Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Ortigueira
Operação de Crédito
Nº 12
| R$ 6.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
HOSPITAL
Status
Em Correção
Data
29/06/2021
Protocolo
PRC-2022-02-21-OC-JbSugj90M5TMqf33JbbHImy3SxCwd14S3TTqEQQJK4
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
Lei Autorizadora 390/2024
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Não Analisado
Última alteração:
15/05/2024 12:02:29
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Parecer Técnico
Parecer Tecnico
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Não Analisado
Última alteração:
15/05/2024 11:54:00
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Parecer Jurídico
Parecer Juridico
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Não Analisado
Última alteração:
15/05/2024 12:05:01
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Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto Credito Adic 1033/2024
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Não Analisado
Última alteração:
15/05/2024 11:57:28
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Desfavorável
Última alteração:
15/02/2022 11:13:04
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Oficio 80/2024
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Não Analisado
Última alteração:
15/05/2024 11:52:35
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão Operação Credito
Data de Validade: 2024-06-29
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Não Analisado
Última alteração:
15/05/2024 11:49:02
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Documentos Pessoais - Ata de Posse
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Favorável
Última alteração:
11/02/2022 10:36:28
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| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
02/02/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação dos relatórios fiscais de 2023.
07/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Relatorios 2022 homologados.
14/10/2022
- Osni Alvaro Perucelli
2021 homologados
21/02/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Falta homologação dos relatórios de 2021.
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Não Analisado |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
02/02/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação dos relatórios fiscais de 2023.
28/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologacao do 3 bimestre 23
19/06/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RREO 2 Bim 23 homologado
02/06/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 2º bimestre de 2023.
26/01/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 6º bimestre de 2022.
14/10/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Verificamos que ja foi encaminhado no SICONFI até o 3 Bim 22. Considerando a data que estamos 14/10/22 é necessário também o envio do RREO 4 Bim 22.
21/02/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação 6º Bimestre 21.
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Não Analisado |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
02/02/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação dos relatórios fiscais de 2023.
19/06/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RGF Executivo 1 Quad 2023 homologado.
02/06/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
No Demonstrativo de Dívida Consolidada Líquida, corrigir os valores das dívidas na coluna "Saldo do Exercício Anterior", de modo que fiquem iguais aos valores informados no último relatório publicado em 12/2022 e no SADIPEM-CDP de 12/2022.
26/01/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2022.
14/10/2022
- Osni Alvaro Perucelli
2021 e 2022 homologados
21/02/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação 3º quadrimestre 21.
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Não Analisado |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
02/02/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação dos relatórios fiscais de 2023.
19/06/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RGF Legisltaivo 1 Quad 2023 homologado.
26/01/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2022.
14/10/2022
- Osni Alvaro Perucelli
2021 e 2022 homologados
21/02/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação 3º quadrimestre 21.
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Não Analisado |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
02/02/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologaçao do CDP 2023
19/06/2023
- Osni Alvaro Perucelli
CDP 2022 homologado.
26/01/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Atualizar o CDP de 12/2022.
14/10/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Verificamos que falta ser informado no CDP o contrato com a CEF de R$2.500.000,00 (PVL02.003130/2019-01)
21/02/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação exercício de 2021.
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
11/08/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 11/08/2023 verificado necessãria ação do Município para o item 3.2.3 (SIOPE). E para o item 3.2.4 a STN recomenda que seja apresentado as publicações do 1º ao 3º bimestre/23, sendo cada bimestre em arquivo separado.
28/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 28/07/2023 verificado necessãria ação do Município para o item 3.2.3 (SIOPE). E para o item 3.2.4 a STN recomenda que seja apresentado as publicações do 1º ao 3º bimestre/23, sendo cada bimestre em arquivo separado.
07/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 07/7/2023 verificado necessária ação do Municipio para os itesm 3.2.3 (SIOPE) e 3.4.2 (MSC). para o item 3.2.4 a STN recomenda que seja apresentado as publicações do 1º ao 6º bimestre 22 e do 1º ao 2º bimestre/23, sendo cada bimestre em arquivo separado.
19/06/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 19/06/2023, necessário atenção do municipio para o item 3.2.3 SIOPE (saude). E para o item 3.2.4 a STN recomenda que seja apresentado as publicações do 1º ao 6º bimestre 22 e do 1º ao 2º bimestre/23, sendo cada bimestre em arquivo separado.
02/06/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Regularizar os itens 3.1.1, 3.1.2, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.3 e 3.4.1 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º e do 2º do bimestres de 2023.
26/01/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Regularizar o item 3.2.3 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, do 2º, do 3º, do 4º, do 5º, do 6º de bimestres de 2021 e do 1º, do 2º, do 3º, do 4º, do 5º e do 6º bimestres de 2022.
14/10/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Necessário atenção do municipio para os itens 3.2.2 (falta homologacoes do 4 bim/22), 3.2.3 (SIOPE - Educação), 3.2.4 (envio das publicaçoes do Anexo 12 do 4 bim/22), e 3.4.1 (MSC).
21/02/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Necessário ação do município para atender os itens do grupo III do CAUC
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Não Analisado |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
Observações
05/04/2022
- Osni Alvaro Perucelli
Ok em 05/04/2022
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Favorável |