Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Novo Itacolomi
Operação de Crédito
Nº 14
| R$ 3.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
ESTRADA VICINAL MUNICIPAL
Status
Análise iniciada
Data
07/12/2023
Protocolo
PRC-2024-02-23-OC-Y72n4uOrEIzgxPI3SFu5FQLJ5RNX1vX1mWfwq2nLcz
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
Lei Autorizadora 2286/2023
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Favorável
Última alteração:
28/02/2024 10:55:31
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
Anexo I da LOA
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Favorável
Última alteração:
23/02/2024 10:30:47
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Lei abertura de crédito adicional
Lei de abertura 2303/2024
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Favorável
Última alteração:
28/02/2024 10:56:17
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Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto 3736/2024
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Favorável
Última alteração:
29/02/2024 09:25:51
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
21/02/2024 10:41:37
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício 48/2024
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Favorável
Última alteração:
21/02/2024 10:55:29
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Data de Validade: 2024-05-15
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Desfavorável
Última alteração:
15/05/2024 13:23:39
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
Certidão SEFA
Data de Validade: 2025-04-30
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Favorável
Última alteração:
03/05/2024 14:40:21
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse
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Favorável
Última alteração:
21/02/2024 09:46:53
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| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
05/01/2024
- Deise Israel
Pendente homologação do 5º bimestre/2023
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
05/01/2024
- Deise Israel
Saldo à liberar dos contratos 3961/2019 (R$ 750.000,00) e 3962/2019 (R$ 439.485,58) é igual a R$ 0,00.
Saldo à liberar do contrato 4247/2021 (R$ 1.400.000,00) é de R$ 1.400.000,00
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Desfavorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
05/01/2024
- Deise Israel
Pendentes itens 3.1.1, 3.2.2, 3.2.3 e 3.4.1
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Desfavorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |