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Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Pinhais
Operação de Crédito
Nº 14 | R$ 30.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
PONTE
URBANIZAÇÃO /CALÇADAS
Status
Análise não iniciada
Data
14/12/2022
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
Documentação enviada
Nenhuma documentação enviada
Verificações Relatórios Fiscais Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
28/02/2024 - Osni Alvaro Perucelli
Relatorios 2023 homologados.
11/08/2023 - Osni Alvaro Perucelli
A RCL do RGF do Legislativo (3 quadrimestre 22) está diferente da RCL apresentada pelo Executivo (RGF e RREO).
28/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli
A RCL do RGF do Legislativo (3 quadrimestre 22) está diferente da RCL apresentada pelo Executivo (RGF e RREO).
06/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli
A RCL do RGF do Legislativo (3 quadrimestre 22) está diferente da RCL apresentada pelo Executivo (RGF e RREO).
19/06/2023 - Osni Alvaro Perucelli
relatorios 2022 homologados.
Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
08/05/2024 - Osni Alvaro Perucelli
RREO 1 bim 24 homologado.
28/02/2024 - Osni Alvaro Perucelli
RREO 6 bim 2023 homologado.
19/06/2023 - Osni Alvaro Perucelli
RREO 2 bim 23 homologado.
Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
28/02/2024 - Osni Alvaro Perucelli
rgf exec 2023 homologado
19/06/2023 - Osni Alvaro Perucelli
RGF 1 Quad 23 homologado
Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
28/02/2024 - Osni Alvaro Perucelli
rgf leg 2023 homologado
11/08/2023 - Osni Alvaro Perucelli
A "RCL" e a "RCL Ajustada para Calculo dos limites com Despesa de Pessoal " do RGF do Legislativo 1 quadrimestre 23, esta diferente da apresentada no RREO 1º Quadrimestre de 2023 do Executivo.
28/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli
A "RCL" e a "RCL Ajustada para Calculo dos limites com Despesa de Pessoal " do RGF do Legislativo 1 quadrimestre 23, esta diferente da apresentada no RREO 1º Quadrimestre de 2023 do Executivo.
19/06/2023 - Osni Alvaro Perucelli
A "RCL Ajustada para Calculo dos limites com Despesa de Pessoal " do RREO 1º Quadrimestre de 2023 do Legislativo está diferente da apresentada pelo Executivo.
30/01/2023 - Elaine Alonso
Homologar - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre
Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
28/02/2024 - Osni Alvaro Perucelli
CDP 2023 homologado.
17/04/2023 - Elaine Alonso
Favor verificar na aba “PVLs não vinculados”, se as dividas informadas (05) não foram contratadas, esta aba é somente para as dívidas que não existem contratos, caso tenham sidos contratadas favor informá-las na aba “Dívidas”, onde, ao cadastrá-la e inserir o número do PVL, automaticamente sairá da aba PVLs não vinculados. Caso ainda a dúvida persista favor entrar em contato para maiores esclarecimentos.
Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
08/05/2024 - Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 08/5/24 OK. Porem para o item desabilitado 3.2.4 (SIOPS) favor apresentar no Portal a Publicação do Anexo 12 RREO SIOPS ref 1 bim 24.
28/02/2024 - Osni Alvaro Perucelli
Consultado Cauc em 28/02/2024 OK.
28/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 28/07/2023 OK. E para o item 3.2.4 a STN recomenda apresentar as publicações dos Anexos 12 do RREO SIOPS do 1º, 2º e 3º Bimestre/23.
Desfavorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
Favorável