Operação de Crédito - Portal dos Municípios

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Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Planaltina do Paraná

Operação de Crédito

Nº 15 | R$ 3.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

BARRACÃO INDUSTRIAL

Status

Análise iniciada

Data

01/02/2024

Protocolo

PRC-2024-03-06-OC-O8fQGDdKqMCllE2KHsOWOMjHjfpyrJBnwukqnMb8xb

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora lei autorizadora 254/2024	Favorável Última alteração: 22/02/2024 14:17:04
Parecer Técnico Parecer tecnico	Favorável Última alteração: 08/05/2024 13:44:12
Parecer Jurídico Parecer Jurídico	Favorável Última alteração: 08/05/2024 14:25:01
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado Loa 354/2024	Favorável Última alteração: 09/04/2024 08:52:05
Decreto de abertura de crédito adicional decreto 65/2024	Favorável Última alteração: 07/05/2024 10:06:44
Ficha Cadastral Ficha cadastral	Favorável Última alteração: 22/02/2024 14:09:53
Ofício de Indicação de Conta de Débito oficio 85/2024	Favorável Última alteração: 20/03/2024 10:27:29
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal Ata de posse	Favorável Última alteração: 22/02/2024 14:08:44

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores) Observações 12/03/2024 - Deise Israel homologar RREO e RGF referente ao 6º bimestre / 2º semestre / 2023 02/02/2024 - Deise Israel homologar RREO e RGF referente ao 6º bimestre / 2º semestre / 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 07/05/2024 - Deise Israel homologar RREO referente ao 1º bimestre / 2024 23/04/2024 - Deise Israel homologar RREO referente ao 1º bimestre / 2024 28/03/2024 - Deise Israel homologar RREO referente ao 1º bimestre / 2024 12/03/2024 - Deise Israel homologar RREO referente ao 6º bimestre / 2023 02/02/2024 - Deise Israel homologar RREO referente ao 6º bimestre / 2023 Anteriores Esconder	Desfavorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 12/03/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023 02/02/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 07/05/2024 - Deise Israel Valores da Receita Corrente Líquida constantes no RGF referente ao 2º semestre / 2023 /Demonstrativo da Despesa com Pessoal, estão diferentes do homologado pelo executivo no mesmo período 23/04/2024 - Deise Israel Valores da Receita Corrente Líquida constantes no RGF referente ao 2º semestre / 2023 /Demonstrativo da Despesa com Pessoal, estão diferentes do homologado pelo executivo no mesmo período 12/03/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023 02/02/2024 - Deise Israel homologar RGF referente ao 2º semestre / 2023 Anteriores Esconder	Desfavorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 12/03/2024 - Deise Israel homologar CDP/2023 02/02/2024 - Deise Israel homologar CDP/2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 07/05/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.2.1, 3.2.2, 3.4.1 e 3.5. Para comprovar os itens 3.2.3 (SIOPE) e 3.2.4 (SIOPS) que estão desabilitados no Portal, anexar no campo deste Portal "Outros-Operação de Crédito", a publicação do RREO / 1º bimestre / 2024 23/04/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.2.1, 3.2.2, 3.4.1 e 3.5. Para comprovar os itens 3.2.3 (SIOPE) e 3.2.4 (SIOPS) que estão desabilitados no Portal, anexar no campo deste Portal "Outros-Operação de Crédito", a publicação do RREO / 1º bimestre / 2024 12/03/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.1.1, 3.1.2, 3.2.2, 3.2.3, 3.4.1 e 3.5 02/02/2024 - Deise Israel requer atualização Anteriores Esconder	Desfavorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

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