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Documentação Municipal | Todos Municípios
Municipio
Assunto
Sem Assunto
Plano Diretor Municipal - PDM
Prioridade
Transferências Voluntárias (PAM)
Operação de Crédito
Mobilidade Urbana
Descrição
Tipo de Documento
Aditivo de Convênio
Anexo 01 da LOA
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de orçamento assinada
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de projeto assinada
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Aprovação SESA/Vigilãncia Sanitária
Ata da audiência pública de apresentação do projeto à comunidade
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde com aprovação do projeto
Ato de designação do responsável pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Ato legal de criação de Conselho Municipal da Cidade - CMC
Ato Legal de nomeação dos conselheiros do CMC
Autorização da entidade responsável pela fiscalização/operação da via
Avaliação de identificação da demanda
Caderno de Encargos
Capítulo da Contribuição de Melhoria do código tributário municipal
Capítulo de Preços Públicos do código tributário municipal
Carta de Deferimento / Indeferimento / Complementação - Operação de Crédito
Certidão do TCE/PR
Certidão negativa da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná
Código de Obras
Código de Posturas
Comissão Municipal para avaliação da aquisição da área/terreno.
Comprovação da coerência com o Plano Municipal de Saúde
Contrato de consultoria de Revisão do Plano Diretor
Contrato de prestação de serviços
Cotação - empresa 1
Cotação - empresa 2
Cotação - empresa 3
Cotação - empresa 4
Cotação - empresa 5
Cronograma de atividades
Cronograma Físico-financeiro
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 1
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 2
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 3
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 4
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 5
Declaração de Lastro de Operação de Crédito
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto de Desapropriação do Imóvel
Decreto instituindo a equipe responsável
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM)
Decreto Municipal destinando uso da área
Diretrizes e Proposições
Documento comprobatório da finalidade - empresa 1
Documento comprobatório da finalidade - empresa 2
Documento comprobatório da finalidade - empresa 3
Documento comprobatório da finalidade - empresa 4
Documento comprobatório da finalidade - empresa 5
Escritura de compromisso de compra e venda registrada em Cartório
Estudo de avaliação do tempo de espera/viagem dos usuários nas situações com e sem projeto
Estudo de avaliação do volume de passageiros por linha
Estudo de disponibilidade de materiais na região
Estudo de tráfego
Estudo de viabilidade técnica
Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação da identificação da demanda de equipamentos esportivos
Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação de identificação de demanda da saúde
Estudo hidrológico
Expediente de abertura do processo licitatório
Ficha Cadastral e Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM
Grupo Técnico Permanente responsável pela implementação do PDM
Identificação de Industrias a serem instaladas
Informação do valor máximo do processo licitatório
Instrumentos de Política Urbana instituídos pelo Estatuto da Cidade
Laudo analítico da qualidade da água
Laudo da taxa de absorção do solo
Laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros
Laudo de sondagem do solo e do nível de água
Laudo do índice de suporte do sub-leito (CBR)
Laudo do teste de carga
Lei abertura de crédito adicional
Lei Autorizadora
Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir
Lei da Transferência do Direito de Construir
Lei das Operações Urbanas Consorciadas
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Lei do Direito de Preempção
Lei do Direito de Superfície
Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança
Lei do IPTU Progressivo no Tempo
Lei do Parcelamento do Solo
Lei do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Lei do Perímetro Urbano
Lei do Plano de Mobilidade Urbana
Lei do Plano Diretor
Lei do Sistema Viário
Lei Orgânica Municipal
Lei que instituiu servidão de passagem de águas pluviais
Levantamento do número de linhas, número de veículos por linha e freqüência de ônibus por linha
Levantamento topográfico
Licença Prévia do IAP
Mapa da ocupação dos lotes lindeiros
