Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Rio Negro
Operação de Crédito
Nº 27
| R$ 1.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Status
Contrato Pendente
Data
06/02/2024
Protocolo
PRC-2024-03-21-OC-XlZeNdurr4LRosV9xKliYbIljTcOJCPudq4n3ZSUDb
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI AUTORIZADORA 3330/2023
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 14:05:36
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Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO
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Favorável
Última alteração:
21/03/2024 16:53:29
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Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO
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Favorável
Última alteração:
21/03/2024 16:54:54
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Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
ANEXO I - LEI 4320/64 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:30:01
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Lei abertura de crédito adicional
DECRETO-SUPLEM. PUBL 16/2024
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 14:11:41
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Decreto de abertura de crédito adicional
DECRETO-SUPLEM. PUBL 16/2024
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 14:14:26
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Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:40:22
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFICIO INDIC. CONTA 6/2024
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:29:19
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Outros - Operação de Crédito
LEI 3343_2023 - LOA 2024
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 14:13:10
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
CERTIDÃO TCE PR - ESPECIFICA PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Data de Validade: 2024-05-05
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:25:09
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
CERTIDAO SEFA - CERTIDÃO NEGATIVA PARA OBTENÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Data de Validade: 2024-04-30
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:24:03
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
ATA DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL
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Favorável
Última alteração:
20/03/2024 13:25:39
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Complementações
Solicitado em: 03/05/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
26/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em26/03/24 falta o item 3.2.3 (entrega para STN do Relatorio SIOPE de dez/23)
18/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 18/03/2024 necessario regularizar item 3.2.3 (SIOPE) a ser regularizado direto na STN, e item 3.4.1 (MSC).
07/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 07/03/2024 verificado necessária atenção do município para os itens 3.2.3 SIOPE e 3.4.1 MSC.
07/02/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 07/02/24, verificado necessária atenção do município para o item 3.2.3 SIOPE. E para o item 3.2.4 SIOPS, favor anexar as publicações dos anexos 12 do RREO do 2º, 3º, 4º e 5º bimestres/22 e do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º bimestres/23, ambos em arquivos separados.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
Documentação enviada
Nenhuma documentação enviada