Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Três Barras do Paraná

Operação de Crédito

Nº 28 | R$ 2.800.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - SFM

TERRENO PARA CONJUNTO HABITACIONAL

Status

Análise de Contrato Favorável

Data

22/02/2024

Protocolo

PRC-2024-02-27-OC-6Utm7FAcZUQy8x8cbPx34zVIh6q85ATnzAauqDY5VV

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora LEIS AUTORIZATÓRIAS 2600/2023	Favorável Última alteração: 26/02/2024 14:20:01
Parecer Técnico PARECER TÉCNICO	Favorável Última alteração: 04/03/2024 09:08:43
Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO	Favorável Última alteração: 26/02/2024 14:11:02
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado ANEXO I LOA	Favorável Última alteração: 29/02/2024 15:21:08
Lei abertura de crédito adicional LEI ORDINÁRIA 2622/2024	Favorável Última alteração: 26/02/2024 14:14:46
Decreto de abertura de crédito adicional DECRETOS 5681/2024	Favorável Última alteração: 26/02/2024 14:17:55
Ficha Cadastral FICHA CADASTRAL	Favorável Última alteração: 26/02/2024 14:19:04
Ofício de Indicação de Conta de Débito OFÍCIO 64/2024	Favorável Última alteração: 26/02/2024 14:10:26
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito CERTIDÃO TCE Data de Validade: 2024-04-19	Favorável Última alteração: 26/02/2024 14:06:14
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito CERTIDÃO SEFA Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 26/02/2024 14:35:27
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal ATA DE POSSE	Favorável Última alteração: 26/02/2024 14:09:42

Complementações

Ofício nº 028/2024, de 27/03/2024

Solicitado em: 04/04/2024

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 18/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023/Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida/Coluna Até 2º semestre/2023: valor da RCL AJustada para cálculos dos limites de endividamento está diferente da homologada no RREO/6º bimestre/2023 15/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023/Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida/Coluna Até 2º semestre/2023: valor da RCL AJustada para cálculos dos limites de endividamento está diferente da homologada no RREO/6º bimestre/2023 06/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023/Despesa com Pessoal: valor da RCL está diferente da RCL/RREO/6º bimestre/2023; RGF/2º semestre/2023/Dívida Consolidada: valores da RCL ref. 2º semestre/2023 estão diferentes da RCL/RREO/6º bimestre/2023 04/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023/Despesa com Pessoal: valor da RCL está diferente da RCL/RREO/6º bimestre/2023; RGF/2º semestre/2023/Dívida Consolidada: valores da RCL ref. 2º semestre/2023 estão diferentes da RCL/RREO/6º bimestre/2023 29/02/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023/Despesa com Pessoal: valor da RCL está diferente da RCL/RREO/6º bimestre/2023; RGF/2º semestre/2023/Dívida Consolidada: valores da RCL ref. 2º semestre/2023 estão diferentes da RCL/RREO/6º bimestre/2023 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 15/03/2024 - Deise Israel Finalizado, depende de homologação 14/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023/Despesa com Pessoal: valor da RCL está diferente da RCL homologada pelo executivo no mesmo período 06/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023: não homologado. 04/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023: não homologado. 29/02/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023: não homologado. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 14/03/2024 - Deise Israel Contrato 4216/2021, de R$ 2.376.000,00, com Fomento Paraná: foi lançado no CDP/2023 um valor a desembolsar no valor de R 1.500.000,00. No entanto, o recurso a liberar nos nossos sistemas é de R$ 0,00. Gentileza verificar 06/03/2024 - Deise Israel Irregular: ainda não atualizado e homologado 04/03/2024 - Deise Israel Irregular: ainda não atualizado e homologado 01/03/2024 - Deise Israel Irregular: ainda não atualizado e homologado Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 21/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 - matriz de saldos contábeis 19/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 - matriz de saldos contábeis 18/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 - matriz de saldos contábeis 15/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 - matriz de saldos contábeis 14/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 - matriz de saldos contábeis 11/03/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.1.2, 3.4.1 e 3.5 06/03/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.1.2, 3.4.1 e 3.5 04/03/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.1.2, 3.4.1 e 3.5 28/02/2024 - Deise Israel Pendentes itens 3.1.2, 3.2.2, 3.2.3 e 3.4.1 Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação Enviada	Análise
Contrato de Financiamento CONTRATO	Favorável Última alteração: 23/04/2024 11:58:42
Ofício de Conta de Crédito OFÍCIO 130/2024	Favorável Última alteração: 23/04/2024 11:59:06
Ofício de Conta de Débito OFÍCIO 129/2024	Favorável Última alteração: 23/04/2024 11:59:17
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento PUBLICAÇÃO	Favorável Última alteração: 23/04/2024 11:59:30

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