Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Nova Tebas
Operação de Crédito
Nº 21
| R$ 1.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
05/02/2024
Protocolo
PRC-2024-02-29-OC-pCXUMI4NxeKWkxmFFGEKYbmWaC1BIcIBRaoHDPd1tY
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
|
Lei Autorizadora
Lei Autorizativa 1048/2024
|
Favorável
Última alteração:
04/03/2024 11:07:33
|
|
Parecer Técnico
Parecer Técnico
|
Favorável
Última alteração:
04/03/2024 13:23:17
|
|
Parecer Jurídico
Parecer Juridico
|
Favorável
Última alteração:
04/03/2024 11:48:48
|
|
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
Anexo I
|
Favorável
Última alteração:
28/02/2024 17:37:23
|
|
Lei abertura de crédito adicional
Lei 1049/2024
|
Favorável
Última alteração:
15/03/2024 14:28:47
|
|
Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto 39/2024
|
Favorável
Última alteração:
15/03/2024 13:32:40
|
|
Ficha Cadastral
Ficha cadastral
|
Favorável
Última alteração:
28/02/2024 17:38:04
|
|
Ofício de Indicação de Conta de Débito
Oficio conta débito 70/2024
|
Favorável
Última alteração:
28/02/2024 17:36:23
|
|
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão Operação de Crédito TCE PR
Data de Validade: 2024-05-14
|
Favorável
Última alteração:
15/03/2024 10:58:39
|
|
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata Posse Prefeito
|
Favorável
Última alteração:
28/02/2024 17:34:34
|
Complementações
Solicitado em: 22/03/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
|
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
|
Favorável |
|
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
|
Favorável |
|
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
|
Favorável |
|
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
|
Favorável |
|
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
|
Favorável |
|
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
26/02/2024
- Elaine Alonso
Pendência: 3.2.3.
|
Favorável |
|
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
|
Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
|
Contrato de Financiamento
Contrato Financiamento
|
Favorável
Última alteração:
04/04/2024 11:54:40
|
|
Ofício de Conta de Crédito
Oficio Conta Crédito 118/2024
|
Favorável
Última alteração:
04/04/2024 11:55:22
|
|
Ofício de Conta de Débito
Oficio conta débito 117/2024
|
Favorável
Última alteração:
04/04/2024 11:55:54
|
|
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicação COntrato SFM 4521-2024
|
Favorável
Última alteração:
04/04/2024 11:56:25
|