Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município São Pedro do Iguaçu

Operação de Crédito

Nº 16 | R$ 1.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - SFM

Status

Contrato Pendente

Data

15/05/2023

Protocolo

PRC-2023-11-09-OC-3NPHQ8SeX1psfsQymAUnQvCa4xhlHOVVFC8Ek0DY3O

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora Lei 1174/2023	Favorável Última alteração: 09/11/2023 09:48:31
Parecer Técnico Parecer Técnico	Favorável Última alteração: 10/11/2023 08:58:46
Parecer Jurídico Parecer Jurídico	Favorável Última alteração: 07/12/2023 17:10:19
Lei abertura de crédito adicional Lei 1175/2023	Favorável Última alteração: 09/11/2023 09:48:14
Decreto de abertura de crédito adicional Decreto 168/2023	Favorável Última alteração: 07/12/2023 13:53:07
Ficha Cadastral Ficha Cadastral	Favorável Última alteração: 09/11/2023 11:35:56
Ofício de Indicação de Conta de Débito oficio 233/2023	Favorável Última alteração: 09/11/2023 11:41:28
Outros - Operação de Crédito Publicação 5º Bimestre Siconfi	Favorável Última alteração: 07/12/2023 08:27:21
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito CERTIDÃO OPERAÇÃO DE CRÉDITO TCEPR Data de Validade: 2024-02-06	Favorável Última alteração: 08/12/2023 15:18:55
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Certidão SEFA para Operação de Crédito Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 07/12/2023 08:24:37
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal Ata de Posse	Favorável Última alteração: 09/11/2023 09:47:57

Complementações

Ofício nº 056/2023, de 12 de Dezembro de 2023.

Solicitado em: 21/12/2023

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 09/10/2023 - Deise Israel Pendente 4º bimestre/2023 06/07/2023 - Deise Israel Homologar os relatórios RREO do 1º e do 2º bimestres de 2023. 18/05/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 1º e do 2º bimestres de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 09/10/2023 - Deise Israel RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida: valor da coluna "saldo do exercício anterior" não corresponde as informações homologadas em 31/11/2022 e ao CDP/2022 22/09/2023 - Deise Israel RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida: valor da coluna "saldo do exercício anterior" não corresponde as informações homologadas em 31/11/2022 e ao CDP/2022 24/08/2023 - Deise Israel RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida: valor da coluna "saldo do exercício anterior" não corresponde as informações homologadas em 31/11/2022 e ao CDP/2022 03/08/2023 - Deise Israel RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida: valor da coluna "saldo do exercício anterior" não corresponde as informações homologadas em 31/11/2022 e ao CDP/2022 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 09/10/2023 - Deise Israel RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Despesa com Pessoal: o valor da Receita corrente líquida está diferente da homologada pelo executivo no mesmo período 22/09/2023 - Deise Israel RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Despesa com Pessoal: o valor da Receita corrente líquida está diferente da homologada pelo executivo no mesmo período 24/08/2023 - Deise Israel RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Despesa com Pessoal: o valor da Receita corrente líquida está diferente da homologada pelo executivo no mesmo período 09/08/2023 - Deise Israel RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Despesa com Pessoal: o valor da Receita corrente líquida está diferente da homologada pelo executivo no mesmo período 03/08/2023 - Deise Israel RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Despesa com Pessoal: o valor da Receita corrente líquida está diferente da homologada pelo executivo no mesmo período Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 08/12/2023 - Deise Israel Valores à liberar Fomento Paraná: Contrato 3870/18 (R$ 1.000.000,00) : R$ 125.290,33 (no CDP/2022 foi registrado R$ 123.390,33). 09/10/2023 - Deise Israel 01) Contrato 4190/2020/Fomento não está registrado na aba "Dívidas" (mesmo que o saldo devedor da dívida seja zerado, esse contrato já faz parte da dívida desde 2020 - retira-lo da aba PVLs não vinculados e passá-lo para aba Dívidas); 02) Valores à liberar Fomento Paraná: Contrato 3870/18 (R$ 1.000.000,00) : R$ 125.290,33; Contrato 4080/19 (R$ 1.600.000,00): R$ 108.905,60; Contrato 4190/20 (R$ 270.000,00): R$ 270.000,00. 22/09/2023 - Deise Israel 01) Contrato 4190/2020/Fomento não está registrado na aba "Dívidas" (mesmo que o saldo devedor da dívida seja zerado, esse contrato já faz parte da dívida desde 2020 - retira-lo da aba PVLs não vinculados e passá-lo para aba Dívidas); 02) Valores à liberar Fomento Paraná: Contrato 3870/18 (R$ 1.000.000,00) : R$ 125.290,33; Contrato 4080/19 (R$ 1.600.000,00): R$ 108.905,60; Contrato 4190/20 (R$ 270.000,00): R$ 270.000,00. 24/08/2023 - Deise Israel 01) Contrato 4190/2020/Fomento não está registrado na aba "Dívidas" (mesmo que o saldo devedor da dívida seja zerado, esse contrato já faz parte da dívida desde 2020 - retira-lo da aba PVLs não vinculados e passá-lo para aba Dívidas); 02) Valores à liberar Fomento Paraná: Contrato 3870/18 (R$ 1.000.000,00) : R$ 125.290,33; Contrato 4080/19 (R$ 1.600.000,00): R$ 108.905,60; Contrato 4190/20 (R$ 270.000,00): R$ 270.000,00. 09/08/2023 - Deise Israel 01) Contrato 4190/2020/Fomento não está registrado na aba "Dívidas" (mesmo que o saldo devedor da dívida seja zerado, esse contrato já faz parte da dívida desde 2020 - retira-lo da aba PVLs não vinculados e passá-lo para aba Dívidas); 02) Valores à liberar Fomento Paraná: Contrato 3870/18 (R$ 1.000.000,00) : R$ 125.290,33; Contrato 4080/19 (R$ 1.600.000,00): R$ 108.905,60; Contrato 4190/20 (R$ 270.000,00): R$ 270.000,00. 03/08/2023 - Deise Israel Contrato 4190/2020/Fomento não está registrado na aba "Dívidas". Valores à liberar Fomento Paraná: Contrato 3870/18 (R$ 1.000.000,00) : R$ 125.290,33; Contrato 4080/19 (R$ 1.600.000,00): R$ 108.905,60; contrato 4190/20 (R$ 270.000,00): R$ 270.000,00 06/07/2023 - Deise Israel Homologar o CDP 2022. 18/05/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar o CDP 2022. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 11/12/2023 - Deise Israel Pendente item 3.2.3 SIOPE 5º bimestre 2023 07/12/2023 - Deise Israel Pendente item 3.2.3 SIOPE 5º bimestre 2023 10/11/2023 - Deise Israel 01) Pendentes itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.4.1 do CAUC; 02) Inserir no campo de documentos "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, 2º, 3º e 4º bimestres de 2023 (motivo: no CAUC o SIOPS está desabilitado para consultas). 09/10/2023 - Deise Israel 01) Pendentes itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3 e 3.4.1 do CAUC; 02) Inserir no campo de documentos "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, 2º, 3º e 4º bimestres de 2023 (motivo: no CAUC o SIOPS está desabilitado para consultas). Após 30/09/23, inserir também o 4º bimestre/2023 22/09/2023 - Deise Israel 01) Regularizar os itens 3.2.1 e 3.4.1 do CAUC; 02) Inserir no campo de documentos "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, 2º e 3º bimestres de 2023 (motivo: no CAUC o SIOPS está desabilitado para consultas). Após 30/09/23, inserir também o 4º bimestre/2023 24/08/2023 - Deise Israel 01) Regularizar o item 3.2.1 do CAUC; 02) Inserir no campo de documentos "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, 2º e 3º bimestres de 2023 (motivo: no CAUC o SIOPS está desabilitado para consultas) 17/08/2023 - Deise Israel 01) Regularizar o item 3.2.1 do CAUC; 02) Inserir no campo de documentos "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, 2º e 3º bimestres de 2023 (motivo: no CAUC o SIOPS está desabilitado para consultas) 09/08/2023 - Deise Israel 01) Regularizar os itens 3.2.1 e 3.2.3 do CAUC; 02) Inserir no campo de documentos "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, 2º e 3º bimestres de 2023 (motivo: no CAUC o SIOPS está desabilitado para consultas) 03/08/2023 - Deise Israel Regularizar os itens 3.2.1 e 3.2.3 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, 2º e 3º bimestres de 2023. 21/07/2023 - Deise Israel Regularizar os itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.4.1 e 3.5 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º e do 2º bimestres de 2023. Após 30/07 inserir também o 3º bimestre/23 06/07/2023 - Deise Israel Regularizar os itens 3.1.1, 3.1.2, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.4.1 e 3.5 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º e do 2º bimestres de 2023. 18/05/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os itens 3.1.1, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.4.1 e 3.5 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º e do 2º bimestres de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação enviada

Nenhuma documentação enviada

Voltar