Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Sapopema
Operação de Crédito
Nº 14
| R$ 6.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
GINÁSIO DE ESPORTES
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
17/11/2023
Protocolo
PRC-2023-11-17-OC-1DJzZKcojRYfKwrmhQzcdblV1yoG0KPMlfBbn4TTNx
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI 1464/2023
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Favorável
Última alteração:
17/11/2023 16:32:28
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Parecer Técnico
Parecer Técnico do Municipio
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Favorável
Última alteração:
21/11/2023 16:49:54
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
21/11/2023 17:10:51
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Lei abertura de crédito adicional
LEI 1471/2023
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Favorável
Última alteração:
20/11/2023 17:01:00
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Decreto de abertura de crédito adicional
DECRETO 292/2023
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Favorável
Última alteração:
20/11/2023 08:57:46
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Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL
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Favorável
Última alteração:
17/11/2023 13:31:22
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFICIO 310/2023
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Favorável
Última alteração:
17/11/2023 13:38:38
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão do TCE/PR
Data de Validade: 2024-01-16
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Favorável
Última alteração:
17/11/2023 16:38:04
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
ATA DE POSSE DO PREFEITO
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Favorável
Última alteração:
17/11/2023 13:30:30
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Complementações
Solicitado em: 12/12/2023
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
17/11/2023
- Elaine Alonso
Favor ajusta o detalhamento do demonstrativo da divida consolidada liquida, na dívida: Demais Dívidas Contratuais e inserir em "Precatórios"
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
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Favorável
Última alteração:
19/12/2023 10:04:58
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Ofício de Conta de Crédito
OFICIO 363/2023
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Favorável
Última alteração:
19/12/2023 10:05:28
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Ofício de Conta de Débito
OFICIO 362/2023
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Favorável
Última alteração:
19/12/2023 10:05:46
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4486-2023
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Favorável
Última alteração:
19/12/2023 10:06:08
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