Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
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Favorável |
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
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Favorável |
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
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Favorável |
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
07/05/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.20903.000039-8, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 2.040.000,00 (atualmente está R$ 0,00 ZERO), e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 490.522,92 (atualmente está R$ 2.040.000,00).
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Desfavorável |
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
07/05/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", o Anexo 12 da Saúde RREO, referente ao 1º bimestre de 2024; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", o Anexo 08 da Educação RREO, referente ao 1º bimestre de 2024.
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Desfavorável |
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |