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Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Santa Inês
Operação de Crédito
Nº 9 | R$ 300.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
URBANIZAÇÃO /CALÇADAS
Status
Análise não iniciada
Data
07/07/2021
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
Documentação enviada
Nenhuma documentação enviada
Verificações Relatórios Fiscais Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
18/05/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar o Balanço Anual de 2022.
Desfavorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
18/05/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 2º, do 3º, do 4º, do 5º, do 6º bimestres de 2022, do 1º e do 2º bimestres de 2023.
Desfavorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
18/05/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RGF do 1º, do 2º e do 3º quadrimestres de 2022.
Desfavorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
18/05/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RGF do 1º, do 2º e do 3º quadrimestres de 2022.
Desfavorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
18/05/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar o CDP de 2022.
Desfavorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
18/05/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Regularizar os itens do grupo III do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º e do 2º bimestres de 2023.
Desfavorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
Favorável