Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Laranjal
Operação de Crédito
Nº 14
| R$ 2.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - SFM
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
31/01/2024
Protocolo
PRC-2024-03-13-OC-UpVb60ATM3bLArto7UDvodsbwPVDa5kSLkviEsrcU5
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
Lei 4/2024
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Favorável
Última alteração:
12/03/2024 15:59:03
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Parecer Técnico
Parecer Técnico
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:58:58
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:59:16
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
Anexp I - Loa
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Favorável
Última alteração:
12/03/2024 16:03:16
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Lei abertura de crédito adicional
Lei 28/2023
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Favorável
Última alteração:
22/03/2024 15:08:12
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Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto 11/2024
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:59:33
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
13/03/2024 11:25:20
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício 46/2024
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 16:23:32
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão op.Crédito
Data de Validade: 2024-05-13
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 16:16:05
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse
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Favorável
Última alteração:
12/03/2024 16:02:53
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Complementações
Solicitado em: 24/04/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
18/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
No Demonstrativo da Despesa com Pessoal de 12/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo.
12/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2023.
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
12/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.13254.000020-3, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 750.000,00 (atualmente está R$ 647.814,53); 2) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.13254.000035-1, e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 49.105,00 (atualmente está R$ 931.500,00).
12/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.13254.000035-1, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 1.050.895,00 (atualmente está R$ 1.100.000,00), e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 49.105,00 (atualmente está R$ 931.500,00).
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
18/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar os itens 3.1.1 e 3.4.1 do CAUC.
12/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar os itens 3.1.1, 3.1.2, 3.2.1 e 3.4.1 do CAUC.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
CONTRATO 4525
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Favorável
Última alteração:
25/04/2024 08:54:53
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Ofício de Conta de Débito
OFICIO 90/2024
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Favorável
Última alteração:
25/04/2024 08:56:21
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Ofício de Conta de Crédito
OFICIO 91/2024
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Favorável
Última alteração:
25/04/2024 08:56:56
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
PUBLICAÇÃO CONTRATO 4525.2024
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Favorável
Última alteração:
25/04/2024 08:58:00
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