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Documentação Municipal | Guaraqueçaba

Descrição Tipo de Documento Dt. Alteração
Lei 181/2008
Lei do Plano Diretor 17/04/2019
Fundamentação do Plano Diretor Municipal
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM 17/04/2019
Lei 181/2008
Lei do Plano Diretor 17/04/2019
Lei 181/2008
Lei do Plano Diretor 17/04/2019
Lei 12/2009
Lei do Sistema Viário 17/04/2019
Lei 15/2009
Código de Obras 17/04/2019
Lei 16/2009 - Lei do Zoneamento
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 17/2009
Código de Posturas 17/04/2019
Lei 18/2009
Lei do Parcelamento do Solo 17/04/2019
Lei 60/2009 - Lei do macrozoneamento
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 157/2011 - Altera a Lei 181/2008
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 158/2011 - Altera a Lei 12/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 159/2011 - Altera a Lei 15/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 160/2011 - Altera a Lei 17/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 163/2011 - Altera a Lei 18/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 69/2009 - Lei do Perímetro Urbano
Lei do Perímetro Urbano 17/04/2019
Diretrizes e Proposições
Diretrizes e Proposições 17/04/2019
Plano de Ação e Investimentos
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM 17/04/2019
Decreto 126/2009 - Nomeia os Membros para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do PDM
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Diretrizes e Proposições
Diretrizes e Proposições 17/04/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho 01/10/2019
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho 14/10/2019
DECRETO 2819/2019
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) 05/11/2019
DECRETO 2819/2019
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) 06/11/2019
ART DE ORÇAMENTO - ASSINADA
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de orçamento assinada 29/05/2020
MEMORIAL DESCRITIVO
Memorial Descritivo e Caderno de Encargos 29/05/2020
RRT PROJETO ARQUITETÔNICO
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto assinado 29/05/2020
ART DE PROJETO ESTRUTURA METÁLICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, SANITÁRIO, ESTRUTURA DE CONCRETO
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de projeto assinada 29/05/2020
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
Cronograma Físico-financeiro 23/06/2020
PROJETO ESTRUTURAL
Projeto Estrutural 23/06/2020
PLANTA DE SITUAÇÃO
Planta de Situação 23/06/2020
PROJETO INSTALAÇOES ELÉTRICAS
Projeto de Instalações Elétricas 23/06/2020
PROJETO ARQUITETÔNICO
Projeto Arquitetônico 23/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES HIDRÁULICAS
Projeto de Instalações Hidráulicas 23/06/2020
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
Planta de Implantação 26/06/2020
ORÇAMENTO
Orçamento 23/06/2020
Plano de trabalho do convênio 582/2020
Plano de Trabalho 03/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Projeto de Instalações Sanitárias 23/06/2020
AVALIAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA
Avaliação de identificação da demanda 23/06/2020
DECLARAÇÃO LAUDO ANALÍTICO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Laudo analítico da qualidade da água 23/06/2020
PLANILHA DE CUSTO ANUAL DE OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
Planilha de Custo Anual de Operação, Administração e Manutenção 23/06/2020
PROJETO DE FUNDAÇÕES
Projeto de Fundações 23/06/2020
PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCENDIO
Projeto de Instalações de Prevenção de Incêndio 23/06/2020
QUESTIONÁRIO AMBIENTAL
Questionário Ambiental 23/06/2020
MATRICULA 6544
Registro do Imóvel 23/06/2020
DOCUMENTAÇÃO DIVERSA
Outros - Obra Civil 23/06/2020
Convênio 582/2020 - SEDU
Plano de Trabalho 25/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES DE ÁGUAS PLUVIAIS
Projeto de Instalações de Águas Pluviais 26/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES DE PROTEÇAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas 26/06/2020
