Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Paranapoema

Operação de Crédito

Nº 7 | R$ 1.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - SFM

Status

Análise de Contrato Favorável

Data

30/11/2021

Protocolo

PRC-2024-04-08-OC-VuKH4jDCoGI4QLfLMI2HAHEr1NOdbReWdqTtf4W3Pq

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora Lei 718/2024	Favorável Última alteração: 19/04/2024 08:54:50
Parecer Técnico Parecer Técnico	Favorável Última alteração: 12/04/2024 14:29:16
Parecer Jurídico Parecer Jurídico	Favorável Última alteração: 19/04/2024 11:44:11
Ficha Cadastral Ficha Cadastral	Favorável Última alteração: 19/03/2024 16:02:03
Ofício de Indicação de Conta de Débito Ofício 42/2024	Favorável Última alteração: 19/03/2024 16:16:49
Outros - Operação de Crédito Publicação do relatórios - SIOPE e SIOPS	Favorável Última alteração: 19/04/2024 11:50:46
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito Certidão do TCE-PR - operação de crédito Data de Validade: 2024-06-09	Favorável Última alteração: 10/04/2024 15:20:48
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal Ata de Posse de Prefeito	Favorável Última alteração: 21/02/2022 16:11:57

Complementações

Ofício nº 037/2024 de 22 de Abril de 2024

Solicitado em: 25/04/2024

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores) Observações 10/04/2024 - Elaine Alonso Homologar RREO - 1º bimestre de 2024 06/10/2023 - Elaine Alonso Homologar RREO - 4º bimestre de 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 10/04/2024 - Elaine Alonso Homologar RREO - 1º bimestre de 2024 02/06/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 2º bimestre de 2023. 06/04/2022 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 1 bimestre de 2022. 17/01/2022 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 6º bimestre de 2021. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 02/06/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Conforme o CDP de 2022, há dívidas previdenciárias, precatórios e etc, que não configuram como 17/01/2022 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre/3º quadrimestre de 2021. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 11/04/2024 - Elaine Alonso No Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º e 2º semestre de 2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que estes sejam igual ao valor total informado, conforme o Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo. 10/04/2024 - Elaine Alonso No Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º e 2º semestre de 2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que estes sejam igual ao valor total informado, conforme o Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo. 06/10/2023 - Elaine Alonso No Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º semestre de 2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo. 02/06/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha No Demonstrativo da Despesa com Pessoal, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo. 17/01/2022 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre/3º quadrimestre de 2021. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 06/10/2023 - Elaine Alonso Ajustar o detalhamento das dívidas, onde todas as dividas ficaram com valores a receber. 17/01/2022 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Com relação ao CDP, informar os valores exercício de 2021, com o objetivo de atualizar o mesmo. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 10/04/2024 - Elaine Alonso Pendências nos itens: 3.2.2 e 3.4.1 06/10/2023 - Elaine Alonso regularizar grupo III 02/06/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os ítens 3.2.2, 3.2.3 e 3.4.1; 2) Com a finalidade de solucionar a pendência do ítem 3.2.4 do CAUC, inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º e do 2º bimestres de 2023. 06/04/2022 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os ítens 3.2.2, 3.2.3 e 3.4; 2) Com a finalidade de solucionar a pendência do ítem 3.2.4 do CAUC, inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º bimestre de 2022. 17/01/2022 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os ítens 3.2.3 e 3.4; 2) Com a finalidade de solucionar a pendência do ítem 3.2.4 do CAUC, inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, do 2º, do 3º, do 4º, do 5º e do 6º bimestres de 2021. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação Enviada	Análise
Contrato de Financiamento Contrato assiando	Favorável Última alteração: 14/05/2024 13:29:08
Ofício de Conta de Crédito Oficio 70/2024	Favorável Última alteração: 14/05/2024 13:31:38
Ofício de Conta de Débito Oficio 69/2024	Favorável Última alteração: 14/05/2024 13:32:02
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento publicação contrarto	Favorável Última alteração: 14/05/2024 13:33:00

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