Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Fernandes Pinheiro
Operação de Crédito
Nº 7
| R$ 1.200.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
PRÓPRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
Análise iniciada
Data
27/09/2022
Protocolo
PRC-2022-10-13-OC-U4MC8B4cgD7gDWcrBYLh043iedgL4J50b3FVTud4Ia
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Ficha Cadastral
Ficha cadastral
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Desfavorável
Última alteração:
04/10/2022 15:23:38
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício 210/2022
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Desfavorável
Última alteração:
04/10/2022 15:22:04
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão de operação de crédito
Data de Validade: 2022-11-16
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Desfavorável
Última alteração:
30/09/2022 09:01:53
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de posse da Prefeita Municipal
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Favorável
Última alteração:
04/10/2022 15:20:16
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| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
22/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Relatorio 2023 homologado
31/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação dos relatórios fiscais de 2023.
18/05/2023
- Osni Alvaro Perucelli
2022 homologados
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
08/05/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RREO 1 bim 24 homologado
22/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Relatorio 2023 homologado
31/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação do RREO 6 bimestre 23.
10/08/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RREO 3 bimestre homologado
28/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologacao do RREO 3 bimestre 23.
14/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RREO 1º e 2º Bimestre 23 homologados.
18/05/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RREO 1º Bimestre 23 homologado
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
22/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Relatorio 2023 homologado
31/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação do RGF 3 quadrimestre 23.
14/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RGF 1 quadrimestre 23 Executivo homologado
18/05/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Homologado 3 quadrimestre 22. Após 30/05/23 obrigatório homologação do 1 quadrimestre 23.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
22/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Relatorio 2023 homologado
31/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação do RGF 3 quadrimestre 23.
10/08/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Embora homologado o RGF do 1 quadrimestre 23 do Legisltaivo, a RCL esta diferente da apresentada pelo Executivo.
28/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Embora homologado o RGF do 1 quadrimestre 23 do Legisltaivo, a RCL esta diferente da apresentada pelo Executivo.
14/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RGF 1 quadrimestre 23 Legislativo homologado
18/05/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Homologado 3 quadrimestre 22. Após 30/05/23 obrigatório homologação do 1 quadrimestre 23.
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
08/05/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação do CDP 2023
22/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação do CDP 2023.
31/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação do CDP 2023.
18/05/2023
- Osni Alvaro Perucelli
2022 homologado
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Desfavorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
08/05/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado o CAUC em 08/05/2024 verificado necessária ação do Município para os itens do grupo III do CAUC.
18/08/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 18/08/23 OK. Porem para o item 3.2.4 anexar as publicações dos Anexos 12 do RREO SIOPS do 1, 2 e 3 bimestre de 23.
10/08/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 10/08/2023 verificado necessária ação do município para os itens 3.2.1 e 3.2.4 (anexar as publicações dos Anexos 12 do RREO SIOPS do 1, 2 e 3 bimestre de 23).
28/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
CAUC em 28/07/2023 OK. No entanto para o item 3.2.4 SIOPS, a STN recomenda apresentar a publicação do Anexo 12 do RREO SIOPS do 1º, 2º e 3º Bimestre/23
14/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
CAUC em 14/07/2023 OK. No entanto para o item 3.2.4 SIOPS, a STN recomenda apresentar a publicação do Anexo 12 do RREO SIOPS do 1º e 2º Bimestre/23
07/06/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 07/06/2023 OK. No entanto para o item 3.2.4 SIOPS, a STN recomenda apresentar a publicação do Anexo 12 do RREO SIOPS do 1º e 2º Bimestre/23
31/05/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado em 31/05/2023, necessário ação do Município para os itens do grupo III.
18/05/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado em 18/05/2023 OK. Mas para o item 3.2.4 do CAUC faz-se necessário anexar a publicação do Anexo 12 do REEO SIOPS referente 1º Bimestre/23
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Desfavorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
Observações
31/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
OK em 31/01/2024
18/05/2023
- Osni Alvaro Perucelli
OK em 18/05/2023
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Favorável |