Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
São João do Ivaí
Operação de Crédito
Nº 15
| R$ 2.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
14/10/2022
Protocolo
PRC-2024-03-14-OC-ffkIoJPCIDyOHaOUSIxuvB18ukwv8peX8X3lfg5YrY
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI 2275/2024
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Favorável
Última alteração:
08/04/2024 16:01:13
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Parecer Técnico
Parecer Técnico
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Favorável
Última alteração:
16/04/2024 10:29:43
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
09/04/2024 14:29:24
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Lei abertura de crédito adicional
LEI 2275/2024
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Favorável
Última alteração:
08/04/2024 16:02:25
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Decreto de abertura de crédito adicional
DECRETO 85/2024
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Favorável
Última alteração:
09/04/2024 14:44:49
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
09/04/2024 14:30:23
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFICIO 89/2024
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Favorável
Última alteração:
09/04/2024 14:28:22
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Outros - Operação de Crédito
ANEXOS PARA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DO SIOPE E SIOPS
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Favorável
Última alteração:
18/04/2024 14:39:50
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão do TCE/PR - Operação de Crédito
Data de Validade: 2024-06-09
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Favorável
Última alteração:
10/04/2024 08:55:39
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse - Prefeito (a)
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Favorável
Última alteração:
28/02/2024 08:25:33
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Complementações
Solicitado em: 09/05/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
03/08/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RREO 3º Bimestre 2023
Falta homologação RGF 2023
02/06/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RREO 2º Bimestre 2023
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
03/08/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RREO 3º Bimestre 2023
02/06/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RREO 2º Bimestre 2023
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
03/08/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RGF 2023
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
03/08/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RGF 2023
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
09/04/2024
- Paula Luciana Rodrigues
3.5
08/04/2024
- Paula Luciana Rodrigues
Item, a comprovar 3.5
03/08/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Itens a comprovar 3.1.1/3.1.2/3.2.1/3.2.2/3.4.1
02/06/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Itens a comprovar 3.2.1/3.2.2/3.4.1
18/05/2023
- Paula Luciana Rodrigues
Itens a comprovar 3.4.1
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
CONTRATO 4547
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Favorável
Última alteração:
10/05/2024 16:04:02
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Ofício de Conta de Débito
OFICIO 134/2024
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Favorável
Última alteração:
10/05/2024 16:05:32
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicação do Contrato de Financiamento
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Favorável
Última alteração:
13/05/2024 16:20:46
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Ofício de Conta de Crédito
Oficio 135/2024
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Favorável
Última alteração:
16/05/2024 11:32:38
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