Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Piraí do Sul
Operação de Crédito
Nº 12
| R$ 8.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Status
Análise iniciada
Data
24/02/2021
Protocolo
PRC-2024-03-12-OC-3TjWoN29UrtnqDPPPGA4zMd3Uk5S8vzD8U1gvh9jKL
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
Lei autorizadora 2343/2021
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Favorável
Última alteração:
21/03/2024 15:05:25
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Parecer Técnico
Parecer Técnico - Pavimentação
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Favorável
Última alteração:
21/03/2024 15:16:25
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
LOA 2024
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Favorável
Última alteração:
21/03/2024 15:01:12
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
21/03/2024 14:56:23
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Indicação de conta 47/2024
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Favorável
Última alteração:
11/03/2024 17:57:31
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão TCE Operação de crédito
Data de Validade: 2024-05-14
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Desfavorável
Última alteração:
21/03/2024 15:17:45
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
Certidão SEFA Operação de crédito
Data de Validade: 2024-04-30
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Favorável
Última alteração:
21/03/2024 15:42:32
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de posse do Prefeito
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Favorável
Última alteração:
12/03/2024 08:55:52
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| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
07/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Relatórios de 2023 homologados.
12/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
A RCL do RGF do Legislativo referente ao 3 quadrimestre/22 está diferente a apresentada pelo Executivo (no RGF e RREO). E é provável que após ajuste do CDP 22 (que esta faltando registro da op contratada com a CEF) haja revisão dos relatórios fiscais.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
28/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação do RREO 3 bimestre 23
12/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RREO 1º e 2º Bimestres/23 do Executivo homologados
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
12/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
RGF 1º quadrimestre 2023 do Executivo, homologado
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
12/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Embora o RGF do 1º quadrimestre do Legislativo esteja homologado, verificado que a RCL do Legislativo está diferente a apresentada pelo Executivo (RGF e RREO).
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
03/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado em 03/04/2024 aguardamos a homologação do CDP 2023
22/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação do CDP 2023.
07/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação do CDP 2023.
12/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
No CDP 22, na aba PVL Não Vinculado, consta a informação da CEF que uma operação de R$8.500.000,00 foi contratada em 12/05/2022. Favor registrar na aba "Dividas" e verificar a necessidade de ajuste (ou não, depende se houve liberação) dos relatórios fiscais de 2022.
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Desfavorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
08/05/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado o CAUC em 08/05/2024 verificado necessária atenção do Município para os itens do grupo III.
03/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado o CAUC em 03/04/2024 verificado necessária atenção do Município para os itens do grupo III.
07/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 07/03/2024 verificado necessária atenção do município para os itens 3.4.1 MSC (Matriz saldo contábil) e 3.5 (CDP).
11/08/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado o CAUC de 11/08/2023 pendente item 3.2.3 (SIOPE). E para atender o item 3.2.4 (SIOPS) a STN recomenda anexar as publicações do Anexo 12 do RREO SIOPS do 1º, 2º e 3º Bimestres/23.
12/07/2023
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado o CAUC de 12/07/2023 OK. E para atender o item 3.2.4 (SIOPS) a STN recomenda anexar as publicações do Anexo 12 do RREO SIOPS do 1º e 2º Bimestre/23.
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Desfavorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |