Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Nova Esperança

Operação de Crédito

Nº 24 | R$ 1.830.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Status

Análise de Contrato Favorável

Data

24/11/2023

Protocolo

PRC-2024-02-05-OC-XeXfTqgpukdAj0pfjHq70x1tiI9XylwQ6UfVZsRXxn

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora LEI 2963/2023	Favorável Última alteração: 13/03/2024 14:03:33
Parecer Técnico Parecer Técnico	Favorável Última alteração: 13/03/2024 14:31:05
Parecer Jurídico PARECER JURIDICO	Favorável Última alteração: 02/02/2024 16:47:55
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado ANEXO I	Favorável Última alteração: 05/02/2024 08:25:13
Lei abertura de crédito adicional PUBLICAÇÃO LOA 2955/2023	Favorável Última alteração: 06/03/2024 08:29:50
Decreto de abertura de crédito adicional PUBLIC DECRETO 6102/2024	Favorável Última alteração: 06/03/2024 08:30:30
Ficha Cadastral FICHA CADASTRAL	Favorável Última alteração: 02/02/2024 16:41:00
Ofício de Indicação de Conta de Débito OFICIO 7/2024	Favorável Última alteração: 06/02/2024 08:42:11
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito CERTIDÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO - TCE PR Data de Validade: 2024-04-19	Favorável Última alteração: 19/02/2024 08:36:23
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito CERTIDÃO SEFA OP CREDITO Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 02/02/2024 16:50:31
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal ATA DE POSSE PREFEITO	Favorável Última alteração: 05/02/2024 08:42:42

Complementações

Ofício nº 017/2024, de 18/03/2024.

Solicitado em: 26/03/2024

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 05/02/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 6º bimestre de 2023. Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 05/02/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre/1º quadrimestre de 2023. Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 28/02/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha No Demonstrativo da Despesa com Pessoal, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo. 05/02/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre/1º quadrimestre de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 05/02/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Atualizar o CDP 2023. Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 07/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Regularizar o item 3.4.1 do CAUC. 07/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar o item 3.4.1 do CAUC; 2) Regularizar perante o site do SIOPS, os relatórios Anexo 12 da Saúde, referente ao 4º e ao 5º bimestres de 2023 OU inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 4º e do 5º bimestres de 2023. 06/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os itens 3.2.3 e 3.4.1 do CAUC; 2) Regularizar perante o site do SIOPS, os relatórios Anexo 12 da Saúde, referente ao 4º e ao 5º bimestres de 2023 OU inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 4º e do 5º bimestres de 2023. 28/02/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar o item 3.2.3 do CAUC; 2) Regularizar perante o site do SIOPS, os relatórios Anexo 12 da Saúde, referente ao 4º e ao 5º bimestres de 2023 OU inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 4º e do 5º bimestres de 2023. 28/02/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Regularizar perante o site do SIOPS, os relatórios Anexo 12 da Saúde, referente ao 4º e ao 5º bimestres de 2023. 05/02/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Regularizar perante o site do SIOPS, os relatórios Anexo 12 da Saúde, referente ao 4º, ao 5º e ao 6º bimestres de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação Enviada	Análise
Contrato de Financiamento CONTRATO FINANCIAMENTO SFM Nº4518/2024	Favorável Última alteração: 26/03/2024 13:44:08
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento PUBLICACAO CONTRATO 4518 2024	Favorável Última alteração: 28/03/2024 09:40:17
Ofício de Conta de Débito OFICIO CONTA DÉBITO 56/2024	Favorável Última alteração: 28/03/2024 09:41:56
Ofício de Conta de Crédito OFICIO 57 CONTA CRED 57/2024	Favorável Última alteração: 28/03/2024 09:51:00

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