Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
São Pedro do Paraná
Operação de Crédito
Nº 13
| R$ 2.200.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PRÓPRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
06/07/2023
Protocolo
PRC-2023-09-05-OC-nuCF8Vya9J7xjCPgNGAuXhfkARwjRkAIuWuRJN1bFT
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
|
Lei Autorizadora
LEI 64/2023
|
Favorável
Última alteração:
10/10/2023 08:44:13
|
|
Parecer Técnico
PARECER TECNICO
|
Favorável
Última alteração:
26/10/2023 16:53:32
|
|
Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO
|
Favorável
Última alteração:
10/10/2023 14:46:16
|
|
Decreto de abertura de crédito adicional
DECRETO 321/2023
|
Favorável
Última alteração:
25/10/2023 10:39:59
|
|
Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL
|
Favorável
Última alteração:
04/09/2023 16:47:26
|
|
Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFICIO 136/2023
|
Favorável
Última alteração:
25/10/2023 13:44:47
|
|
Outros - Operação de Crédito
ANEXO 12 SAÚDE
|
Favorável
Última alteração:
25/10/2023 14:32:53
|
|
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão do TCE/PR
Data de Validade: 2023-12-10
|
Favorável
Última alteração:
11/10/2023 16:15:11
|
|
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de posse da Prefeita Municipal
|
Favorável
Última alteração:
22/09/2023 10:55:18
|
Complementações
Solicitado em: 08/11/2023
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
|
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
|
Favorável |
|
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
|
Favorável |
|
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
07/07/2023
- Elaine Alonso
No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, corrigir o valor da RCL, na coluna "Até o 1º Semestre de 2022", de modo que este seja igual ao valor total informado, conforme o 3º bimestre/ Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo.
|
Favorável |
|
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
09/10/2023
- Elaine Alonso
No Demonstrativo da Despesa com Pessoal, 1º semestre/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL
07/07/2023
- Elaine Alonso
No Demonstrativo da Despesa com Pessoal, 1º semestre/2022, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o 3º bimestre do Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo. Quanto ao 2º semestre esta como rascunho, não sendo possível a devida análise.
|
Favorável |
|
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
|
Favorável |
|
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
19/10/2023
- Elaine Alonso
Regularizar o tem: 3.2.3
09/10/2023
- Elaine Alonso
Regularizar os itens: 3.1.2 e 3.2.3
07/07/2023
- Elaine Alonso
Regularizar os itens: 3.1.1;3.1.2; 3.2.1; 3.2.2; 3.3 e 3.4.1.
|
Favorável |
|
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
|
Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
|
Ofício de Conta de Crédito
Oficio 149/2023
|
Favorável
Última alteração:
17/11/2023 14:18:55
|
|
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicação do Contrato nº 4480/2023
|
Favorável
Última alteração:
14/11/2023 08:06:52
|
|
Contrato de Financiamento
Publicação do Contrato nº 4480/2023
|
Favorável
Última alteração:
17/11/2023 08:47:30
|
|
Ofício de Conta de Débito
Oficio 136/2023
|
Favorável
Última alteração:
21/11/2023 13:41:15
|