Deseja excluír o documento? A ação não poderá ser desfeita.
Documentação Municipal | Guaraqueçaba
| Descrição | Tipo de Documento | Dt. Alteração | |
|---|---|---|---|
|
Lei 181/2008
|
Lei do Plano Diretor | 17/04/2019 | |
|
Fundamentação do Plano Diretor Municipal
|
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM | 17/04/2019 | |
|
Lei 181/2008
|
Lei do Plano Diretor | 17/04/2019 | |
|
Lei 181/2008
|
Lei do Plano Diretor | 17/04/2019 | |
|
Lei 12/2009
|
Lei do Sistema Viário | 17/04/2019 | |
|
Lei 15/2009
|
Código de Obras | 17/04/2019 | |
|
Lei 16/2009 - Lei do Zoneamento
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 17/04/2019 | |
|
Lei 17/2009
|
Código de Posturas | 17/04/2019 | |
|
Lei 18/2009
|
Lei do Parcelamento do Solo | 17/04/2019 | |
|
Lei 60/2009 - Lei do macrozoneamento
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 17/04/2019 | |
|
Lei 157/2011 - Altera a Lei 181/2008
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 17/04/2019 | |
|
Lei 158/2011 - Altera a Lei 12/2009
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 17/04/2019 | |
|
Lei 159/2011 - Altera a Lei 15/2009
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 17/04/2019 | |
|
Lei 160/2011 - Altera a Lei 17/2009
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 17/04/2019 | |
|
Lei 163/2011 - Altera a Lei 18/2009
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 17/04/2019 | |
|
Lei 69/2009 - Lei do Perímetro Urbano
|
Lei do Perímetro Urbano | 17/04/2019 | |
|
Diretrizes e Proposições
|
Diretrizes e Proposições | 17/04/2019 | |
|
Plano de Ação e Investimentos
|
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM | 17/04/2019 | |
|
Decreto 126/2009 - Nomeia os Membros para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do PDM
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 17/04/2019 | |
|
Diretrizes e Proposições
|
Diretrizes e Proposições | 17/04/2019 | |
|
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 25/09/2019 | |
|
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 25/09/2019 | |
|
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 25/09/2019 | |
|
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
|
Outros - Plano Diretor Municipal | 25/09/2019 | |
|
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
|
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho | 01/10/2019 | |
|
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
|
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho | 14/10/2019 | |
|
DECRETO 2819/2019
|
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) | 05/11/2019 | |
|
DECRETO 2819/2019
|
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) | 06/11/2019 | |
|
ART DE ORÇAMENTO - ASSINADA
|
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de orçamento assinada | 29/05/2020 | |
|
MEMORIAL DESCRITIVO
|
Memorial Descritivo e Caderno de Encargos | 29/05/2020 | |
|
RRT PROJETO ARQUITETÔNICO
|
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto assinado | 29/05/2020 | |
|
ART DE PROJETO ESTRUTURA METÁLICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, SANITÁRIO, ESTRUTURA DE CONCRETO
|
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de projeto assinada | 29/05/2020 | |
|
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
|
Cronograma Físico-financeiro | 23/06/2020 | |
|
PROJETO ESTRUTURAL
|
Projeto Estrutural | 23/06/2020 | |
|
PLANTA DE SITUAÇÃO
|
Planta de Situação | 23/06/2020 | |
|
PROJETO INSTALAÇOES ELÉTRICAS
|
Projeto de Instalações Elétricas | 23/06/2020 | |
|
PROJETO ARQUITETÔNICO
|
Projeto Arquitetônico | 23/06/2020 | |
|
PROJETO DE INSTALAÇOES HIDRÁULICAS
|
Projeto de Instalações Hidráulicas | 23/06/2020 | |
|
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
|
Planta de Implantação | 26/06/2020 | |
|
ORÇAMENTO
|
Orçamento | 23/06/2020 | |
|
Plano de trabalho do convênio 582/2020
|
Plano de Trabalho | 03/06/2020 | |
|
PROJETO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
|
Projeto de Instalações Sanitárias | 23/06/2020 | |
|
AVALIAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA
|
Avaliação de identificação da demanda | 23/06/2020 | |
|
DECLARAÇÃO LAUDO ANALÍTICO DA QUALIDADE DA ÁGUA
|
Laudo analítico da qualidade da água | 23/06/2020 | |
|
PLANILHA DE CUSTO ANUAL DE OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
|
Planilha de Custo Anual de Operação, Administração e Manutenção | 23/06/2020 | |
|
PROJETO DE FUNDAÇÕES
