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Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Agudos do Sul
Operação de Crédito
Nº 14 | R$ 1.200.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
ESCOLA MUNICIPAL
Status
Análise não iniciada
Data
20/09/2023
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
Documentação enviada
Nenhuma documentação enviada
Verificações Relatórios Fiscais Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
08/05/2024 - Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos a homologação do RREO 1 bimestr 24.
04/04/2024 - Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos a homologação do RREO 1 bimestr 24.
26/09/2023 - Osni Alvaro Perucelli
Em 26/09/23 aguarda homologação do 3º Bimestre 23. Após dia 30/09/23 também será exigível a publicação do 4º Bimestre;23
Desfavorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
08/05/2024 - Osni Alvaro Perucelli
No RGF do Legislativo a RCL esta divergente da apresentada no RGF do Executivo
Desfavorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
08/05/2024 - Osni Alvaro Perucelli
Consultado o CAUC em 08/05/2024 verificado necessária atenção do município para os itens do grupo III do CAUC. Para o item desabilitado 3.2.4 SIOPS, favor anexar a Publicação em Diario Oficial do Anexo 12 do RREO SIOPS ref 1º Bim 2024
04/04/2024 - Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 04/04/2024 verificado necessaria ação do município para os itens do grupo III.
19/10/2023 - Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 19/10/23 verificado necessaria ação do município para os itens 3.2.3, 3.2.4 e 3.4.1.
26/09/2023 - Osni Alvaro Perucelli
Consultado o CAUC em 26/09/2023 verificado necessária atenção do município para os itens do grupo III do CAUC.
Desfavorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
Favorável