Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Palmeira
Operação de Crédito
Nº 14
| R$ 3.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - SFM
Status
Análise Favorável
Data
29/01/2024
Protocolo
PRC-2024-02-08-OC-cP4qUQdV9PtW4iqgJEASX2Wmvx75f24zGnnNfErHIu
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
Lei 5852/2024
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Favorável
Última alteração:
04/03/2024 15:17:04
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Parecer Técnico
Parecer Técnico
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Favorável
Última alteração:
22/03/2024 13:51:55
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
14/03/2024 14:16:11
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
Anexo I da LOA
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Favorável
Última alteração:
14/03/2024 14:16:23
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
14/03/2024 14:21:04
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício 30/2024
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Favorável
Última alteração:
08/02/2024 09:38:05
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão do TCE/PR
Data de Validade: 2024-05-19
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 15:18:25
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
Certidão SEFA
Data de Validade: 2024-04-30
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Favorável
Última alteração:
08/02/2024 09:36:34
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse do Prefeito
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Favorável
Última alteração:
08/02/2024 09:37:17
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| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
30/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
30/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
30/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
30/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
30/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
15/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 15/03/2024 OK.
07/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 05/03/24 necessario ação do municipio para os itens 3.2.3 (SIOPE) e 3.4.1 (Matriz de saldos contábeis).
30/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 30/01/24 OK. No entanto para o item 3.2.4 é necessário anexar as publicações dos Anexo 12 do RREO SIOPS do 1º, 2º, 3°, 4°, 5° e 6º bimestres de 2023.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
Observações
30/01/2024
- Osni Alvaro Perucelli
OK em 30/01/2024
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Favorável |