Documentação Municipal | Guaraqueçaba

Sem Assunto Plano Diretor Municipal - PDM Prioridade Transferências Voluntárias (PAM) Operação de Crédito Mobilidade Urbana Processo Licitatório Contrato de Empreitada Medição Aditivo Rescisão de Contrato Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Contrato de Operação de Crédito

Aceite da 2ª colocada Aceite da colocada posterior a primeira (se houver) Aditivo de Convênio Alvará de Construção emitido pelo setor responsável Alvará expedido pelo Município Análise de Prioridades asinada por Analista responsável pelos Planos Diretores Municipais Analise dos Ensaios Apresentados na Medição - Quando medido ensaio Análise Ensaios Analise Jurídica Registro de Preços - TESTE Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de orçamento assinada Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de projeto assinada Anotação de Responsabilidade Técnica - ART pela coordenação da elaboração do Termo de Referência Anuência Prévia da Concessionária de Energia Anuência Prévia da Concessionária de Energia (apenas para o caso de obras de extensão de rede e/ou implantação de postes) Apólice de seguro do Contrato Aprovação SESA/Vigilãncia Sanitária ART ou RRT de Execução - Mudança de Profissional - Paga ART ou RRT de Execução - Paga ART ou RRT de Fiscalização - Mudança de Profissional - Paga ART ou RRT de Fiscalização - Paga Ata da audiência pública de apresentação do projeto à comunidade Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde com aprovação do projeto Atas do Processo Licitatório Atestado de Comprovação de Experiência 1 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal Atestado de Comprovação de Experiência 1 - Profissional da área de Administração Pública Atestado de Comprovação de Experiência 1 - Profissional da área do meio ambiente Atestado de Comprovação de Experiência 1 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo Atestado de Comprovação de Experiência 2 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal Atestado de Comprovação de Experiência 2 - Profissional da área de Administração Pública Atestado de Comprovação de Experiência 2 - Profissional da área do meio ambiente Atestado de Comprovação de Experiência 2 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo Atestado de Comprovação de Experiência 3 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal Atestado de Comprovação de Experiência 3 - Profissional da área de Administração Pública Atestado de Comprovação de Experiência 3 - Profissional da área do meio ambiente Atestado de Comprovação de Experiência 3 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo Atestado de comprovação de formação superior em andamento 1 - Área de Geoprocessamento Atestado de comprovação de formação superior em andamento 2 - Área de Geoprocessamento Atestado de comprovação de formação superior em andamento 3 - Área de Geoprocessamento Ato de Designação da Comissão de Licitação ou do Pregoeiro Ato de designação do responsável pela coordenação da elaboração do Termo de Referência Ato de revogação da licitação e respectiva publicação (se houver) Ato legal de criação de Conselho Municipal da Cidade - CMC Ato Legal de nomeação dos conselheiros do CMC Autorização da entidade responsável pela fiscalização/operação da via Autorização da entidade responsável pela fiscalização/operação da via (apenas para projetos de pavimentação) Autorização do órgão ou Entidade gerenciadora ao pedido do Município Autorização para Homologação assinada pela SEDU Avaliação de identificação da demanda Avaliação de Identificação de Demanda - Diagnóstico Energético Avaliação por Inferência Boletim de Medição - BM 1 BSCA de Comprovação(AFPR ou BRDE) BSCA de Solicitação (AFPR ou BRDE) Caderno de Encargos Capítulo da Contribuição de Melhoria do código tributário municipal Capítulo de Preços Públicos do código tributário municipal Características técnicas Características técnicas do equipamento - Modelo 07 Carta de Deferimento / Indeferimento – Operação de Crédito Carta de Garantia emitida pelo fabricante Catálogo com as características técnicas Certidão de Acervo Técnico (CAT) 1 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal Certidão de Acervo Técnico (CAT) 1 - Profissional da área do meio ambiente Certidão de Acervo Técnico (CAT) 1 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo Certidão de Acervo Técnico (CAT) 2 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal Certidão de Acervo Técnico (CAT) 2 - Profissional da área do meio ambiente Certidão de Acervo Técnico (CAT) 2 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo Certidão de Acervo Técnico (CAT) 3 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal Certidão de Acervo Técnico (CAT) 3 - Profissional da área do meio ambiente Certidão de Acervo Técnico (CAT) 3 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Certificado de Conformidade e Registro no INMETRO Certificado de Destinação Final Chamamento de colocadas, posteriores a primeira (se houver) Código de Obras Código de Posturas Comissão Municipal para avaliação da aquisição da área/terreno. Composições de serviços Comprovação da coerência com o Plano Municipal de Saúde Comprovação da formalização da garantia de execução contratual (se houver) Comprovação de experiência 1 - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação Comprovação de experiência 2 - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação Comprovação de experiência 3 - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação Comprovação de Experiência emitida pelo contratante - Profissional da área de Direito Urbanístico e ambiental Comprovação de experiência – Outros Profissionais Comprovação de Experiência - Profissional com conhecimento na área de geoprocessamento Comprovação de regularidade perante o conselho - Profissional com conhecimento na área de geoprocessamento Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto a OAB - Profissional da área de Direito urbanístico e ambiental Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional da área de Adminstração Pública Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional da área do meio ambiente Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo Comprovação do Pagamento dos Profissionais envolvidos na execução dos serviços contratados Comprovante de INSS e FGTS da Contratada Comprovante de Pagamento da Parcela Anterior Comprovante de Pagamentos relacionados no BSCA de Comprovação (AFPR ou BRDE) Consulta do Município ao Órgão ou Entidade gerenciadora para adesão à Ata de Registro de Preços Consulta e aceitação do Fornecedor para o fornecimento do objeto Contrato Contrato de Compra e Venda / Termo de Consentimento Contrato de consultoria de Revisão do Plano Diretor Contrato de Financiamento Contrato de Fornecimento - Aditivo de Valor, Datado, Assinado e com extrato de Publicações Contrato de fornecimento assinado Contrato de prestação de serviços Cópia da Ata de Registro de Preços Cotação - empresa 1 Cotação - empresa 1 ou pessoa física 1 Cotação - empresa 2 Cotação - empresa 2 ou pessoa física 2 Cotação - empresa 3 Cotação - empresa 3 ou pessoa física 3 Cotação - empresa 4 Cotação - empresa 4 ou pessoa física 4 Cotação - empresa 5 Cotação - empresa 5 ou pessoa física 5 Cotações de Preço de Mercado – Mínimo 3 cotações Cronograma Cronograma atualizado Cronograma de atividades Cronograma físico financeiro Cronograma Físico-financeiro Dados para preenchimento dos Termos de recebimento Declaração conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE Declaração das proponentes declinando o prazo recursal (apenas se houver) Declaração de Aceitação - Coordenador Declaração de Adimplência Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa 1 ​ou pessoa física 1 Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa ​2 ou pessoa física 2 Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa ​3 ou pessoa física 3 Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa ​4 ou pessoa física 4 Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa ​5 ou pessoa física 5 Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 1 Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 2 Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 3 Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 4 Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 5 Declaração de contrapartida do município assinada no e-protocolo Declaração de contrapartida municipal Declaração de Contrapartida Municipal Declaração de Início de Obra Declaração de Lastro de Operação de Crédito Declaração de Realização da Entrega técnica e treinamento Declaração de Realização da Entrega Técnica e Treinamento ( ou certificado de treinamento) Declaração de Realização dos Ensaios - Fiscal do Município e Supervisor - quando medido no relatório do SAM (gerado pelo Supervisor) Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho Declaração do COORDENADOR da equipe de números de PDM que está coordenando no momento Declaração do município, firmada pelo Prefeito (a), sobre utilização de recursos exclusivamente para aquisição do objeto previsto em ata Declaração expropriatória ( decreto ou lei ) Decreto de abertura de crédito adicional Decreto de Desapropriação / Decreto de Utilidade Pública / Parecer Município - Embasamento Legal da Aquisição Decreto de Desapropriação do Imóvel Decreto de Utilidade Pública Decreto instituindo a equipe responsável Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM) Decreto Municipal destinando uso da área Descrição das Etapas diário Diário de Obra (Clausula 6ª do Contrato) - Cópia em PDF Dimensionamento do Pavimento Diploma de Graduação 1 Diploma de Graduação 2 Diploma de Graduação 3 Diretrizes e Proposições Diverso - Requerimento de Pagamento e Certidões da Empresa - se encaminhado pelo Município Documento comprobatório da finalidade - empresa 1 Documento comprobatório da finalidade - empresa 1 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 1​ Documento comprobatório da finalidade - empresa 2 Documento comprobatório da finalidade - empresa 2 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 2 Documento comprobatório da finalidade - empresa 3 Documento comprobatório da finalidade - empresa 3 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 3 Documento comprobatório da finalidade - empresa 4 Documento comprobatório da finalidade - empresa 4 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 4 Documento comprobatório da finalidade - empresa 5 Documento comprobatório da finalidade - empresa 5 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 5 Documento de propriedade do imóvel (registro do imóvel atualizado ou termo de imissão de posse ou decreto de desapropriação etc.) Documento(s) de Propriedade Pública Municipal (no caso de abertura de novas vias, regularização fundiária ou vias de domínio não municipal) Documento(s) de Responsabilidade Técnica (ART e/ou RRT) - com as duas assinaturas Documento(s) de Responsabilidade Técnica - ART e/ou RRT (exigidos para projetos de pavimentação e/ou recape) Documento(s) de Responsabilidade Técnica dos Projetos e Orçamento da Implantação (ART e/ou RRT) - com as duas assinaturas Documentos referentes à revogação / anulação (se houver) Documentos referentes à revogação/anulação (se houver) Edital do Processo Licitatório (Instrumento Convocatório) Escritura de compromisso de compra e venda registrada em Cartório Escritura Pública de Compra e Venda e/ou Contrato Particular de Compra e Venda e/ou Ordem Judicial / Acordo / Sentença Judicial Escritura Pública de Compra e Venda e/ou Contrato Particular de Compra e Venda e/ou Ordem Judicial / Acordo / Sentença Judicial - Aditivo de Valor Estudo de avaliação do tempo de espera/viagem dos usuários nas situações com e sem projeto Estudo de avaliação do volume de passageiros por linha Estudo de disponibilidade de materiais na região Estudo de tráfego Estudo de viabilidade técnica Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação da identificação da demanda de equipamentos esportivos Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação de identificação de demanda da saúde Estudo hidrológico Estudo Luminotécnico de conformidade à NBR 5101/2018, elaborado no DIALux Expediente de abertura do processo licitatório Extrato Bancário com o Deposito da Contrapartida conforme Ofício de Solicitação de Recursos (AFPR ou BRDE) Extrato de publicação Extrato e Publicação Ficha Cadastral Ficha de Projeto assinada pelo Analista Responsável Ficha de Projeto assinada pelo Analista responsável e coordenador do ER Ficha, Parecer Urbanístico, Questionário Ambiental, Quest. Fossa, Rel. Foto. - Construção Civil (em excel e PDF assinado) Fotos - Mínimo 8 em formato