Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Rio Negro

Operação de Crédito

Nº 26 | R$ 8.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

ESCOLA MUNICIPAL

Status

Contrato Pendente

Data

21/11/2023

Protocolo

PRC-2024-02-07-OC-wDV3ATMNpP6hzZm5oLZ5lA30R7jrBaEwH2H0KUYT2k

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora LEI AUTORIZADORA 3330/2023	Favorável Última alteração: 02/02/2024 15:17:23
Parecer Técnico PARECER TECNICO - CONSTRUCAO ESCOLA - OPERACAO DE CREDITO	Favorável Última alteração: 15/03/2024 16:08:31
Parecer Jurídico PARECER JURIDICO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA	Favorável Última alteração: 20/02/2024 17:17:28
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado ANEXO I - LEI 4320/64 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO	Favorável Última alteração: 13/03/2024 15:54:15
Lei abertura de crédito adicional LEI AUTORIZADORA 3330/2023	Favorável Última alteração: 20/02/2024 15:47:58
Decreto de abertura de crédito adicional DECRETO-SUPLEM. PUBL 16/2024	Favorável Última alteração: 20/02/2024 15:44:16
Ficha Cadastral FICHA CADASTRAL - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO	Favorável Última alteração: 02/02/2024 16:01:48
Ofício de Indicação de Conta de Débito OFICIO 006-IND.CONTA 6/2024	Favorável Última alteração: 02/02/2024 16:06:20
Outros - Operação de Crédito PUBLICAÇÕES DEMONSTRATIVO EDUCAÇÃO - BIMESTRES SOLICITADOS ANOS 2022 e 2023	Favorável Última alteração: 20/02/2024 17:15:08
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito CERTIDÃO PARA FINS OBTENÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - TCE PR Data de Validade: 2024-05-05	Favorável Última alteração: 13/03/2024 15:56:44
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito SEFA - CERTIDÃO NEGATIVA PARA OBTENÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 02/02/2024 15:09:39
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal ATA DE POSSE 2021-2024 - PREFEITO MUNICIPAL	Favorável Última alteração: 02/02/2024 15:11:31

Complementações

Oficio de Deferimento 031/2024

Solicitado em: 03/05/2024

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores) Observações 30/01/2024 - Osni Alvaro Perucelli Favor anexar os relatórios de 2023 (RREO 6 bimestre, e RGF 2 semestre). 04/12/2023 - Deise Israel Valor da receita corrente líquida está diferente entre os relatórios RREO (Demonstrativo da Receita Corrente Líquda) e RGF (Despesa com Pessoal e Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida) Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 30/01/2024 - Osni Alvaro Perucelli Aguardando homologação do 6 bimestre 23. Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 30/01/2024 - Osni Alvaro Perucelli Aguardando homologação do RGF 2 semestre 23. 04/12/2023 - Deise Israel Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida/RGF/1º semestre/2023: valores da dívida referente a homologação de 31/12/2022 não estão de acordo com SICONFI/RGF/2º semestre/2022 e CDP/2022 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 30/01/2024 - Osni Alvaro Perucelli Aguardando homologação do RGF 2 semestre 23. 04/12/2023 - Deise Israel Valor da Receita Corrente Líquida informado no Demonstrativo de Despesa com Pessoal/RGF/1º semestre/2023/SICONFI está diferente do homologado pelo executivo no mesmo período Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 30/01/2024 - Osni Alvaro Perucelli Aguardamos homologação do CDP 2023. Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 26/03/2024 - Osni Alvaro Perucelli Consultado CAUC em26/03/24 falta o item 3.2.3 (entrega para STN do Relatorio SIOPE de dez/23) 18/03/2024 - Osni Alvaro Perucelli Consultado CAUC em 18/03/2024 necessario regularizar item 3.2.3 (SIOPE) a ser regularizado direto na STN, e item 3.4.1 (MSC). 14/03/2024 - Osni Alvaro Perucelli Consultado o CAUC em 14/03/2024 verificado necessária ação do Município para os itens 3.2.3 (SIOPE) a ser regularizado direto na STN, E para o item 3.4.1 (MSC). 07/03/2024 - Osni Alvaro Perucelli Consultado o CAUC em 07/03/2024, verificado necessária ação do município para o item 3.2.3 SIOPE e 3.4.1 MSC (matriz saldos contábeis). 21/02/2024 - Osni Alvaro Perucelli Consultado o CAUC em 21/02/2024, verificado necessária ação do município para o item 3.2.3 SIOPE. Necessário regularizar junto a STN. 07/02/2024 - Osni Alvaro Perucelli Consultado CAUC em 07/02/24, verificado necessária atenção do município para o item 3.2.3 SIOPE. E para o item 3.2.4 SIOPS, favor anexar as publicações dos anexos 12 do RREO do 2º, 3º, 4º e 5º bimestres/22 e do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º bimestres/23, ambos em arquivos separados. 30/01/2024 - Osni Alvaro Perucelli Consultado CAUC em 30/01/24 verificado necessária ação do município para os itens do grupo III. 04/12/2023 - Deise Israel CAUC está com comprovações do grupo III em dia, porém, ao retificar o SICONFI, ficará sem as comprovações necessárias para atendimento as operações Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União Observações 30/01/2024 - Osni Alvaro Perucelli OK em 30/01/24 Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação enviada

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