|
Projeto de Fundações | 23/06/2020 | |
|
PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCENDIO
|
Projeto de Instalações de Prevenção de Incêndio | 23/06/2020 | |
|
QUESTIONÁRIO AMBIENTAL
|
Questionário Ambiental | 23/06/2020 | |
|
MATRICULA 6544
|
Registro do Imóvel | 23/06/2020 | |
|
DOCUMENTAÇÃO DIVERSA
|
Outros - Obra Civil | 23/06/2020 | |
|
Convênio 582/2020 - SEDU
|
Plano de Trabalho | 25/06/2020 | |
|
PROJETO DE INSTALAÇOES DE ÁGUAS PLUVIAIS
|
Projeto de Instalações de Águas Pluviais | 26/06/2020 | |
|
PROJETO DE INSTALAÇOES DE PROTEÇAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
|
Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas | 26/06/2020 | |
|
PROJETO DE CANTEIRO DE OBRAS
|
Projeto de Canteiro de Obras | 26/06/2020 | |
|
PROJETO DE CANTEIRO DE OBRAS
|
Projeto de Canteiro de Obras | 26/06/2020 | |
|
PROJETO DE INSTALAÇOES DE ÁGUAS PLUVIAIS
|
Projeto de Instalações de Águas Pluviais | 26/06/2020 | |
|
PROJETO DE INSTALAÇOES DE PROTEÇAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA)
|
Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas | 26/06/2020 | |
|
Registro da situação existente da área a ser implantado o projeto e relatório fotográfico
|
Parecer Urbanístico | 06/07/2020 | |
|
Recursos
|
Recursos do Processo Licitatório | 13/08/2020 | |
|
Planilha de orçamento da vencedora
|
Planilha de orçamento - Ganhadora | 13/08/2020 | |
|
Planilha de orçamento da vencedora
|
Planilha de orçamento - Ganhadora | 13/08/2020 | |
|
Proposta da vencedora
|
Proposta comercial da empresa vencedora | 13/08/2020 | |
|
Decreto 2883/2020
|
Portaria designando a comissão de licitação | 13/08/2020 | |
|
Tomada de Preço 3/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO CONFORME CONVÊNIO Nº 582/2020 SEDU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
Edital do Processo Licitatório | 13/08/2020 | |
|
Publicação do Edital
|
Publicações do aviso do Processo Licitatório | 13/08/2020 | |
|
Atas de recebimento de envelopes e julgamento
|
Atas do Processo Licitatório | 13/08/2020 | |
|
Relatório
|
Relatórios do Processo Licitatório | 13/08/2020 | |
|
Tomada de Preço 3/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de ginásio poliesportivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
|
Edital de habilitação | 13/08/2020 | |
|
Tomada de Preço 3/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de ginásio poliesportivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
|
Edital de classificação | 13/08/2020 | |
|
Parecer Jurídico
|
Parecer Jurídico do Município | 13/08/2020 | |
|
Parecer Jurídico
|
Parecer Juridico minuta edital | 13/08/2020 | |
|
Proposta da vencedora
|
Proposta comercial da empresa vencedora | 13/08/2020 | |
|
Planilha de orçamento da vencedora
|
Planilha de orçamento - Ganhadora | 13/08/2020 | |
|
Planilha
|
Cronograma físico financeiro | 13/08/2020 | |
|
PARECER JURÍDICO GUARAQUEÇABA SAM 21 - desfavorável
|
Parecer Juridico do Procedimento Licitatorio | 19/08/2020 | |
|
Decreto de Nomeação 2883/2020
|
Portaria designando a comissão de licitação | 29/10/2020 | |
|
Proposta da empresa vencedora
|
Proposta comercial da empresa vencedora | 05/11/2020 | |
|
Cronograma
|
Cronograma físico financeiro | 05/11/2020 | |
|
Planilha orçamentária
|
Planilha de orçamento - Ganhadora | 05/11/2020 | |
|
BDi
|
Características técnicas | 05/11/2020 | |
|
Decreto Municipal 2883/2020
|
Portaria designando a comissão de licitação | 05/11/2020 | |
|
Decreto de Nomeação 2883/2020
|
Portaria designando a comissão de licitação | 11/12/2020 | |
|
Decreto de Nomeação 2883/2020
|
Portaria designando a comissão de licitação | 11/12/2020 | |
|
Tomada de Preço 5/2020
|
Edital do Processo Licitatório | 11/12/2020 | |
|
Pareceres da minuta e conclusivo
|
Parecer Juridico minuta edital | 11/12/2020 | |
|
Atas
|
Atas do Processo Licitatório | 14/12/2020 | |
|
Relatório de julgamento
|
Relatórios do Processo Licitatório | 14/12/2020 | |
|
edital de habilitação
|
Edital de habilitação | 14/12/2020 | |
|
edital de classificação
|
Edital de classificação | 14/12/2020 | |
|
Publicações
|
Publicações do aviso do Processo Licitatório | 14/12/2020 | |
|
declaração de inexistência de recurso
|
Declaração de inexistência de recursos | 14/12/2020 | |
|
Recursos da fase de Habilitação
|
Recursos do Processo Licitatório | 14/12/2020 | |
|
PARECER JURÍDICO GUARAQUEÇABA SAM 21
|
Parecer Juridico do Procedimento Licitatorio | 15/12/2020 |