Deseja excluír o documento? A ação não poderá ser desfeita.

Documentação Municipal | Guaraqueçaba

Descrição Tipo de Documento Dt. Alteração
Lei 181/2008
Lei do Plano Diretor 17/04/2019
Fundamentação do Plano Diretor Municipal
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM 17/04/2019
Lei 181/2008
Lei do Plano Diretor 17/04/2019
Lei 181/2008
Lei do Plano Diretor 17/04/2019
Lei 12/2009
Lei do Sistema Viário 17/04/2019
Lei 15/2009
Código de Obras 17/04/2019
Lei 16/2009 - Lei do Zoneamento
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 17/2009
Código de Posturas 17/04/2019
Lei 18/2009
Lei do Parcelamento do Solo 17/04/2019
Lei 60/2009 - Lei do macrozoneamento
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 157/2011 - Altera a Lei 181/2008
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 158/2011 - Altera a Lei 12/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 159/2011 - Altera a Lei 15/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 160/2011 - Altera a Lei 17/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 163/2011 - Altera a Lei 18/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 69/2009 - Lei do Perímetro Urbano
Lei do Perímetro Urbano 17/04/2019
Diretrizes e Proposições
Diretrizes e Proposições 17/04/2019
Plano de Ação e Investimentos
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM 17/04/2019
Decreto 126/2009 - Nomeia os Membros para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do PDM
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Diretrizes e Proposições
Diretrizes e Proposições 17/04/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho 01/10/2019
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho 14/10/2019
DECRETO 2819/2019
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) 05/11/2019
DECRETO 2819/2019
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) 06/11/2019