JPG Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM Garantia Grupo Técnico Permanente responsável pela implementação do PDM Guias de Recolhimento INSS e FGTS específico da Obra Contratada Identificação de Industrias a serem instaladas Identificação de Outros Profissionais Informação do valor máximo do processo licitatório Instrumento de desapropriação amigável ou declaração de concordância do proprietário ou outro instrumento equivalente ( no caso de desapropriação amigável) Instrumentos de Política Urbana instituídos pelo Estatuto da Cidade Laudo analítico da qualidade da água Laudo da taxa de absorção do solo Laudo de acompanhamento assinado e datado Laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros Laudo de Avaliação do Imóvel emitido por Perito Judicial Laudo de Avaliação do Imóvel emitido por Perito Judicial e/ou 3 Avaliações Imobiliárias Laudo de sondagem do solo e do nível de água Laudo do índice de suporte do sub-leito (CBR) Laudo do índice de suporte do sub-leito - CBR (apenas para projetos de pavimentação) Laudo do teste de carga Laudo do Teste de Carga (apenas para projetos de recape) Lei abertura de crédito adicional Lei Autorizadora Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir Lei das Operações Urbanas Consorciadas Lei da Transferência do Direito de Construir Lei de Uso e Ocupação do Solo Lei do Direito de Preempção Lei do Direito de Superfície Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança Lei do IPTU Progressivo no Tempo Lei do Parcelamento do Solo Lei do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios Lei do Perímetro Urbano Lei do Plano de Mobilidade Urbana Lei do Plano Diretor Lei do Sistema Viário Lei Orgânica Municipal Lei que instituiu servidão de passagem de águas pluviais Levantamento do número de linhas, número de veículos por linha e freqüência de ônibus por linha Levantamento Planialtimétrico e Projeto de Terraplenagem Levantamento topográfico Licença do IAT /Parecer COHAPAR (quando for área para habitação) Licença Prévia do IAP Licença Prévia do IAT Mapa da ocupação dos lotes lindeiros Mapa da ocupação dos lotes lindeiros (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) Mapa do itinerário das linhas de ônibus afetadas pelo projeto, com indicação de alterações de distâncias Matrícula da Obra junto à Receita Federal / INSS (CEI / CNO) Matrícula do Imóvel Matrícula do Registro de Imóveis atualizada Memorial de Cálculo do valor máximo do processo licitatório Memorial Descritivo Memorial Descritivo (apenas para o caso de obras de extensão de rede e/ou implantação de postes) Memorial Descritivo e Caderno de Encargos Memorial Descritivo (incluindo todos os estudos técnicos necessários) Memorial Descritivo - incluindo todos os estudos técnicos necessários (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) Memorial Descritivo (inclusive da Implantação do Projeto-Padrão) Mudança de profissional Responsável pela Execução Mudança de profissional Responsável pela Fiscalização Nota de Empenho Nota Fiscal Nota Fiscal com Carimbo no Verso com todas as assinaturas e datado Notificações Notificações do município à empresa (se houver) Ofício de Conta de Crédito Ofício de Conta de Débito Ofício de Indicação de Conta de Débito Ofício de pretensão de financiamento Ofício de solicitação de complementação de Operação de Crédito Ofício de Solicitação de Recursos (AFPR ou BRDE) Oficio do pedido do municipio Ofício para Utilização de Saldo de Financiamento - SFM Orçamento Orçamento – global e por rua/trecho Outras Comprovações de Experiência Outras comprovações de regularidade perante o conselho Outros Outros - Atos Normativos relacionados ao Plano Diretor Municipal Outros documentos - Contratação de Operação de Crédito Outros - Obra Civil Outros - Operação de Crédito Outros - Pavimentação Outros - Plano Diretor Municipal Outros - Processo Licitatório documentação técnica Outros Projetos de Obras Civis (caso necessário para a implantação de novos equipamentos elétricos e/ou sistema fotovoltaico) Parecer da Comissão do Município sobre o valor da Aquisição Parecer Favorável da COHAPAR Parecer Jurídico Parecer jurídico a respeito da desapropriação Parecer Jurídico de Aprovação da Minuta do Edital Parecer Jurídico do Município Parecer Jurídico do