Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Documentação Enviada | Análise |
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Lei Autorizadora
Lei 6/2024
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Favorável
Última alteração:
12/03/2024 11:43:13
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Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 12:07:31
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Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 09:42:52
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA - Anexo 01
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 11:30:55
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
13/03/2024 09:19:40
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício de indicação 56/2024
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 11:44:55
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão de Operação de Crédito - Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Data de Validade: 2024-05-22
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Favorável
Última alteração:
22/03/2024 16:02:36
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse
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Favorável
Última alteração:
19/12/2023 10:28:42
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Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
16/11/2023
- Elaine Alonso
Homologar RREO 3º Bimestre de 2023
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Favorável |
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
11/03/2024
- Elaine Alonso
No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º semestre de 2023, ajustar a RCL conforme RREO 3º bimestre
21/11/2023
- Elaine Alonso
Ajustar o demonstrativo da divida consolidada líquida, onde o saldo do 2º semestre de 2022, seja os mesmos valores para o saldo do exercício seguinte de 2023.
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Favorável |
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
11/03/2024
- Elaine Alonso
1º semestre falta informar as emendas de bancadas, conforme RREO/receita Corrente líquida do 3º bimestre de 2023.
16/11/2023
- Elaine Alonso
Ajustar a RCL do 1º semestre de 2023, onde seja a mesma RCL do mesmo período da RREO/Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do 3º bimestre/2023
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Favorável |
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
16/11/2023
- Elaine Alonso
Atualizar
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Favorável |
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
20/03/2024
- Elaine Alonso
Pendência item: 3.1.1
11/03/2024
- Elaine Alonso
Regularizar: 3.1.1; 3.1.2 e 3.2.3.
16/11/2023
- Elaine Alonso
Regularizar: 3.2.2; 3.2.3; 3.4.1e 3.5
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Favorável |
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |