Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Luiziana
Operação de Crédito
Nº 9
| R$ 3.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - SFM
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
04/05/2023
Protocolo
PRC-2023-06-21-OC-8cO77pXWToDGkReoxqMx9CTTlVb9BW1hAfAx0bhTyZ
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
|
Lei Autorizadora
Lei 1192/2023
|
Favorável
Última alteração:
07/07/2023 11:32:37
|
|
Parecer Técnico
Parecer Técnico
|
Favorável
Última alteração:
29/06/2023 11:07:27
|
|
Parecer Jurídico
Parecer jurídico
|
Favorável
Última alteração:
29/06/2023 11:07:41
|
|
Lei abertura de crédito adicional
Lei 1193/2023
|
Favorável
Última alteração:
07/07/2023 11:33:06
|
|
Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto 1809/2023
|
Favorável
Última alteração:
07/07/2023 11:33:38
|
|
Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
|
Favorável
Última alteração:
21/06/2023 08:49:08
|
|
Ofício de Indicação de Conta de Débito
Oficio 11/2023
|
Favorável
Última alteração:
21/06/2023 08:46:39
|
|
Outros - Operação de Crédito
Publicação do RREO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º Bimestre de 2023
|
Favorável
Última alteração:
21/09/2023 14:15:25
|
|
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão do TCE/PE - Especifica para Operação de Credito
Data de Validade: 2023-11-14
|
Favorável
Última alteração:
17/09/2023 20:09:47
|
|
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de credito
Data de Validade: 2023-04-30
|
Favorável
Última alteração:
21/06/2023 08:43:28
|
|
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse
|
Favorável
Última alteração:
21/06/2023 08:44:13
|
Complementações
Solicitado em: 03/10/2023
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
|
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
18/08/2023
- Elaine Alonso
Homologar RREO - 3º bimestre/2023;
Homologar RGF - 1º semestre/20233 - Poder Executivo e Legislativo
|
Favorável |
|
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
18/08/2023
- Elaine Alonso
No RREO/Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 3º bimestre, não foi informado o valor de R$ 1.718.543,00 (transferências de emendas de bancadas) a qual foi informada no relatório do RGF/1º semestre/2022/Despsas com Pessoal
17/05/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 1º e do 2º bimestres de 2023.
|
Favorável |
|
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
18/08/2023
- Elaine Alonso
Homologar 1º semestre de 2023
|
Favorável |
|
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
18/08/2023
- Elaine Alonso
No Demonstrativo da Despesa com Pessoal do 1º e 2 ] semestre de 2022, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo do 3º e 6º bimestre/2022 respectivamente.
18/08/2023
- Elaine Alonso
Homologar 1º semestre de 2023
17/05/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
No Demonstrativo da Despesa com Pessoal, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo.
|
Favorável |
|
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
17/05/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar o CDP de 2022.
|
Favorável |
|
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
18/08/2023
- Elaine Alonso
Regularizar os itens 3.1.1, 3.1.2, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3 e 3.4.1
17/05/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Regularizar os itens 3.1.1, 3.1.2, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3 e 3.4.1 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º e do 2º bimestres de 2023.
|
Favorável |
|
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
|
Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
|
Contrato de Financiamento
Contrato nº 4463_2023_Luiziana
|
Favorável
Última alteração:
05/10/2023 22:26:41
|
|
Ofício de Conta de Crédito
Oficio 22/2023
|
Favorável
Última alteração:
05/10/2023 22:27:59
|
|
Ofício de Conta de Débito
Oficio 23/2023
|
Favorável
Última alteração:
05/10/2023 22:28:33
|
|
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicação Contrato nº 4463_2023_Luiziana
|
Favorável
Última alteração:
05/10/2023 22:29:44
|