Município à adesão a Ata de Registro de Preços (art. 53, § 4º da Lei Federal 14.133/2021). Parecer Jurídico do PARANACIDADE Parecer Jurídico do Paranacidade sobre o processo de Aquisição Parecer Jurídico do PARANACIDADE sobre o processo de Aquisição Parecer Juridico do Procedimento Licitatorio Parecer Técnico Parecer Técnico da Comissão de avaliação da Aquisição da Área Parecer tecnico do Fiscal Parecer Técnico do Município Parecer Técnico do Município apresentando justificativa para adesão a ata de registro de preços Parecer Técnico do PARANACIDADE Parecer Técnico do Paranacidade sobre o processo de Aquisição Parecer Urbanístico assinado pelo analista responsável Parecer Urbanístico de Terreno Parecer Urbanístico (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) Parecer Urbanístico Iluminação Parecer Urbanístico Sistema Fotovoltaico Pedido da Empresa/Município Pedido de nova Licitação Planilha cotações (Definição do preço máximo na licitação de cada Lote) Planilha de Custo Anual de Operação, Administração e Manutenção Planilha de custos anuais operacionais das empresas concessionárias na situação sem projeto Planilha de Medição Detalhada Planilha de Medição do SAM - Detalhada Planilha de Medição do SAM - Resumo Planilha de Medição em Excel do Município Planilha de Medição em Excel do Município - Detalhada (Assinadas) Planilha de Medição em Excel do Município - Resumo (Assinadas) Planilha de Medição em PDF - Detalhada (Assinada) Planilha de Orçamento Planilha de orçamento - Ganhadora (inserir o arquivo em Excel e em PDF assinado com tabela BDI) Planilha de receita anual Planilha de Serviços / Cronograma / Cotações / Composições / BDI (exigidos para projetos de pavimentação e/ou recape) Planilha de Serviços da Construção Civil (Orçamento / Cronograma / Cotações / Composições/BDI) - em excel e PDF assinado Planilha de Serviços Meu Campinho (Orçamento / Cronograma / Cotações / Composições/BDI) - em Excel e PDF Planilha de Serviços (Orçamento / Cronograma / Cotações / Composições/BDI)iluminação Planilhas com novos valores Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM (Projetos) Plano de Arborização Urbana Plano de Mobilidade Urbana Plano de Saneamento Municipal Plano de Trabalho Planta de Implantação Planta de Localização Planta de Localização (exigida para projetos de pavimentação e/ou recape) Planta de Situação e Localização do Terreno no Perímetro Urbano Planta de Situação no perímetro urbano Procedimento de dispensa de Licitação no caso de aquisição com compromisso de compra e venda Produtos da Fase Programa de Necessidades Projeto arquitetônico (aprovado no município) Projeto Arquitetônico (aprovado no município) Projeto Arquitetônico, Implantação e Paisagismo (aprovado no município) Projeto da massa de pavimentação (Ensaio Marshall) Projeto de Canteiro de Obras Projeto de Climatização Projeto de Drenagem Projeto de Drenagem (apenas para projetos de pavimentação) Projeto de Fundações Projeto de Gás Canalizado Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Projeto de Iluminação Pública Projeto de Implantação Elétrica Projeto de Implantação Hidrossanitária Projeto de Instalações de Águas Pluviais Projeto de Instalações de Prevenção de Incêndio Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas Projeto de Instalações de TV Projeto de Instalações Elétricas Projeto de Instalações Elétricas Gerais (inclusive Entrada de Serviços) Projeto de Instalações Elétricas, Telefônicas, Lógica e CFTV Projeto de Instalações Especiais (lógica, CFTV, alarme, detecção de fumaça) Projeto de Instalações Hidráulicas Projeto de Instalações Hidro Sanitárias Projeto de Instalações Mecânicas e Ar Condicionado Projeto de Instalações Sanitárias Projeto de Instalações Telefônicas Projeto de Interseções, Retornos e Acessos Projeto de Interseções, Retornos e Acessos (apenas para projetos de pavimentação) Projeto de Paisagismo Projeto de Pavimentação Projeto de Pavimentação e Calçamento de Áreas Externas Projeto de prevenção contra incêndio e pânico (com aprovação pelo CBM PR ou dispensa ou memorial simplificado) Projeto de Sinalização Viária Projeto de Sinalização Viária (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) Projeto de Sistema de Abastecimento de Água Projeto de Sistema