Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Araruna

Operação de Crédito

Nº 21 | R$ 4.650.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PARQUES E ÁREAS VERDES

Status

Análise de Contrato Favorável

Data

17/07/2023

Protocolo

PRC-2023-07-25-OC-daNiT8mOC8b4KQYDVSORRhDJFzPKuFBVy9BPbqlSyw

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora Lei 2136/2023	Favorável Última alteração: 31/07/2023 16:30:07
Parecer Técnico Parecer Técnico	Favorável Última alteração: 10/08/2023 16:05:07
Parecer Jurídico Parecer Jurídico	Favorável Última alteração: 11/08/2023 08:53:09
Lei abertura de crédito adicional LEI 2137/2023	Favorável Última alteração: 31/07/2023 16:30:18
Decreto de abertura de crédito adicional Decreto 2261/2023	Favorável Última alteração: 01/08/2023 11:55:50
Ficha Cadastral FICHA CADASTRAL MUNICIPIO DE ARARUNA	Favorável Última alteração: 24/07/2023 10:27:48
Ofício de Indicação de Conta de Débito OFICIO 234/2023	Favorável Última alteração: 02/08/2023 14:48:52
Outros - Operação de Crédito CAUC 24 07 2023	Favorável Última alteração: 31/07/2023 18:56:51
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito CERTIDÃO 250_23 TCE - PR Data de Validade: 2023-10-08	Favorável Última alteração: 10/08/2023 15:04:05
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito CERTIDÃO SEFA Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 24/07/2023 10:46:09
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal ATA DE POSSE	Favorável Última alteração: 24/07/2023 10:28:24

Complementações

Ofício de deferimento nº 031/2023 de 16/08/2023

Solicitado em: 17/08/2023

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores) Observações 28/07/2023 - Elaine Alonso Homologar RREO - 3º bimestre/2023 e RGR - 1º semestre/2023 Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 31/07/2023 - Elaine Alonso Verificar no Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida "Demais Dívidas Contratuais, o valor negativo de R$31.148,47 28/07/2023 - Elaine Alonso Homologar - 1º semestre/2023 28/07/2023 - Elaine Alonso Homologar - 1º semestre/2023 25/07/2023 - Elaine Alonso Ajustar as RCL's do 1º e 2º semestre, conforme os relatórios homologados no SICONFI, RREO do 3º e 6º bimestre/2022. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 31/07/2023 - Elaine Alonso Homologar - 1º semestre/2023 28/07/2023 - Elaine Alonso Homologar - 1º semestre/2023 25/07/2023 - Elaine Alonso Ajustar a receita corrente liquida do 2º semestre, conforme a receita do relatório informado no SICONFI - RREO - 6º bimestre/2022 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 25/07/2023 - Elaine Alonso Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “PVLs Não Vinculados”, excluir os 03 (três) PVL's informado, uma vez que estes PVL’s já foram contratados com as Instituições Financeira e, portanto, ja faz parte da dívida fundada do Município. Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação Enviada	Análise
Ofício de Conta de Débito oficio 344/2023	Favorável Última alteração: 28/12/2023 14:27:54
Contrato de Financiamento Contrato 4476	Favorável Última alteração: 25/11/2023 16:01:44
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento Publicação contratos em orgao oficial	Favorável Última alteração: 25/11/2023 16:02:05
Ofício de Conta de Crédito Oficio 340/2023	Favorável Última alteração: 11/12/2023 10:46:31

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