Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Almirante Tamandaré

Operação de Crédito

Nº 22 | R$ 5.550.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

POSTO DE SAÚDE

Status

Análise de Contrato Pendente

Data

04/07/2023

Protocolo

PRC-2023-08-28-OC-YmIG2u57DeKBcxmbrzWyGu471WuQZaFmfOcbluODM9

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora Lei Autorizativa 2387/2023	Favorável Última alteração: 18/10/2023 09:22:08
Parecer Técnico Parecer Técnico	Favorável Última alteração: 30/11/2023 10:56:09
Parecer Jurídico Parecer Jurídico	Favorável Última alteração: 29/11/2023 12:26:04
Ficha Cadastral Ficha Cadastral	Favorável Última alteração: 25/08/2023 14:14:28
Ofício de Indicação de Conta de Débito Oficio 20230825/2023	Favorável Última alteração: 25/08/2023 14:21:50
Outros - Operação de Crédito Anexo 12 de 2022 e 2023 Publicado	Favorável Última alteração: 29/11/2023 14:26:30
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito CERTIDÃO Nº 363/2023 Data de Validade: 2024-01-13	Favorável Última alteração: 29/11/2023 13:28:05
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Nº 00059934 Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 25/08/2023 13:09:31
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal TERMO DE POSSE PREFEITO	Favorável Última alteração: 25/08/2023 13:57:05

Complementações

Deferimento

Solicitado em: 21/12/2023

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores) Observações 28/08/2023 - Osni Alvaro Perucelli Verificado em 28/08/23 que a RCL para calculo do limite de endividamento com pessoal no RREO é diferente da apresentada nos RGFs (de 2022). 08/08/2023 - Osni Alvaro Perucelli Verificado em 08/08/23 que a RCL para calculo do limite de endividamento com pessoal no RREO é diferente da apresentada nos RGFs (de 2022). 28/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli Embora homologados. A RCL no RREO do Executivo 6 bim 22, apresenta RCL ajustada para o calculo da despesa com pessoal diferente da apresentada nos RGFs. 06/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli Bom dia! Pedimos a gentileza de providenciar as verificações/ajustes nos relatórios fiscais observados neste Portal, bem como o envio dos documentos para continuarmos a analise de seu pedido. Estou a disposição para quaisquer esclarecimentos no (41) 3235-7705 e osnipr@fomento.pr.gov.br Att Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 28/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli Aguarda homologação do 3º Bimestre 23 06/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli RREO 2 Bimestre 2023 do executivo homologado, mas a RCL ajustada p calculo com despesa de pessoal está diferente do RGF. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 28/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli RGF do 1º quadrimestre 23 homologado. 06/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli RREO 2 Bimestre 2023 do executivo homologado, mas a RCL ajustada p calculo com despesa de pessoal está diferente do RGF. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 08/08/2023 - Osni Alvaro Perucelli No RGF do Legislativo 1 quadrimestre 23 embora homologado, as RCLs estão diferentes da apresentada pelo Executivo (RREO e RGF). 28/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli RGF do 1º quadrimestre 23 homologado, mas a RCL ajustada para calculo da despesas com pessoal diferente apresentada pelo Executivo. 06/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli RREO 2 Bimestre 2023 do legislativo homologado, mas a RCL ajustada p calculo com despesa de pessoal está diferente do RGF. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 30/08/2023 - Osni Alvaro Perucelli Oportunamente pedimos atualizar os saldos devedores utilizando o seu acesso ao sistema Fomentonet Prefeituras e nele favor usar o Demonstrativo Contábil, que indica os saldos de cada um dos 6 dos contratos em 31/12/2022. (https://fomentonet.pr.gov.br/fomentonet/ ) 30/08/2023 - Osni Alvaro Perucelli Quanto ao registro 41.00400.000057-5 no CDP não identificamos o contrato informado no valor de R$3.316.703,48 em 01/01/2022 como sendo com a Agencia de Fomento do Paraná. Atualmente há 6 contratos vigentes mas nenhum neste valor. Pedimos verificar se este contrato não é com outra instituição financeira. 10/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli homologado 06/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli em analise Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 28/11/2023 - Osni Alvaro Perucelli Consultado o CAUC em 28/11/23 ok. Porem para o item 3.2.4 SIOPS, favor anexar as publicações dos anexos 12 do RREO SIOPS, do 1º, 2º. 3º, 4º,5º e 6º Bimestre 2022, e dos bimestres 1º, 2º. 3º, 4º Bimestre 2023. 20/09/2023 - Osni Alvaro Perucelli Consultado CAUC em 20/09/23 OK. 28/08/2023 - Osni Alvaro Perucelli Consultado CAUC em 28/08/23 verificado necessária ação do município para os itens 3.2.3, 3.24 (apresentar as publicações dos Anexos 12 do RREO SIOPS, do 1º, 2º e 3º Bimestre/23), e 3.4.1 (MSC). 08/08/2023 - Osni Alvaro Perucelli Consultado CAUC em 08/08/23 verificado necessária ação do município para os itens 3.2.3, 3.24 (apresentar as publicações dos Anexos 12 do RREO SIOPS, do 1º, 2º e 3º Bimestre/23), e 3.4.1 (MSC). 28/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli Consultado CAUC em 28/07/23 verificado necessária ação do município para os itens 3.2.3 (SIOPE) e 3.4.1 (MSC). 06/07/2023 - Osni Alvaro Perucelli Pendente item 3.2.3 e 3.4.1 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação Enviada	Análise
Contrato de Financiamento CONTRATO 4491_2023 - ALMIRANTE TAMANDARÉ assinado	Favorável Última alteração: 28/12/2023 14:25:34
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4491/2023	Desfavorável Última alteração: 28/12/2023 14:25:59
Ofício de Conta de Débito Oficio 20231227/2023	Desfavorável Última alteração: 28/12/2023 14:26:15
Ofício de Conta de Crédito Oficio 20231227/2023	Favorável Última alteração: 28/12/2023 14:26:28

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