Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Mauá da Serra
Operação de Crédito
Nº 15
| R$ 3.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
05/02/2024
Protocolo
PRC-2024-02-22-OC-mZQnxPd0Ou1nab416sfm25cAHfgR2axiTQHyDBjQxj
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
Lei 944/2024
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Favorável
Última alteração:
11/03/2024 14:02:31
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Parecer Técnico
Parecer Tecnico
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Favorável
Última alteração:
01/03/2024 16:16:07
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
29/02/2024 11:56:41
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
Anexo I da LOA
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Favorável
Última alteração:
29/02/2024 11:57:22
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Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto 13/2024
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Favorável
Última alteração:
12/03/2024 09:53:56
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
22/02/2024 17:26:23
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Oficio 17/2024
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Favorável
Última alteração:
22/02/2024 16:51:36
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Outros - Operação de Crédito
Minuta do Proj de Lei - Autorização
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Favorável
Última alteração:
22/02/2024 17:22:50
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão Op. de Credito - Tce/Pr
Data de Validade: 2024-04-28
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Favorável
Última alteração:
28/02/2024 11:07:06
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
Certidão SEFA
Data de Validade: 2024-04-30
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Favorável
Última alteração:
22/02/2024 15:53:44
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse
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Favorável
Última alteração:
22/02/2024 15:57:59
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Complementações
Solicitado em: 21/03/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
07/02/2024
- Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RREO 6º Bimestre 2023 e 2º Semestre RGF 2023
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
07/02/2024
- Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação RREO 6º Bimestre
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
07/02/2024
- Paula Luciana Rodrigues
Falta homologação 2º semestre
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
07/02/2024
- Paula Luciana Rodrigues
Irregular
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
07/02/2024
- Paula Luciana Rodrigues
Itens a comprovar 3.1.2/3.2.2/3.2.3/3.4.1 e 3.5
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Ofício de Conta de Débito
Oficio 38/2024
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Favorável
Última alteração:
27/03/2024 10:07:17
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Contrato de Financiamento
Contrato SFM Nº 4522-2024
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Favorável
Última alteração:
02/04/2024 09:30:06
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Ofício de Conta de Crédito
Oficio 39/2024
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Favorável
Última alteração:
02/04/2024 09:28:57
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicação do Contrato SFM Nº 4522-2024
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Favorável
Última alteração:
02/04/2024 09:29:40
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