Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Brasilândia do Sul
Operação de Crédito
Nº 12
| R$ 1.700.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
TERRENO PARA CONJUNTO HABITACIONAL
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
27/10/2023
Protocolo
PRC-2024-01-08-OC-FknXf30JYcm8xVuTIoAleuMuQo9lk8067qkNHBtc2n
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI 822/2024
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Favorável
Última alteração:
26/02/2024 13:21:29
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Parecer Técnico
PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO
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Favorável
Última alteração:
29/02/2024 16:53:52
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
06/03/2024 09:50:53
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
ANEXO I LOA
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Favorável
Última alteração:
23/01/2024 16:27:58
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Lei abertura de crédito adicional
LOA 2024 819/2023
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Favorável
Última alteração:
23/01/2024 16:36:08
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Decreto de abertura de crédito adicional
DECRETO 10/2024
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Favorável
Última alteração:
19/01/2024 12:11:41
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Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL
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Favorável
Última alteração:
26/02/2024 13:20:45
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFICIO C/C 18/2024
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Favorável
Última alteração:
26/02/2024 13:20:15
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
CERTIDAO 24/2024
Data de Validade: 2024-05-13
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Favorável
Última alteração:
14/03/2024 09:14:05
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
CERTIDAO 00059556
Data de Validade: 2024-04-30
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Favorável
Última alteração:
27/11/2023 16:28:17
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
ATA POSSE
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Favorável
Última alteração:
27/11/2023 16:33:07
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Complementações
Solicitado em: 26/03/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
19/01/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 6º bimestre de 2023.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
19/01/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) No Demonstrativo de Dívida Consolidada Líquida de 06/2023, corrigir o valor da RCL na coluna "Até o 1º Semestre", de modo que fique igual ao valor no último relatório RREO-RCL homologado em 06/2023; 2) No Demonstrativo da Despesa com Pessoal de 06/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo; 3) Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2023.
08/01/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) No Demonstrativo de Dívida Consolidada Líquida de 06/2023, corrigir o valor da RCL na coluna "Até o 1º Semestre", de modo que fique igual ao valor no último relatório RREO-RCL homologado em 06/2023; 2) No Demonstrativo da Despesa com Pessoal de 06/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
12/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
No Demonstrativo da Despesa com Pessoal de 12/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo.
19/01/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) No Demonstrativo da Despesa com Pessoal de 06/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo; 2) Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2023.
08/01/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
No Demonstrativo da Despesa com Pessoal de 06/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo.
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
12/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.03370.000011-9, e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para 0,00 ZERO (atualmente está R$ 68.661,75).
08/01/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Atualizar o CDP 2023.
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
13/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar o item 3.4.1 do CAUC.
12/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar os itens 3.4.1 e 3.5.
29/02/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar os itens 3.1.1, 3.1.2, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.4.1 e 3.5.
23/01/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 3º, do 4º, do 5º e do 6º bimestres de 2023.
08/01/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 3º, do 4º e do 5º bimestres de 2023.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
CONTRATO SFM 4519-2024
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Favorável
Última alteração:
01/04/2024 14:37:17
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Ofício de Conta de Crédito
OFICIO C/C 42/2024
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Favorável
Última alteração:
03/04/2024 10:48:05
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Ofício de Conta de Débito
OFICIO C/C 41/2024
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Favorável
Última alteração:
03/04/2024 10:48:49
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
PUBLICACAO DO EXTRATO CONTRATO 4519
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Favorável
Última alteração:
03/04/2024 10:49:54
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