Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Renascença
Operação de Crédito
Nº 17
| R$ 5.100.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
BARRACÃO INDUSTRIAL
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
25/01/2024
Protocolo
PRC-2024-02-15-OC-uButz3LsTxbVzyvvOAxwpLHWlIwi0vQOE0GIdUiKXU
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI AUTORIZADORA 1882/2023
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Favorável
Última alteração:
15/02/2024 08:13:52
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Parecer Técnico
PARECER TECNICO
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Favorável
Última alteração:
15/02/2024 07:46:13
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Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO
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Favorável
Última alteração:
19/02/2024 09:38:26
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
ANEXO 1 - LOA 2024
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Favorável
Última alteração:
15/02/2024 08:02:29
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Lei abertura de crédito adicional
Lei abertura crédito 1884/2024
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Favorável
Última alteração:
19/02/2024 07:21:40
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Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto abertura cré 2424/2024
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Favorável
Última alteração:
19/02/2024 07:23:35
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Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL
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Favorável
Última alteração:
15/02/2024 08:42:04
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFICIO INDICACAO CON 12/2024
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Favorável
Última alteração:
15/02/2024 07:56:30
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Outros - Operação de Crédito
anexo 12-saúde-publicação 6º bim-2023 RENASCENÇA
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Favorável
Última alteração:
16/02/2024 10:18:57
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
CERTIDÃO DO TCE-PR - PARA OPERAÇÃO DE CREDITO
Data de Validade: 2024-04-14
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Favorável
Última alteração:
15/02/2024 07:44:51
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
CERTIDÃO SEFA - PARA OPERAÇÃO DE CREDITO
Data de Validade: 2024-04-30
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Favorável
Última alteração:
15/02/2024 07:38:58
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
ATA DE POSSE - PREFEITO MUNICIPAL
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Favorável
Última alteração:
15/02/2024 07:53:01
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Complementações
Solicitado em: 05/03/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
30/01/2024
- Deise Israel
homologar RREO e RGF referente ao 6º bimestre / 2º semestre / 2023
30/01/2024
- Deise Israel
homologar RREO e RGF referente ao 6º bimestre / 3º quadrimestre / 2023
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
30/01/2024
- Deise Israel
homologar RREO referente ao 6º bimestre / 2023
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
30/01/2024
- Deise Israel
homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023
30/01/2024
- Deise Israel
homologar RGF referente ao 3º quadrimestre / 2023
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
30/01/2024
- Deise Israel
homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023
30/01/2024
- Deise Israel
homologar RGF referente ao 3º quadrimestre / 2023
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
15/02/2024
- Deise Israel
Verificou-se que foi lançado como a liberar um recurso no valor de R$ 116.100,00 referente ao contrato com a Fomento Paraná nº 3998/2019. Por gentileza averiguar a situação, uma vez que nos sistemas verificados o valor encontrado é de zero (R$ 0,00) como a liberar.
30/01/2024
- Deise Israel
homologar CDP/2023
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
15/02/2024
- Deise Israel
Pendente item 3.2.3 / SIOPE.
No campo de documentos: "outros - operação de crédito", inserir a publicação do Anexo 12 do RREO/SAÚDE, para verificação da transparência dos dados, uma vez que o item 3.2.4 do CAUC/SIOPS encontra-se desabilitado
30/01/2024
- Deise Israel
a partir de 31/01/24 necessário atualização
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
CONTRATO FINANCIAMENTO ASSINADO
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Favorável
Última alteração:
19/03/2024 16:15:46
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Ofício de Conta de Crédito
Ofício Conta Crédito 39/2024
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:44:52
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Ofício de Conta de Débito
Ofício Conta Débito 40/2024
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 14:49:19
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicacao Contrato 202004 - Operação 4510 - AFPR X MUNICIPIO DE RENASCENÇA-PR
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Favorável
Última alteração:
21/03/2024 09:42:41
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