Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Manoel Ribas
Operação de Crédito
Nº 17
| R$ 1.280.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
CAPELA MORTUÁRIA - PARANÁ RECUPERA EMERGENCIAL
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
08/12/2023
Protocolo
PRC-2024-01-18-OC-BJJbSfr0MTURT9hkUIGgoP1fnRaDC3fctgv0YTY6Lt
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
Lei 77/2023
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Favorável
Última alteração:
16/01/2024 15:00:25
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Parecer Técnico
Parecer Técnico.
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Favorável
Última alteração:
18/01/2024 16:44:22
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico.
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Favorável
Última alteração:
19/01/2024 08:36:08
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
Anexo LOA.
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Favorável
Última alteração:
18/01/2024 16:47:13
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Lei abertura de crédito adicional
Lei 81/2023
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Favorável
Última alteração:
16/01/2024 14:48:58
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Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto 5/2024
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Favorável
Última alteração:
18/01/2024 16:46:08
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Ficha Cadastral
Ficha cadastral
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Favorável
Última alteração:
18/01/2024 16:47:41
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFICIO 10/2024
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Favorável
Última alteração:
16/01/2024 14:49:34
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Outros - Operação de Crédito
Anexo 12/RREO
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Favorável
Última alteração:
18/01/2024 16:53:10
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
CERTIDÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Data de Validade: 2024-03-08
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Favorável
Última alteração:
16/01/2024 14:59:45
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
CERTIDÃO SEFA.
Data de Validade: 2024-04-30
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Favorável
Última alteração:
19/01/2024 11:05:10
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de posse do prefeito.
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Favorável
Última alteração:
16/01/2024 14:47:58
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Complementações
Solicitado em: 25/01/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
13/12/2023
- Deise Israel
1) No RGF/1º semestre/2023/Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida/Saldo do Exercício Anterior: corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL ajustada para cálculo dos limites de endividamento. 2) Neste mesmo relatório campo "saldo do exercício de 2023 / até o 1º semestre" tem valor de empréstimos lançados em dívida mobiliária.
Anteriores
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
05/01/2024
- Deise Israel
Irregular. Com relação a dívida / parcelamento tributário com COPEL / necessário inserir a Lei e Termo de Confissão da Dívida. Inserir termo de quitação da dívida e certidão negativa de débito caso quitada.
13/12/2023
- Deise Israel
Com relação a dívida / parcelamento tributário com COPEL / necessário inserir a Lei e Termo de Confissão da Dívida. Inserir termo de quitação da dívida e certidão negativa de débito caso quitada.
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
05/01/2024
- Deise Israel
Pendente MSC novembro/2023
13/12/2023
- Deise Israel
Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 4º e 5º bimestres de 2023.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
Contrato assinado.
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Favorável
Última alteração:
26/02/2024 15:53:58
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Ofício de Conta de Crédito
Oficio 65/2024
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Favorável
Última alteração:
26/02/2024 15:55:23
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Ofício de Conta de Débito
Oficio 68/2024
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Favorável
Última alteração:
26/02/2024 15:56:05
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicação do extrato.
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Favorável
Última alteração:
27/02/2024 08:26:07
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