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Documentação Municipal | Guaraqueçaba

Descrição Tipo de Documento Dt. Alteração
Lei 181/2008
Lei do Plano Diretor 17/04/2019
Fundamentação do Plano Diretor Municipal
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM 17/04/2019
Lei 181/2008
Lei do Plano Diretor 17/04/2019
Lei 181/2008
Lei do Plano Diretor 17/04/2019
Lei 12/2009
Lei do Sistema Viário 17/04/2019
Lei 15/2009
Código de Obras 17/04/2019
Lei 16/2009 - Lei do Zoneamento
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 17/2009
Código de Posturas 17/04/2019
Lei 18/2009
Lei do Parcelamento do Solo 17/04/2019
Lei 60/2009 - Lei do macrozoneamento
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 157/2011 - Altera a Lei 181/2008
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 158/2011 - Altera a Lei 12/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 159/2011 - Altera a Lei 15/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 160/2011 - Altera a Lei 17/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 163/2011 - Altera a Lei 18/2009
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Lei 69/2009 - Lei do Perímetro Urbano
Lei do Perímetro Urbano 17/04/2019
Diretrizes e Proposições
Diretrizes e Proposições 17/04/2019
Plano de Ação e Investimentos
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM 17/04/2019
Decreto 126/2009 - Nomeia os Membros para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do PDM
Outros - Plano Diretor Municipal 17/04/2019
Diretrizes e Proposições
Diretrizes e Proposições 17/04/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outros - Plano Diretor Municipal 25/09/2019
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho 01/10/2019
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho 14/10/2019
DECRETO 2819/2019
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) 05/11/2019
DECRETO 2819/2019
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) 06/11/2019
ART DE ORÇAMENTO - ASSINADA
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de orçamento assinada 29/05/2020
MEMORIAL DESCRITIVO
Memorial Descritivo e Caderno de Encargos 29/05/2020
RRT PROJETO ARQUITETÔNICO
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto assinado 29/05/2020
ART DE PROJETO ESTRUTURA METÁLICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, SANITÁRIO, ESTRUTURA DE CONCRETO
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de projeto assinada 29/05/2020
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
Cronograma Físico-financeiro 23/06/2020
PROJETO ESTRUTURAL
Projeto Estrutural 23/06/2020
PLANTA DE SITUAÇÃO
Planta de Situação 23/06/2020
PROJETO INSTALAÇOES ELÉTRICAS
Projeto de Instalações Elétricas 23/06/2020
PROJETO ARQUITETÔNICO
Projeto Arquitetônico 23/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES HIDRÁULICAS
Projeto de Instalações Hidráulicas 23/06/2020
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
Planta de Implantação 26/06/2020
ORÇAMENTO
Orçamento 23/06/2020
Plano de trabalho do convênio 582/2020
Plano de Trabalho 03/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Projeto de Instalações Sanitárias 23/06/2020
AVALIAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA
Avaliação de identificação da demanda 23/06/2020
DECLARAÇÃO LAUDO ANALÍTICO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Laudo analítico da qualidade da água 23/06/2020
PLANILHA DE CUSTO ANUAL DE OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
Planilha de Custo Anual de Operação, Administração e Manutenção 23/06/2020
PROJETO DE FUNDAÇÕES
Projeto de Fundações 23/06/2020
PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCENDIO
Projeto de Instalações de Prevenção de Incêndio 23/06/2020
QUESTIONÁRIO AMBIENTAL
Questionário Ambiental 23/06/2020
MATRICULA 6544
Registro do Imóvel 23/06/2020
DOCUMENTAÇÃO DIVERSA
Outros - Obra Civil 23/06/2020
Convênio 582/2020 - SEDU
Plano de Trabalho 25/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES DE ÁGUAS PLUVIAIS
Projeto de Instalações de Águas Pluviais 26/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES DE PROTEÇAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas 26/06/2020
PROJETO DE CANTEIRO DE OBRAS
Projeto de Canteiro de Obras 26/06/2020
PROJETO DE CANTEIRO DE OBRAS
Projeto de Canteiro de Obras 26/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES DE ÁGUAS PLUVIAIS
Projeto de Instalações de Águas Pluviais 26/06/2020
PROJETO DE INSTALAÇOES DE PROTEÇAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA)
Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas 26/06/2020
Registro da situação existente da área a ser implantado o projeto e relatório fotográfico
Parecer Urbanístico 06/07/2020