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Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Ribeirão do Pinhal
Operação de Crédito
Nº 15 | R$ 2.650.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
ESCOLA MUNICIPAL
CAPELA MORTUÁRIA
Status
Análise não iniciada
Data
01/02/2024
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
Documentação enviada
Nenhuma documentação enviada
Verificações Relatórios Fiscais Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
06/02/2024 - Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação 5º e 6ªº Bimestre 2023 e RGF 3º quadrimestre 2023
Desfavorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
06/02/2024 - Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RREO 5º e 6º Bimestre
Desfavorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
06/02/2024 - Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RGF
Desfavorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
06/02/2024 - Paula Luciana Rodrigues
Irregular desde 2020
Desfavorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
06/02/2024 - Paula Luciana Rodrigues
Itens a comprovar 3.1.1/3.1.2/3.2.1/3.2.2/3.2.3/3.4.1 e 3.5
Desfavorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
Favorável