Aditivo de Convênio
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de orçamento assinada
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de projeto assinada
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Aprovação SESA/Vigilãncia Sanitária
Ata da audiência pública de apresentação do projeto à comunidade
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde com aprovação do projeto
Atas do Processo Licitatório
Atestado de Comprovação de Experiência 1 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Atestado de Comprovação de Experiência 1 - Profissional da área de Administração Pública
Atestado de Comprovação de Experiência 1 - Profissional da área do meio ambiente
Atestado de Comprovação de Experiência 1 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Atestado de Comprovação de Experiência 2 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Atestado de Comprovação de Experiência 2 - Profissional da área de Administração Pública
Atestado de Comprovação de Experiência 2 - Profissional da área do meio ambiente
Atestado de Comprovação de Experiência 2 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Atestado de Comprovação de Experiência 3 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Atestado de Comprovação de Experiência 3 - Profissional da área de Administração Pública
Atestado de Comprovação de Experiência 3 - Profissional da área do meio ambiente
Atestado de Comprovação de Experiência 3 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Atestado de comprovação de formação superior em andamento 1 - Área de Geoprocessamento
Atestado de comprovação de formação superior em andamento 2 - Área de Geoprocessamento
Atestado de comprovação de formação superior em andamento 3 - Área de Geoprocessamento
Ato de Designação da Comissão de Licitação ou do Pregoeiro
Ato de designação do responsável pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Ato legal de criação de Conselho Municipal da Cidade - CMC
Ato Legal de nomeação dos conselheiros do CMC
Autorização da entidade responsável pela fiscalização/operação da via
Avaliação de identificação da demanda
Caderno de Encargos
Capítulo da Contribuição de Melhoria do código tributário municipal
Capítulo de Preços Públicos do código tributário municipal
Características técnicas
Características técnicas do equipamento - Modelo 07
Carta de Deferimento / Indeferimento – Operação de Crédito
Carta de Garantia emitida pelo fabricante
Catálogo com as características técnicas
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 1 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 1 - Profissional da área do meio ambiente
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 1 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 2 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 2 - Profissional da área do meio ambiente
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 2 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 3 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 3 - Profissional da área do meio ambiente
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 3 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
Certificado de Conformidade e Registro no INMETRO
Código de Obras
Código de Posturas
Comissão Municipal para avaliação da aquisição da área/terreno.
Comprovação da coerência com o Plano Municipal de Saúde
Comprovação de experiência 1 - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação
Comprovação de experiência 2 - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação
Comprovação de experiência 3 - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação
Comprovação de Experiência emitida pelo contratante - Profissional da área de Direito Urbanístico e ambiental
Comprovação de Experiência - Profissional com conhecimento na área de geoprocessamento
Comprovação de regularidade perante o conselho - Profissional com conhecimento na área de geoprocessamento
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto a OAB - Profissional da área de Direito urbanístico e ambiental
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional da área de Adminstração Pública
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional da área do meio ambiente
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Contrato de consultoria de Revisão do Plano Diretor
Contrato de prestação de serviços
Cotação - empresa 1
Cotação - empresa 2
Cotação - empresa 3
Cotação - empresa 4
Cotação - empresa 5
Cronograma de atividades
Cronograma físico financeiro
Cronograma Físico-financeiro
Declaração conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE
Declaração das proponentes declinando o prazo recursal (apenas se houver)
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 1
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 2
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 3
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 4
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 5
Declaração de contrapartida do município
Declaração de Lastro de Operação de Crédito
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração do COORDENADOR da equipe de números de PDM que está coordenando no momento
Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto de Desapropriação do Imóvel
Decreto instituindo a equipe responsável
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM)
Decreto Municipal destinando uso da área
Dimensionamento do Pavimento
Diploma de Graduação 1
Diploma de Graduação 2
Diploma de Graduação 3
Diretrizes e Proposições
Documento comprobatório da finalidade - empresa 1
Documento comprobatório da finalidade - empresa 2
Documento comprobatório da finalidade - empresa 3
Documento comprobatório da finalidade - empresa 4
Documento comprobatório da finalidade - empresa 5
Edital de classificação (exceto para a modalidade pregão)
Edital de habilitação (exceto para a modalidade pregão)
Edital do Processo Licitatório (Instrumento Convocatório)
