Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Ivaté

Operação de Crédito

Nº 13 | R$ 3.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Status

Análise iniciada

Data

29/01/2024

Protocolo

PRC-2024-03-08-OC-oxY3G4wwq41RIiPbyGjQ2DQsnDCd9Ad8MZMW65qbeK

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora LEI 858/2024	Favorável Última alteração: 15/04/2024 19:35:54
Parecer Técnico Parecer Técnico	Favorável Última alteração: 26/03/2024 09:15:56
Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Operação de Crédito	Favorável Última alteração: 30/04/2024 17:48:03
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado Anexo I, da LOA - Lei 4320/64	Favorável Última alteração: 07/03/2024 11:07:28
Lei abertura de crédito adicional LEI 859/2024	Favorável Última alteração: 15/04/2024 20:20:55
Decreto de abertura de crédito adicional Decreto 42/2024	Favorável Última alteração: 15/04/2024 20:30:18
Ficha Cadastral Ficha Cadastral	Favorável Última alteração: 06/03/2024 17:56:38
Ofício de Indicação de Conta de Débito Ofício 23/2024	Favorável Última alteração: 06/03/2024 17:41:52
Outros - Operação de Crédito Anexo VIII e Anexo XII	Favorável Última alteração: 08/05/2024 10:38:19
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal ATA nº 13	Favorável Última alteração: 01/03/2024 13:47:14

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 01/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 1º bimestre de 2024. 31/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 6º bimestre de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 31/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2023. Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 31/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2023. Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 08/05/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.11555.000072-1, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 1.030.000,00 (atualmente está R$ 635.306,515). 08/05/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.11555.000064-1 e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 820.000,00 (atualmente está R$ 0,00 ZERO); 2) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.11555.000072-1, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 1.030.000,00 (atualmente está R$ 635.306,515), e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 0,00 ZERO (atualmente está R$ 394.693,49); 3) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.11555.000073-0, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 279.297,87 (atualmente está R$ 197.428,22), e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 0,00 ZERO (atualmente está R$ 152.571,78). 08/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.11555.000074-8, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 581.089,60 (atualmente está R$ 582.477,66), e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 218.910,40 (atualmente está R$ 217.522,34). 31/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Atualizar o CDP 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 07/05/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 08 da Educação RREO, referente ao 1º bimestre de 2024; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial o Anexo 12 da Saúde RREO, referente ao 1º bimestre de 2024. 07/05/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 08 da Saúde RREO, referente ao 1º bimestre de 2024; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial o Anexo 12 da Educação RREO, referente ao 1º bimestre de 2024. 07/05/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", o Anexo 12 da Saúde RREO, referente ao 1º bimestre de 2024; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", o Anexo 08 da Educação RREO, referente ao 1º bimestre de 2024. 02/05/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", o Anexo 12 da Saúde RREO, referente ao 1º bimestre de 2024; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", o Anexo 08 da Educação RREO, referente ao 1º bimestre de 2024; 3) Regularizar o item 3.4.1 do CAUC. 29/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", o Anexo 12 da Saúde RREO, referente ao 1º bimestre de 2024; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", o Anexo 08 da Educação RREO, referente ao 1º bimestre de 2024. Anteriores Anteriores 12/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Com relação ao CAUC, regularizar o item 3.4.2; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", o Anexo 12 da Saúde RREO, referente ao 1º bimestre de 2024. 01/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Com relação ao CAUC, regularizar os itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.4.1 e 3.4.2; 2) Quanto ao SIOPS, regularizar o Anexo 12 da Saúde, referente ao 1º bimestre de 2024. 08/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Regularizar o item 3.2.3 do CAUC. 31/01/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar todos os itens do Grupo III do CAUC, que estão irregulares; 2) Encaminhar ao site do SIOPS, as informações contábeis relativa à setor de Saúde do município, do 1º, do 2º, do 3º, do 4º, do 5º e do 6º bimestres de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

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