de Geração de Energia Renovável Projeto de Sistema e Esgotamento Sanitário Projeto de Substituição de Equipamentos Elétricos Existentes (caso necessário) Projeto de Terraplenagem Projeto de Terraplenagem (apenas para projetos de pavimentação) Projeto de Urbanização de Calçadas, Ciclovias e Paisagismo Projeto de Urbanização de Calçadas, Ciclovias e Paisagismo (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) Projeto Estrutural Projeto Estrutural com Fundações Projeto Geométrico Projeto Geométrico (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) Projetos Ambientais (EIA/RIMA, RAP, ...) Projetos Complementares de Instalações Mecânicas (elevadores, monta-cargas, rampas, escadas, esteiras rolantes, entre outros) Projetos de Instalações Elétricas, Telefônicas, Lógica e CFTV Proposta comercial da empresa vencedora Proposta de preço registrada do fornecedor com o descritivo das características técnicas do objeto Protocolo de Entraga de Atualização de Cadastro do Serviço Junto a Concessionária Publicação Publicação do ato de anulação/revogação (apenas se for o caso) Publicação do aviso contendo resumo do edital em jornal diário de grande circulação (Lei 14.133/2021) Publicação do aviso contendo resumo do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal OU do Município (Lei 14.133/2021) Publicação do aviso contendo resumo do edital no PCNP (Lei 14.133/2021) Publicação do Contrato Publicação do edital de classificação (somente para Concorrências da Lei nº 8666/93) Publicação do edital de habilitação (somente para Concorrências da Lei nº 8666/93) Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento Publicações do aviso contendo resumo do edital (lei 8.666/93) Questionário Ambiental Questionário Ambiental assinado pelo Responsável Técnico do Município e Analista responsável Questionário Ambiental (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) Questionário específico de fossa séptica Recursos e respectivas manifestações e decisões (apenas se houver) Registro de Entidade de Classe do responsável pela coordenação da elaboração do Termo de Referência Registro de regularidade de situação da empresa junto ao CONSELHO (CAU, CREA) Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de orçamento assinado Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto assinado Registro de Responsabilidade Técnica - RRT pela coordenação da elaboração do Termo de Referência Registro do Imóvel Registro do imóvel com averbação da servidão de passagem de águas pluviais Registro em órgão de classe (se existente) - Outros Profissionais Relação de Mobiliário e Equipamentos Relatório anual de acompanhamento e controle da implementação do PDM Relatório de Atividades Relatório de Ensaios Tecnológicos - Com ART Especifica de Ensaios - Paga Relatório de Julgamento (conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE) Relatório de Resumo do Empreendimento - RRE (Gerado pelo Supervisor - AFPR ou BRDE) Relatório Ensaios Relatório Fotográfico Relatório Fotográfico assinado pelo Fiscal Relatório fotográfico de vistoria Relatório SEFIP/GEFIP específico da Obra Contratada Resposta à comunicação da realização das obras Reunião Partida ( Clausula 6º) Sentença ou termo de imissão na posse emitido pelo Poder Judiciário ( no caso de desapropriação judicial) Sistema de Acompanhamento e Controle da implementação do PDM Termo aditivo de redução Termo de Aditivo de Contrato Termo de Aprovação do Projeto no SAM, assinado Analista responsável e Coordenador Termo/ Declaração de GARANTIA DA GRAMA SINTÉTICA Termo de compatibilidade físico-financeira Termo de Compatibilidade Físico-Financeiro Termo de Compromisso dos ODS Assinado Termo de Compromisso Público Termo de Homologação e Publicação da Ata Termo de Imissão na Posse Termo de outorga de direitos de uso de recursos hídricos Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Provisório Termo de Referência do Município Termo de Referência - empresa 1 Termo de Referência - empresa 2 Termo de Referência - empresa 3 Termo de Referência - empresa 4 Termo de Referência - empresa 5 Termo de Referência para Iluminação Pública Termo de Rescisão Teste de Carga Três avaliações imobiliárias da área Vídeos

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