Mapa do itinerário das linhas de ônibus afetadas pelo projeto, com indicação de alterações de distâncias
Memorial Descritivo e Caderno de Encargos
Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício de pretensão de financiamento
Orçamento
Orçamento – global e por rua/trecho
Outros
Outros - Atos Normativos relacionados ao Plano Diretor Municipal
Outros - Obra Civil
Outros - Operação de Crédito
Outros - Pavimentação
Outros - Plano Diretor Municipal
Parecer Jurídico
Parecer Técnico
Parecer Técnico da Comissão de avaliação da Aquisição da Área
Parecer Urbanístico
Planilha de Custo Anual de Operação, Administração e Manutenção
Planilha de custos anuais operacionais das empresas concessionárias na situação sem projeto
Planilha de receita anual
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM
Plano de Arborização Urbana
Plano de Mobilidade Urbana
Plano de Saneamento Municipal
Plano de Trabalho
Planta de Implantação
Planta de Localização
Planta de Situação
Procedimento de dispensa de Licitação no caso de aquisição com compromisso de compra e venda
Programa de Necessidades
Projeto Arquitetônico
Projeto de Canteiro de Obras
Projeto de Climatização
Projeto de Drenagem
Projeto de Fundações
Projeto de Gás Canalizado
Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Projeto de Iluminação Pública
Projeto de Instalações de Águas Pluviais
Projeto de Instalações de Prevenção de Incêndio
Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
Projeto de Instalações de TV
Projeto de Instalações Elétricas
Projeto de Instalações Especiais (lógica, CFTV, alarme, detecção de fumaça)
Projeto de Instalações Hidráulicas
Projeto de Instalações Hidro Sanitárias
Projeto de Instalações Sanitárias
Projeto de Instalações Telefônicas
Projeto de Interseções, Retornos e Acessos
Projeto de Paisagismo
Projeto de Pavimentação
Projeto de Sinalização Viária
Projeto de Sistema de Abastecimento de Água
Projeto de Sistema e Esgotamento Sanitário
Projeto de Terraplanagem
Projeto de Urbanização de Calçadas, Ciclovias e Paisagismo
Projeto Estrutural
Projeto Geométrico
Projetos Ambientais (EIA/RIMA, RAP, ...)
Projetos Complementares de Instalações Mecânicas (elevadores, monta-cargas, rampas, escadas, esteiras rolantes, entre outros)
Questionário Ambiental
Questionário específico de fossa séptica
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de orçamento assinado
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto assinado
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Registro do Imóvel
Registro do imóvel com averbação da servidão de passagem de águas pluviais
Relação de Mobiliário e Equipamentos
Relatório anual de acompanhamento e controle da implementação do PDM
Resposta à comunicação da realização das obras
Sistema de Acompanhamento e Controle da implementação do PDM
Termo de Compromisso Público
Termo de Imissão na Posse
Termo de outorga de direitos de uso de recursos hídricos
Termo de Referência - empresa 1
Termo de Referência - empresa 2
Termo de Referência - empresa 3
Termo de Referência - empresa 4
Termo de Referência - empresa 5
Termo de Referência do Município
Termo de Referência para Iluminação Pública
Três avaliações imobiliárias da área
Exibir
20
50
80
100
Município
Descrição
Tipo de Documento
Abatiá
LEI 455/2010
Lei do Plano Diretor
Arquivos
Abatiá
LEI 456/2010 - Lei do perímetro Urbano
Lei do Perímetro Urbano
Arquivos
Abatiá
LEI 457/2010
Lei do Parcelamento do Solo
Arquivos
Abatiá
LEI 458/2010
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Arquivos
Abatiá
LEI 459/2010
Lei do Sistema Viário
Arquivos
Abatiá
LEI 460/2010
Código de Obras
Arquivos
Abatiá
LEI 461/2010
Código de Posturas
Arquivos
Abatiá
Fundamentação
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM
Arquivos
Abatiá
Diretrizes e Proposições
Diretrizes e Proposições
Arquivos
Abatiá
PLano de Ações e Investimentos
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM
Arquivos
Abatiá
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Arquivos
Adrianópolis
Lei 753/2011
Lei do Plano Diretor
Arquivos
Adrianópolis
Lei 760/2011
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Arquivos
Adrianópolis
Lei 763/2011
Lei do Parcelamento do Solo
Arquivos
Adrianópolis
Lei 764/2011
Código de Obras
Arquivos
Adrianópolis
Lei 765/2011
Código de Posturas
Arquivos
Adrianópolis
Lei 761/2011
Lei do Sistema Viário
Arquivos
Adrianópolis
Lei 759/2011 - 1
Lei do Perímetro Urbano
Arquivos
Adrianópolis
1
Diretrizes e Proposições
Arquivos
Adrianópolis
1
Diretrizes e Proposições
Arquivos
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