PROJETO DE CANTEIRO DE OBRAS
Projeto de Canteiro de Obras 26/06/2020
PROJETO DE CANTEIRO DE OBRAS
Projeto de Canteiro de Obras 26/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES DE ÁGUAS PLUVIAIS
Projeto de Instalações de Águas Pluviais 26/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES DE PROTEÇAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA)
Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas 26/06/2020
Registro da situação existente da área a ser implantado o projeto e relatório fotográfico
Parecer Urbanístico 06/07/2020
Recursos
Recursos e respectivas manifestações e decisões (apenas se houver) 13/08/2020
Planilha de orçamento da vencedora
Planilha de orçamento - Ganhadora 13/08/2020
Planilha de orçamento da vencedora
Planilha de orçamento - Ganhadora 13/08/2020
Proposta da vencedora
Proposta comercial da empresa vencedora 13/08/2020
Decreto 2883/2020
Ato de Designação da Comissão de Licitação ou do Pregoeiro 13/08/2020
Tomada de Preço 3/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO CONFORME CONVÊNIO Nº 582/2020 SEDU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edital do Processo Licitatório (Instrumento Convocatório) 13/08/2020
Publicação do Edital
Publicações do aviso contendo resumo do edital 13/08/2020
Atas de recebimento de envelopes e julgamento
Atas do Processo Licitatório 13/08/2020
Relatório
Relatório de Julgamento (conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE) 13/08/2020
Tomada de Preço 3/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de ginásio poliesportivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
Edital de habilitação (exceto para a modalidade pregão) 13/08/2020
Tomada de Preço 3/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de ginásio poliesportivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
Edital de classificação (exceto para a modalidade pregão) 13/08/2020
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico do Município 13/08/2020
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico de Aprovação da Minuta do Edital (art. 38, parágrafo único da Lei 8.666/1993) 13/08/2020
Proposta da vencedora
Proposta comercial da empresa vencedora 13/08/2020
Planilha de orçamento da vencedora
Planilha de orçamento - Ganhadora 13/08/2020
Planilha
Cronograma físico financeiro 13/08/2020
PARECER JURÍDICO GUARAQUEÇABA SAM 21 - desfavorável
Parecer Juridico do Procedimento Licitatorio 19/08/2020
Decreto de Nomeação 2883/2020
Ato de Designação da Comissão de Licitação ou do Pregoeiro 29/10/2020
Proposta da empresa vencedora
Proposta comercial da empresa vencedora 05/11/2020
Cronograma
Cronograma físico financeiro 05/11/2020
Planilha orçamentária
Planilha de orçamento - Ganhadora 05/11/2020
BDi
Características técnicas 05/11/2020
Decreto Municipal 2883/2020
Ato de Designação da Comissão de Licitação ou do Pregoeiro 05/11/2020
Decreto de Nomeação 2883/2020
Ato de Designação da Comissão de Licitação ou do Pregoeiro 11/12/2020
Decreto de Nomeação 2883/2020
Ato de Designação da Comissão de Licitação ou do Pregoeiro 11/12/2020
Tomada de Preço 5/2020
Edital do Processo Licitatório (Instrumento Convocatório) 11/12/2020
Pareceres da minuta e conclusivo
Parecer Jurídico de Aprovação da Minuta do Edital (art. 38, parágrafo único da Lei 8.666/1993) 11/12/2020
Atas
Atas do Processo Licitatório 14/12/2020
Relatório de julgamento
Relatório de Julgamento (conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE) 14/12/2020
edital de habilitação
Edital de habilitação (exceto para a modalidade pregão) 14/12/2020
edital de classificação
Edital de classificação (exceto para a modalidade pregão) 14/12/2020
Publicações
Publicações do aviso contendo resumo do edital 14/12/2020
declaração de inexistência de recurso
Declaração conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE 14/12/2020
Recursos da fase de Habilitação
Recursos e respectivas manifestações e decisões (apenas se houver) 14/12/2020
PARECER JURÍDICO GUARAQUEÇABA SAM 21
Parecer Juridico do Procedimento Licitatorio 15/12/2020