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Documentação Municipal | Rondon

Descrição Tipo de Documento Dt. Alteração
Atas
Atas do Processo Licitatório Completa (incluindo a fase de adjudicação) 07/07/2023
Parecer Juridico 884-2023 Rondon 47
Parecer Jurídico do PARANACIDADE 07/07/2023
Relatorio de julgamento
Relatório de Julgamento (conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE) 07/07/2023
Portaria 7671/2022
Ato de Designação da Comissão de Licitação ou do Pregoeiro 07/07/2023
Termo aditivo
Termo aditivo de redução 07/07/2023
Publicação
Publicação 07/07/2023
Tomada de Preço 4/2023
Edital do Processo Licitatório (Instrumento Convocatório) 11/07/2023
Edital de Habilitação
Publicação do edital de habilitação (somente para Concorrências da Lei nº 8666/93) 11/07/2023
Edital de classificação
Publicação do edital de classificação (somente para Concorrências da Lei nº 8666/93) 11/07/2023
Declaração
Declaração conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE 20/07/2023
MAPA DE OCUPAÇÃO
Mapa da ocupação dos lotes lindeiros (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) 22/07/2023
Recursos
Recursos e respectivas manifestações e decisões (apenas se houver) 24/07/2023
Parecer Favorável
Parecer Juridico do Procedimento Licitatorio 26/07/2023
Termo de Compromisso dos ODS Assinado
Termo de Compromisso dos ODS Assinado 02/08/2023
Termo de Compromisso dos ODS Assinado
Termo de Compromisso dos ODS Assinado 02/08/2023
Contrato
Contrato 04/08/2023
extrato e publicação
Extrato e Publicação 04/08/2023
Garantia de execução
Comprovação da formalização da garantia de execução contratual (se houver) 04/08/2023
Projeto de urbanização
Projeto de Urbanização de Calçadas, Ciclovias e Paisagismo (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) 10/08/2023
Projeto de sinalização
Projeto de Sinalização Viária (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape) 10/08/2023
Exibindo 481 até 500 de 710 registros