Documentação Municipal | Rondon

Sem Assunto Plano Diretor Municipal - PDM Prioridade Transferências Voluntárias (PAM) Operação de Crédito Mobilidade Urbana Processo Licitatório

Aditivo de Convênio Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de orçamento assinada Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de projeto assinada Anotação de Responsabilidade Técnica - ART pela coordenação da elaboração do Termo de Referência Aprovação SESA/Vigilãncia Sanitária Ata da audiência pública de apresentação do projeto à comunidade Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde com aprovação do projeto Atas do Processo Licitatório Ato de designação do responsável pela coordenação da elaboração do Termo de Referência Ato legal de criação de Conselho Municipal da Cidade - CMC Ato Legal de nomeação dos conselheiros do CMC Autorização da entidade responsável pela fiscalização/operação da via Avaliação de identificação da demanda Caderno de Encargos Capítulo da Contribuição de Melhoria do código tributário municipal Capítulo de Preços Públicos do código tributário municipal Características técnicas Características técnicas do equipamento - Modelo 07 Carta de Deferimento / Indeferimento / Complementação - Operação de Crédito Carta de Garantia emitida pelo fabricante Catálogo com as características técnicas Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Certificado de Conformidade e Registro no INMETRO Código de Obras Código de Posturas Comissão Municipal para avaliação da aquisição da área/terreno. Comprovação da coerência com o Plano Municipal de Saúde Contrato de consultoria de Revisão do Plano Diretor Contrato de prestação de serviços Cotação - empresa 1 Cotação - empresa 2 Cotação - empresa 3 Cotação - empresa 4 Cotação - empresa 5 Cronograma de atividades Cronograma físico financeiro Cronograma Físico-financeiro Declaração das proponentes declinando do prazo recursal Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 1 Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 2 Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 3 Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 4 Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 5 Declaração de inexistência de recursos Declaração de Lastro de Operação de Crédito Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho Decreto de abertura de crédito adicional Decreto de Desapropriação do Imóvel Decreto instituindo a equipe responsável Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) Decreto Municipal destinando uso da área Diretrizes e Proposições Documento comprobatório da finalidade - empresa 1 Documento comprobatório da finalidade - empresa 2 Documento comprobatório da finalidade - empresa 3 Documento comprobatório da finalidade - empresa 4 Documento comprobatório da finalidade - empresa 5 Edital de classificação Edital de habilitação Edital do Processo Licitatório Escritura de compromisso de compra e venda registrada em Cartório Estudo de avaliação do tempo de espera/viagem dos usuários nas situações com e sem projeto Estudo de avaliação do volume de passageiros por linha Estudo de disponibilidade de materiais na região Estudo de tráfego Estudo de viabilidade técnica Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação da identificação da demanda de equipamentos esportivos Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação de identificação de demanda da saúde Estudo hidrológico Estudo Luminotécnico de conformidade à NBR 5101/2018, elaborado no DIALux Expediente de abertura do processo licitatório Ficha Cadastral e Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM Grupo Técnico Permanente responsável pela implementação do PDM Identificação de Industrias a serem instaladas Informação do valor máximo do processo licitatório Instrumentos de Política Urbana instituídos pelo Estatuto da Cidade Laudo analítico da qualidade da água Laudo da taxa de absorção do solo Laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros Laudo de sondagem do solo e do nível de água Laudo do índice de suporte do sub-leito (CBR) Laudo do teste de carga Lei abertura de crédito adicional Lei Autorizadora Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir Lei das Operações Urbanas Consorciadas Lei da Transferência do Direito de Construir Lei de Uso e Ocupação do Solo Lei do Direito de Preempção Lei do Direito de Superfície Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança Lei do IPTU Progressivo no Tempo Lei do Parcelamento do Solo Lei do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios Lei do Perímetro Urbano Lei do Plano de Mobilidade Urbana Lei do Plano Diretor Lei do Sistema Viário Lei Orgânica Municipal Lei que instituiu servidão de passagem de águas pluviais Levantamento do número de linhas, número de veículos por linha e freqüência de ônibus por linha Levantamento topográfico Licença Prévia do IAP Mapa da ocupação dos lotes lindeiros Mapa do itinerário das linhas de ônibus afetadas pelo projeto, com indicação de alterações de distâncias Memorial Descritivo e Caderno de Encargos Ofício de Indicação de Conta de Débito Ofício de pretensão de financiamento Orçamento Orçamento – global e por rua/trecho Outros Outros - Atos Normativos relacionados ao Plano Diretor Municipal Outros - Obra Civil Outros - Operação de Crédito Outros - Pavimentação Outros - Plano Diretor Municipal Outros - Processo Licitatório documentação técnica Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Município Parecer Juridico do Procedimento Licitatorio Parecer Juridico minuta edital Parecer Técnico Parecer Técnico da Comissão de avaliação da Aquisição da Área Parecer Urbanístico Planilha de Custo Anual de Operação, Administração e Manutenção Planilha de custos anuais operacionais das empresas concessionárias na situação sem projeto Planilha de orçamento - Ganhadora Planilha de receita anual Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM (Projetos) Plano de Arborização Urbana Plano de Mobilidade Urbana Plano de Saneamento Municipal Plano de Trabalho Planta de Implantação Planta de Localização Planta de Situação Portaria designando a comissão de licitação Procedimento de dispensa de Licitação no caso de aquisição com compromisso de compra e venda Programa de Necessidades Projeto Arquitetônico Projeto de Canteiro de Obras Projeto de Climatização Projeto de Drenagem Projeto de Fundações Projeto de Gás Canalizado Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Projeto de Iluminação Pública Projeto de Instalações de Águas Pluviais Projeto de Instalações de Prevenção de Incêndio Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas Projeto de Instalações de TV Projeto de Instalações Elétricas Projeto de Instalações Especiais (lógica, CFTV, alarme, detecção de fumaça) Projeto de Instalações Hidráulicas Projeto de Instalações Hidro Sanitárias Projeto de Instalações Sanitárias Projeto de Instalações Telefônicas Projeto de Interseções, Retornos e Acessos Projeto de Paisagismo Projeto de Pavimentação Projeto de Sinalização Viária Projeto de Sistema de Abastecimento de Água Projeto de Sistema e Esgotamento Sanitário Projeto de Terraplanagem Projeto de Urbanização de Calçadas, Ciclovias e Paisagismo Projeto Estrutural Projeto Geométrico Projetos Ambientais (EIA/RIMA, RAP, ...) Projetos Complementares de Instalações Mecânicas (elevadores, monta-cargas, rampas, escadas, esteiras rolantes, entre outros) Proposta comercial da empresa vencedora Publicações do aviso do Processo Licitatório Questionário Ambiental Questionário específico de fossa séptica Recursos do Processo Licitatório Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de orçamento assinado Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto assinado Registro de Responsabilidade Técnica - RRT pela coordenação da elaboração do Termo de Referência Registro do Imóvel Registro do imóvel com averbação da servidão de passagem de águas pluviais Relação de Mobiliário e Equipamentos Relatório anual de acompanhamento e controle da implementação do PDM Relatórios do Processo Licitatório Resposta à comunicação da realização das obras Sistema de Acompanhamento e Controle da implementação do PDM Termo de Compromisso Público Termo de Imissão na Posse Termo de outorga de direitos de uso de recursos hídricos Termo de Referência do Município Termo de Referência - empresa 1 Termo de Referência - empresa 2 Termo de Referência - empresa 3 Termo de Referência - empresa 4 Termo de Referência - empresa 5 Termo de Referência para Iluminação Pública Três avaliações imobiliárias da área

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