Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Cafezal do Sul
Operação de Crédito
Nº 22
| R$ 3.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
ESTRADA VICINAL MUNICIPAL
Status
Análise Favorável
Data
21/09/2022
Protocolo
PRC-2024-05-16-OC-37fgRFKayzOxwModK4BlZGyLIq2kJT3ljnSoNiuRfh
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI AUTORIZADORA 989/2024
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Favorável
Última alteração:
16/05/2024 16:11:50
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Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO
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Favorável
Última alteração:
16/05/2024 16:12:11
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Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO
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Favorável
Última alteração:
16/05/2024 16:12:25
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Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL
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Favorável
Última alteração:
16/05/2024 10:45:30
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFÍCIO 46/2024
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Favorável
Última alteração:
16/05/2024 10:44:26
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Outros - Operação de Crédito
Publicação RRO
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Favorável
Última alteração:
16/05/2024 16:12:56
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
CERTIDÃO ESPECÍFICA DE OPERAÇÃO DE CREDITO
Data de Validade: 2024-06-04
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Favorável
Última alteração:
16/05/2024 10:41:13
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
ATA DE POSSE DO PREFEITO
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Favorável
Última alteração:
16/05/2024 10:42:08
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| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
17/07/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 3º bimestre de 2023.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
17/07/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 1º semestre de 2023.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
17/07/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 1º semestre de 2023.
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
08/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.03479.000050-5, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 1.700.000,00 (atualmente está R$ 0,00 ZERO).
17/07/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Atualizar a data-base do relatório: 31/12/2022
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
16/05/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º bimestre de 2024.
08/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º bimestre de 2024.
17/07/2023
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º, do 2 e do 3º bimestres de 2023.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |