Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Itambaracá
Operação de Crédito
Nº 15
| R$ 2.800.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
BARRACÃO INDUSTRIAL
Status
Análise não iniciada
Data
24/11/2023
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
Documentação enviada
Nenhuma documentação enviada
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
24/11/2023
- Elaine Alonso
a) No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida de 12/2022, corrigir na coluna " 2º semestre", o valor da RCL, pois foi informado o valor de "Emendas Individuais", onde no RREO/Receita Corrente liquida - 6º bimestre/2022, os valores estão em "Emendas de Bancandas. sendo assim, o "Saldo do Exercício Anterior" do período de 06/2023, corrigir o valor da receita corrente líquida, onde o valor fique igual ao mesmo no demonstrativo homologado em 12/2022. b) Corrigir a RCL do demonstrativo da "Despesa com Pessoal" 1º Semestre de 2023, de modo que seja igual ao valor do demonstrativo do RREO/Receita corrente líquida do período 3º Bimestre de 2023.
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Desfavorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
24/11/2023
- Elaine Alonso
Corrigir a RCL do demonstrativo da "Despesa com Pessoal" 1º semestre/2023, de modo que seja igual ao valor do demonstrativo do RREO/Receita corrente líquida do período 3º Bimestre de 2023.
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Desfavorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
24/11/2023
- Elaine Alonso
Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “PVLs Não Vinculados”, excluir os PVL's PVL02.002070/2019-09 - R$ 2.200.000,00 e PVL02.002071/2019-45 - R$ 200.000,00, uma vez que estes PVL's foram contratados com a Instituição Financeira e, portanto, faz parte da dívida fundada e informá-las na aba “Dívidas”.
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Desfavorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
24/11/2023
- Elaine Alonso
Regularizar os itens: 3.2.1; 3.2.2 e 3.4.1.
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Desfavorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |