Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Cafezal do Sul
Operação de Crédito
Nº 21
| R$ 500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
QUADRA DE ESPORTES
Status
Análise Favorável
Data
22/09/2021
Protocolo
PRC-2022-05-16-OC-cxKtSbbKq2VeMcQP9I1PzmtFZWO64KVcygGYHrbCrA
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
Lei 947/2022
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Favorável
Última alteração:
01/06/2022 09:23:34
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Parecer Técnico
Parecer Técnico
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Favorável
Última alteração:
08/04/2024 10:01:13
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
12/04/2024 11:37:17
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Lei abertura de crédito adicional
Lei 948/2022
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Favorável
Última alteração:
01/06/2022 09:24:05
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
08/04/2024 10:01:38
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício 31/2024
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Favorável
Última alteração:
08/04/2024 10:02:30
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Outros - Operação de Crédito
Publicações do RREO
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Favorável
Última alteração:
12/04/2024 11:38:09
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
CERTIDÃO ESPECÍFICA PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO - TCE/PR
Data de Validade: 2024-06-04
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Favorável
Última alteração:
08/04/2024 10:03:36
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
Certidão Negatvia para Obtenção de novas operações de crédito
Data de Validade: 2023-04-30
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Favorável
Última alteração:
07/06/2022 10:41:34
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse do Prefeito Municipal
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Favorável
Última alteração:
09/05/2022 16:36:12
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| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
31/01/2023
- Elaine Alonso
Homologar RREO - 6º bimestre e RGF - 2º semestre/2022 - Poder Executivo e Legislativo
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
17/07/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 3º bimestre de 2023.
31/01/2023
- Elaine Alonso
Homologar RREO - 6º bimestre
03/10/2022
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 4º bimestre de 2022.
03/06/2022
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 2º bimestre de 2022.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
17/07/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 1º semestre de 2023.
31/01/2023
- Elaine Alonso
Homologar RGF - 2º semestre
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
17/07/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 1º semestre de 2023.
31/01/2023
- Elaine Alonso
Homologar RGF - 2º semestre
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
08/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.03479.000050-5, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 1.700.000,00 (atualmente está R$ 0,00 ZERO).
31/01/2023
- Elaine Alonso
Atualizar a data-base do relatório: 31/12/2022
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
03/05/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar o item 3.4.1 do CAUC.
08/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º bimestre de 2024.
17/07/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º, do 2 e do 3º bimestres de 2023.
31/01/2023
- Elaine Alonso
1) Regularizar os itens 3.1.1; 3.1.2 e 3.2.2 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º ao 6º bimestres de 2021 e do 1º bimestre ao 6º de 2022.
03/10/2022
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Regularizar os itens 3.2.2 e 3.4.1 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 3º e do 4º bimestres de 2022.
07/06/2022
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar os ítens 3.2.2 e 3.4 do CAUC.
03/06/2022
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Regularizar os ítens 3.2.2 e 3.4 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 2º bimestre de 2022.
16/05/2022
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º, do 2º, do 3º, do 4º, do 5º, do 6º de bimestres de 2021 e do 1º bimestre de 2022.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |