Documentação Municipal | Todos Municípios

Município Descrição Tipo de Documento
Agudos do Sul
Lei 397/2007 - Lei do Perímetro Urbano Urbano de 2007
Lei do Perímetro Urbano
Agudos do Sul
Lei 613/2012 - Lei que Alterou o Perímetro Urbano em 2012
Lei do Perímetro Urbano
Agudos do Sul
Lei 683/2014 - Lei que Alterou o Perímetro Urbano em 2014 - Perímetro Urbano Atual
Lei do Perímetro Urbano
Agudos do Sul
Lei 368/2006
Lei do Plano Diretor
Agudos do Sul
P02 - Avaliação Temática Integrada
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM
Agudos do Sul
P03 - Diretrizes e Proposições
Diretrizes e Proposições
Agudos do Sul
P05 - Plano de Ação e Investimento
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM
Agudos do Sul
P04A - Processo de Planejamento e Gestão Municipal
Outros - Plano Diretor Municipal
Agudos do Sul
P01 - Plano de Trabalho
Outros - Plano Diretor Municipal
Agudos do Sul
Relatório de acompanhamento de Elaboração do PDM
Outros - Plano Diretor Municipal
Agudos do Sul
P01 - Plano de Trabalho para Elaboração do Plano Diretor
Outros - Plano Diretor Municipal
Agudos do Sul
Dispensa de Outorga de Recursos Hídricos -Localidade Tarumã
Termo de outorga de direitos de uso de recursos hídricos
Agudos do Sul
Decreto 43/2007
Ato Legal de nomeação dos conselheiros do CMC
Agudos do Sul
ART 49. da LEI Nº 368/2006
Ato legal de criação de Conselho Municipal da Cidade - CMC
Agudos do Sul
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Agudos do Sul
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Agudos do Sul
Decreto 81/2019
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM)
Agudos do Sul
TERMO DE REFERÊNCIA-REVISÃO PDM AGUDOS DO SUL
Termo de Referência - empresa 1
Agudos do Sul
PROJETO LÓGICA
Projeto de Instalações Especiais (lógica, CFTV, alarme, detecção de fumaça)
Agudos do Sul
ART
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de orçamento assinada
Exibindo 41 até 60 de 37866 registros