Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Ourizona

Operação de Crédito

Nº 14 | R$ 2.050.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Status

Análise de Contrato Favorável

Data

14/08/2023

Protocolo

PRC-2023-09-13-OC-JtKLdVPNEdnJfG5g4TnCZj5zn4RxYaYXUnQtmTuZa2

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora LEI 1133/2023	Favorável Última alteração: 17/10/2023 15:08:20
Parecer Técnico PARECER TÉCNICO	Favorável Última alteração: 24/01/2024 14:23:41
Parecer Jurídico PARECER JURIDICO	Favorável Última alteração: 26/01/2024 16:08:45
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado ANEXO I LOA	Favorável Última alteração: 24/01/2024 13:27:39
Lei abertura de crédito adicional LEI 1134/2023	Favorável Última alteração: 17/10/2023 15:08:40
Decreto de abertura de crédito adicional DECRETO 141/2023	Favorável Última alteração: 17/10/2023 15:07:50
Ficha Cadastral ficha cadastral	Favorável Última alteração: 24/01/2024 13:27:53
Ofício de Indicação de Conta de Débito oficio 13/2024	Favorável Última alteração: 24/01/2024 13:28:04
Outros - Operação de Crédito PUBLICAÇÃO ANEXO 12 DA RREO	Favorável Última alteração: 03/03/2023 13:29:42
Outros - Operação de Crédito Publicação RREO Anexo 12 - 1º, 2º e 3º bimestre e RGF 1º Semestre	Favorável Última alteração: 26/01/2024 16:26:16
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito CND TCEPR Data de Validade: 2024-02-12	Favorável Última alteração: 14/12/2023 08:57:39
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal ATA DE POSSE	Favorável Última alteração: 20/09/2023 16:13:23

Complementações

Ofício nº 008/2024.

Solicitado em: 01/02/2024

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 25/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Ok 08/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 6º bimestre de 2023. 02/10/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 4º bimestre de 2023. 17/08/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 1º, do 2º e do 3º bimestres de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 25/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Ok 08/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2023. 13/09/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DDCL de 06/2023, corrigir na coluna "Saldo do Exercício Anterior", os valores da parte de deduções (disponibilidade de caixa e restos a pagar processados), de forma que fiquem iguais aos valores homologados no DDCL em 12/2022; 2) No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DDCL de 06/2023, corrigir na coluna "Até o 1º Semestre 2023", o valor da Receita Corrente Líquida, de forma que fique igual ao valor homologado no RREO-RCL em 06/2023; 3) No Demonstrativo da Despesa com pessoal, homologado em 06/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida, de forma que fique igual ao valor homologado no RREO-RCL em 06/2023. 17/08/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 1º semestre de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 25/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Ok 08/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2023. 13/09/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha No Demonstrativo da Despesa com pessoal, homologado em 06/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida, de forma que fique igual ao valor homologado no RREO-RCL em 06/2023 17/08/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 1º semestre de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 25/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Ok 08/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Atualizar o CDP 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 25/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Ok 23/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar o item 3.4.1 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicações em diário oficial do Anexos 12 de RREO do 5º e do 6º bimestres de 2023. 08/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar o item 3.4.1 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 5º bimestre de 2023. 01/12/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar o item 3.2.3 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 5º bimestre de 2023. 24/10/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 4º bimestre de 2023. 02/10/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3 e 3.4.1 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 4º bimestre de 2023. 19/09/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as REpublicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º e, do 2º e do 3º bimestres de 2023. 17/08/2023 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os itens 3.1.1, 3.1.2 e 3.2.2 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º e, do 2º e do 3º bimestres de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União Observações 25/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Ok Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação Enviada	Análise
Contrato de Financiamento CONTRATO DE FINANCIAMENTO	Favorável Última alteração: 26/03/2024 13:29:21
Ofício de Conta de Débito OFICIO 63/2024	Favorável Última alteração: 26/03/2024 13:30:08
Ofício de Conta de Crédito oficio 64/2024	Favorável Última alteração: 26/03/2024 16:05:16
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento PUBLICAÇÃO DE CONTRATO	Favorável Última alteração: 28/03/2024 07:52:55

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