Operação de Crédito - Portal dos Municípios

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Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Jesuítas

Operação de Crédito

Nº 25 | R$ 3.700.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

PRAÇA

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

CEMITÉRIO

Status

Análise de Contrato Favorável

Data

08/12/2023

Protocolo

PRC-2024-02-06-OC-CaMnFTl65QjR6mXRlzeQdIL3SkibxzqiFvGnGXEyGZ

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora Lei autorizadora 1477/2023	Favorável Última alteração: 09/02/2024 10:51:47
Parecer Técnico Parecer Técnico	Favorável Última alteração: 07/02/2024 16:18:42
Parecer Jurídico PARECER JURIDICO	Favorável Última alteração: 05/02/2024 14:12:09
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado Anexo da LOA	Favorável Última alteração: 07/02/2024 16:38:19
Lei abertura de crédito adicional Lei Abertura de Cred 1492/2024	Favorável Última alteração: 09/02/2024 10:57:40
Decreto de abertura de crédito adicional Decreto de Abert de 12/2024	Favorável Última alteração: 09/02/2024 10:59:19
Ficha Cadastral FICHA CADASTRAL	Favorável Última alteração: 05/02/2024 14:16:35
Ofício de Indicação de Conta de Débito Oficio 5/2024	Favorável Última alteração: 07/02/2024 16:19:57
Outros - Operação de Crédito OUTROS DOCUMENTOS	Favorável Última alteração: 05/02/2024 14:16:14
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito Certidão Tribunal de Contas Data de Validade: 2024-04-28	Favorável Última alteração: 28/02/2024 08:24:47
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Certidão SEFA Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 05/02/2024 14:35:29
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal Ata de Posse	Favorável Última alteração: 05/02/2024 14:01:25

Complementações

Ofício nº 016/2024, de 13/03/2024

Solicitado em: 21/03/2024

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores) Observações 08/02/2024 - Deise Israel homologar RREO e RGF referente ao 6º bimestre / semestre / 2023 30/01/2024 - Deise Israel homologar RREO e RGF referente ao 6º bimestre / 3º quadrimestre / 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 08/02/2024 - Deise Israel homologar RREO referente ao 6º bimestre / 2023 30/01/2024 - Deise Israel homologar RREO referente ao 6º bimestre / 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 08/02/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023 30/01/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 08/02/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023 30/01/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 08/02/2024 - Deise Israel homologar CDP/2023 30/01/2024 - Deise Israel homologar CDP/2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 11/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 / Matriz de Saldos Contábeis 08/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 / Matriz de Saldos Contábeis 06/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 / Matriz de Saldos Contábeis 04/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 / Matriz de Saldos Contábeis 29/02/2024 - Deise Israel Pendente item 3.2.3 / SIOPE 08/02/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.1.2, 3.2.2, 3.2.3, 3.4.1 e 3.5 30/01/2024 - Deise Israel a partir de 31/01/24 necessário atualização 05/01/2024 - Deise Israel Pendente MSC 5º novembro/2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação Enviada	Análise
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento Publicação do Contrato	Favorável Última alteração: 01/04/2024 13:55:46
Ofício de Conta de Crédito Oficio conta credito 15/2024	Favorável Última alteração: 02/04/2024 10:07:24
Ofício de Conta de Débito Oficio conta Débito 16/2024	Favorável Última alteração: 02/04/2024 10:08:09
Contrato de Financiamento Contrato 4517 assinado	Favorável Última alteração: 02/04/2024 10:09:03

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