Documentação Municipal | Todos Municípios

Município Descrição Tipo de Documento
Abatiá
LEI 455/2010
Lei do Plano Diretor
Abatiá
LEI 456/2010 - Lei do perímetro Urbano
Lei do Perímetro Urbano
Abatiá
LEI 457/2010
Lei do Parcelamento do Solo
Abatiá
LEI 458/2010
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Abatiá
LEI 459/2010
Lei do Sistema Viário
Abatiá
LEI 460/2010
Código de Obras
Abatiá
LEI 461/2010
Código de Posturas
Abatiá
Fundamentação
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM
Abatiá
Diretrizes e Proposições
Diretrizes e Proposições
Abatiá
PLano de Ações e Investimentos
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM
Abatiá
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Abatiá
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Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de projeto assinada
Abatiá
Caminhão Prancha
Orçamento
Abatiá
Característica Técnicas
Características técnicas do equipamento - Modelo 07
Abatiá
Característica Técnicas
Características técnicas do equipamento - Modelo 07
Abatiá
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Características técnicas do equipamento - Modelo 07
Abatiá
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Características técnicas do equipamento - Modelo 07
Abatiá
Plano de Trabalho Preliminar - Convênio 153/2020
Plano de Trabalho
Abatiá
Abatiá - Convênio 153/2020
Plano de Trabalho
Abatiá
Portaria 99/2020
Portaria designando a comissão de licitação
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