Escritura de compromisso de compra e venda registrada em Cartório
Estudo de avaliação do tempo de espera/viagem dos usuários nas situações com e sem projeto
Estudo de avaliação do volume de passageiros por linha
Estudo de disponibilidade de materiais na região
Estudo de tráfego
Estudo de viabilidade técnica
Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação da identificação da demanda de equipamentos esportivos
Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação de identificação de demanda da saúde
Estudo hidrológico
Estudo Luminotécnico de conformidade à NBR 5101/2018, elaborado no DIALux
Expediente de abertura do processo licitatório
Ficha Cadastral
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM
Grupo Técnico Permanente responsável pela implementação do PDM
Identificação de Industrias a serem instaladas
Informação do valor máximo do processo licitatório
Instrumentos de Política Urbana instituídos pelo Estatuto da Cidade
Laudo analítico da qualidade da água
Laudo da taxa de absorção do solo
Laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros
Laudo de sondagem do solo e do nível de água
Laudo do índice de suporte do sub-leito (CBR)
Laudo do teste de carga
Lei abertura de crédito adicional
Lei Autorizadora
Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir
Lei das Operações Urbanas Consorciadas
Lei da Transferência do Direito de Construir
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Lei do Direito de Preempção
Lei do Direito de Superfície
Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança
Lei do IPTU Progressivo no Tempo
Lei do Parcelamento do Solo
Lei do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Lei do Perímetro Urbano
Lei do Plano de Mobilidade Urbana
Lei do Plano Diretor
Lei do Sistema Viário
Lei Orgânica Municipal
Lei que instituiu servidão de passagem de águas pluviais
Levantamento do número de linhas, número de veículos por linha e freqüência de ônibus por linha
Levantamento topográfico
Licença Prévia do IAP
Mapa da ocupação dos lotes lindeiros
Mapa do itinerário das linhas de ônibus afetadas pelo projeto, com indicação de alterações de distâncias
Memorial Descritivo e Caderno de Encargos
Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício de pretensão de financiamento
Ofício de solicitação de complementação de Operação de Crédito
Orçamento
Orçamento – global e por rua/trecho
Outras Comprovações de Experiência
Outras comprovações de regularidade perante o conselho
Outros
Outros - Atos Normativos relacionados ao Plano Diretor Municipal
Outros - Obra Civil
Outros - Operação de Crédito
Outros - Pavimentação
Outros - Plano Diretor Municipal
Outros - Processo Licitatório documentação técnica
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico de Aprovação da Minuta do Edital (art. 38, parágrafo único da Lei 8.666/1993)
Parecer Jurídico do Município
Parecer Juridico do Procedimento Licitatorio
Parecer Técnico
Parecer Técnico da Comissão de avaliação da Aquisição da Área
Parecer Urbanístico
Planilha de Custo Anual de Operação, Administração e Manutenção
Planilha de custos anuais operacionais das empresas concessionárias na situação sem projeto
Planilha de orçamento - Ganhadora
Planilha de receita anual
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM (Projetos)
Plano de Arborização Urbana
Plano de Mobilidade Urbana
Plano de Saneamento Municipal
Plano de Trabalho
Planta de Implantação
Planta de Localização
Planta de Situação
Procedimento de dispensa de Licitação no caso de aquisição com compromisso de compra e venda
Programa de Necessidades
Projeto Arquitetônico
Projeto de Canteiro de Obras
Projeto de Climatização
Projeto de Drenagem
Projeto de Fundações
Projeto de Gás Canalizado
Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Projeto de Iluminação Pública
Projeto de Instalações de Águas Pluviais
Projeto de Instalações de Prevenção de Incêndio
Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
Projeto de Instalações de TV
Projeto de Instalações Elétricas
Projeto de Instalações Especiais (lógica, CFTV, alarme, detecção de fumaça)
Projeto de Instalações Hidráulicas
Projeto de Instalações Hidro Sanitárias
Projeto de Instalações Sanitárias
Projeto de Instalações Telefônicas
Projeto de Interseções, Retornos e Acessos
Projeto de Paisagismo
Projeto de Pavimentação
Projeto de Sinalização Viária
Projeto de Sistema de Abastecimento de Água
Projeto de Sistema e Esgotamento Sanitário
Projeto de Terraplanagem
Projeto de Urbanização de Calçadas, Ciclovias e Paisagismo
Projeto Estrutural
Projeto Geométrico
Projetos Ambientais (EIA/RIMA, RAP, ...)
Projetos Complementares de Instalações Mecânicas (elevadores, monta-cargas, rampas, escadas, esteiras rolantes, entre outros)
Proposta comercial da empresa vencedora
Publicações do aviso contendo resumo do edital
Questionário Ambiental
Questionário específico de fossa séptica
Recursos e respectivas manifestações e decisões (apenas se houver)
Registro de regularidade de situação da empresa junto ao CONSELHO (CAU, CREA)
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de orçamento assinado
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto assinado
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Registro do Imóvel
Registro do imóvel com averbação da servidão de passagem de águas pluviais
Relação de Mobiliário e Equipamentos
Relatório anual de acompanhamento e controle da implementação do PDM
Relatório de Julgamento (conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE)
Resposta à comunicação da realização das obras
Sistema de Acompanhamento e Controle da implementação do PDM
Termo de Compromisso Público
Termo de Imissão na Posse
Termo de outorga de direitos de uso de recursos hídricos
Termo de Referência do Município
Termo de Referência - empresa 1
Termo de Referência - empresa 2
Termo de Referência - empresa 3
Termo de Referência - empresa 4
Termo de Referência - empresa 5
Termo de Referência para Iluminação Pública
Três avaliações imobiliárias da área