Operação de Crédito - Portal dos Municípios

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Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Lupionópolis

Operação de Crédito

Nº 15 | R$ 1.800.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

ESCOLA MUNICIPAL

CRECHE

HOSPITAL

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

CAPELA MORTUÁRIA

Status

Contrato Pendente

Data

09/11/2023

Protocolo

PRC-2024-01-08-OC-yBFDm0G8f4aAPsfU8cwWDtmjUZFLVbLbR0XvRNkTCq

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora Lei e Publicação 6/2024	Favorável Última alteração: 20/03/2024 09:48:58
Parecer Técnico PARECER TÉCNICO	Favorável Última alteração: 20/03/2024 17:39:19
Parecer Jurídico PARECER JURIDICO	Favorável Última alteração: 20/03/2024 11:47:00
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA - Anexo 01	Favorável Última alteração: 20/03/2024 11:47:33
Ficha Cadastral Ficha Cadastral	Favorável Última alteração: 19/03/2024 16:05:44
Ofício de Indicação de Conta de Débito Oficio de Indicação 56/2024	Favorável Última alteração: 20/03/2024 11:46:25
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito Certidão de Operação de Crédito - Tribunal de Contas do Estado do Paraná Data de Validade: 2024-05-22	Favorável Última alteração: 22/03/2024 16:03:58
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal Ata	Favorável Última alteração: 18/12/2023 15:40:43

Complementações

Ofício nº 024/2024 de 25 de Março de 2024.

Solicitado em: 03/04/2024

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores) Observações 03/08/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação RREO 1º, 2º e 3º Bimestre 2023 Falta homologação RGF 2023 01/06/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação RREO 1º e 2º Bimestre 2023 18/05/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 21/09/2023 - Elaine Alonso Homologar RREO 3º Bimestre de 2023 03/08/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação RREO 1º, 2º e 3º Bimestre 2023 01/06/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação RREO 1º e 2º Bimestre 2023 18/05/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação 1º Bimestre RREO 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 11/03/2024 - Elaine Alonso No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º semestre de 2023, ajustar a RCL conforme RREO 3º bimestre 03/08/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação RGF 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 11/03/2024 - Elaine Alonso 1º semestre falta informar as emendas de bancadas, conforme RREO/receita Corrente líquida do 3º bimestre de 2023. 21/09/2023 - Elaine Alonso Ajustar a RCL do 1º semestre de 2023, onde seja a mesma RCL do mesmo período da RREO/Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do 3º bimestre/2023 03/08/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação RGF 2023 01/06/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação RGF 1º e 2º semestre 2022 18/05/2023 - Paula Luciana Rodrigues Falta homologação RGF 1º e 2º semestre 2022 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 21/09/2023 - Elaine Alonso Atualizar 03/08/2023 - Paula Luciana Rodrigues Irregular Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 20/03/2024 - Elaine Alonso Pendência item: 3.1.1 11/03/2024 - Elaine Alonso Regularizar: 3.1.1; 3.1.2; 3.2.3 21/09/2023 - Elaine Alonso Regularizar: 3.2.2; 3.2.3; 3.4.1e 3.5 03/08/2023 - Paula Luciana Rodrigues Itens a comprovar 3.1.1/3.1.2/3.2.1/3.2.2/3.2.3/3.4.1 e 3.5 04/07/2023 - Paula Luciana Rodrigues Itens a comprovar 3.1.1/3.1.2/3.2.1/3.2.2/3.2.3/3.3/3.4.1/3.5 01/06/2023 - Paula Luciana Rodrigues Itens a comprovar 3.1.1/3.1.2/3.2.1/3.2.2/3.2.3/3.3/3.4.1/3.5 18/05/2023 - Paula Luciana Rodrigues Itens a comprovar 3.1.1/3.1.2/3.2.1/3.2.2/3.2.3/3.3/3.4.1 e 3.5 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação enviada

Nenhuma documentação enviada

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