Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Lunardelli
Operação de Crédito
Nº 14
| R$ 1.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
BARRACÃO INDUSTRIAL
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
12/05/2023
Protocolo
PRC-2023-08-25-OC-w1cudV6qBtZpbqJ9FIcFGOuTskIaRFKzfWokyktXZY
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI 1297/2021
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Favorável
Última alteração:
28/08/2023 08:39:41
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Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO
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Favorável
Última alteração:
29/08/2023 13:49:39
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Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO
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Favorável
Última alteração:
30/08/2023 07:43:20
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Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL
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Favorável
Última alteração:
25/08/2023 15:23:25
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFÍCIO 28/2023
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Favorável
Última alteração:
25/08/2023 15:12:22
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Outros - Operação de Crédito
ANEXO XII
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Favorável
Última alteração:
25/08/2023 15:39:45
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
CERTIDÃO DO TCE PR - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Data de Validade: 2023-10-06
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Favorável
Última alteração:
25/08/2023 15:05:26
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
CERTIDÃO - SEFA
Data de Validade: 2024-04-30
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Favorável
Última alteração:
25/08/2023 15:16:57
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
ATA DE POSSE
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Favorável
Última alteração:
25/08/2023 15:07:48
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Complementações
Solicitado em: 01/09/2023
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
25/08/2023
- Elaine Alonso
Ajustar o Demonstrativo da Dívida Consolidada Liquida - 1º semestre de 2023 a coluna "Saldo do exercício anterior", não confere com a RCL da coluna "Até o 3º quadrimestre" de 2022.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
CONTRATO FOMENTO PARANÁ
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Favorável
Última alteração:
04/12/2023 15:21:21
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Ofício de Conta de Crédito
OFÍCIO 46/2023
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Favorável
Última alteração:
04/12/2023 15:28:10
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Ofício de Conta de Débito
OFÍCIO 47/2023
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Favorável
Última alteração:
04/12/2023 15:31:28
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
PUBLICAÇÃO - TERMO E CONTRATO
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Favorável
Última alteração:
05/12/2023 10:37:01
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