Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Marumbi
Operação de Crédito
Nº 17
| R$ 2.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
PRÓPRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
03/12/2021
Protocolo
PRC-2023-10-06-OC-jJtEV5Jy5IkyBIiosUE3JekFOYN5O6TyLzvZalEoEi
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI AUTORIZADORA 857/2023
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Favorável
Última alteração:
17/11/2023 09:04:22
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Parecer Técnico
Parecer técnico
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Favorável
Última alteração:
20/11/2023 09:37:09
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Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO
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Favorável
Última alteração:
20/11/2023 11:59:49
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Lei abertura de crédito adicional
LEI DE ABERTURA 858/2023
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Favorável
Última alteração:
17/11/2023 09:05:06
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Decreto de abertura de crédito adicional
DECRETO DE CREDITO 224/2023
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Favorável
Última alteração:
17/11/2023 09:05:25
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Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL
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Favorável
Última alteração:
06/10/2023 14:49:10
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFICIO 218/2023
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Favorável
Última alteração:
17/11/2023 07:47:45
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Data de Validade: 2024-02-15
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Favorável
Última alteração:
18/12/2023 14:35:29
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
ATA DE POSSE
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Favorável
Última alteração:
06/10/2023 13:33:43
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Complementações
Solicitado em: 21/12/2023
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
17/11/2023
- Elaine Alonso
Ajustar a RCL do 1º semestre de 2023 do Legislativo, conforme a RCL do Executivo
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
03/08/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Itens a comprovar 3.2.3
04/07/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Itens a comprovar 3.4.1
02/06/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Item a comprovar 3.2.3
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
CONTRATO
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Favorável
Última alteração:
31/01/2024 10:55:20
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Ofício de Conta de Crédito
OFICIO 3/2024
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Favorável
Última alteração:
31/01/2024 10:56:07
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Ofício de Conta de Débito
OFICIO 4/2024
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Favorável
Última alteração:
31/01/2024 10:56:57
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
PUBLICAÇÃO
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Favorável
Última alteração:
31/01/2024 10:57:18
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