Operação de Crédito - Portal dos Municípios

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Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Cascavel

Operação de Crédito

Nº 68 | R$ 11.194.759,33 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

ESCOLA MUNICIPAL - PARANÁ RECUPERA EMERGENCIAL

Status

Análise Favorável

Data

29/01/2024

Protocolo

PRC-2024-02-20-OC-uI43bpEHrUY5vMRMKWatJiqFN4ltDRDRXZFPL0EJCz

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora Lei 7594/2023	Favorável Última alteração: 19/02/2024 15:02:09
Parecer Técnico parecer técnico	Favorável Última alteração: 18/03/2024 16:05:44
Parecer Jurídico Parecer Jurídico	Favorável Última alteração: 04/04/2024 14:09:13
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado Anexo 1, da Lei nº 4.320/1964	Favorável Última alteração: 20/02/2024 17:52:50
Decreto de abertura de crédito adicional Decreto 18082/2024	Favorável Última alteração: 02/04/2024 08:45:47
Ficha Cadastral Ficha Cadastral	Favorável Última alteração: 29/04/2024 08:54:12
Ofício de Indicação de Conta de Débito Ofício conta bancári 713/2024	Favorável Última alteração: 18/03/2024 16:11:13
Outros - Operação de Crédito Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE - SIOPE 1º Bimestre 2024	Favorável Última alteração: 26/04/2024 08:27:41
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito Certidão para Obtenção de Operação de Crédito nº 174/2024 Data de Validade: 2024-06-25	Favorável Última alteração: 26/04/2024 08:28:16
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Nº 00059683 Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 19/02/2024 14:58:06
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal Termo de Posse do Prefeito e Vice Prefeito	Favorável Última alteração: 19/02/2024 15:00:21

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores) Observações 30/01/2024 - Deise Israel homologar RREO e RGF referente ao 6º bimestre / 3º quadrimestre / 2023 Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 30/01/2024 - Deise Israel homologar RREO referente ao 6º bimestre / 2023 Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 30/01/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 3º quadrimestre / 2023 Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 08/02/2024 - Deise Israel RGF referente ao 3º quadrimestre / 2023 / Demonstrativo da Despesa com Pessoal: o valor da RCL ajustada para limites da despesa com pessoal está diferente do valor homologado no mesmo período pelo executivo 30/01/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 3º quadrimestre / 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 23/02/2024 - Deise Israel Solicitado via email para Belim retificações nos valores a liberar dos contratos com a Fomento. Solicitado cronograma de pagamento dos desembolsos/2024 com outras instituições financeiras. 20/02/2024 - Deise Israel Irregular - homologar CDP 2023 08/02/2024 - Deise Israel Irregular - homologar CDP 2023 30/01/2024 - Deise Israel homologar CDP/2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 26/03/2024 - Deise Israel Pendente 3.4.1 (MSC) 20/02/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.1.1, 3.2.3 e 3.5 08/02/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.1.1, 3.2.3 e 3.4.1 30/01/2024 - Deise Israel a partir de 31/01/24 necessário atualização Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

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