Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Santa Fé

Operação de Crédito

Nº 21 | R$ 2.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Status

Análise de Contrato Favorável

Data

27/02/2024

Protocolo

PRC-2024-03-06-OC-kpiCtIS7nfh4nAfxA8UHcDhG1UadzM6YqIXvXBHdyC

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora LEI DE AUTORIZAÇÃO 2284/2023	Favorável Última alteração: 08/03/2024 09:20:52
Parecer Técnico PARECER TÉCNICO	Favorável Última alteração: 09/04/2024 14:55:02
Parecer Jurídico PARECER JURIDICO	Favorável Última alteração: 10/04/2024 10:10:34
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado ANEXO I DA LOA	Favorável Última alteração: 06/03/2024 10:10:35
Lei abertura de crédito adicional LEI ABERT CRED ADIC 2328/2024	Favorável Última alteração: 12/04/2024 15:01:59
Decreto de abertura de crédito adicional DEC CRED ADICIONAL 84/2024	Favorável Última alteração: 12/04/2024 14:37:42
Ficha Cadastral FICHA CADASTRAL	Favorável Última alteração: 29/02/2024 16:30:57
Ofício de Indicação de Conta de Débito OF IND CONTA DEBITO 15/2024	Favorável Última alteração: 29/02/2024 16:22:04
Outros - Operação de Crédito PUBLICAÇÕES RREO	Favorável Última alteração: 16/04/2024 10:50:01
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito CERTIDÃO DO TCE - PR PARA OP CREDITO Data de Validade: 2024-06-25	Favorável Última alteração: 26/04/2024 08:22:42
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito CERTIDÃO DA SEFA PARA OP CREDITO Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 03/04/2024 09:40:06
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal ATA DE POSSE	Favorável Última alteração: 29/02/2024 16:36:24

Complementações

Ofício nº 047/2024

Solicitado em: 30/04/2024

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 10/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 1º bimestre de 2023. 01/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Homologar os relatórios RREO do 6º bimestre de 2023; 2) Homologar os relatórios RREO do 1º bimestre de 2023. 06/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RREO do 6 bimestre de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 06/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2023. Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 10/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha No Demonstrativo da Despesa com Pessoal de 12/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo. 06/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Homologar os relatórios RGF do 2º semestre de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 10/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.23402.000073-1, e corrigir o “valor liberado ou assumindo (em Real)” para R$ 167.984,00 (atualmente está R$ 4.713,78), e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 0,00 ZERO (atualmente está R$ 240.286,22); 2) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.23402.000073-1, e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 144.955,32 (atualmente está R$ 4.230.000,00). 06/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Atualizar o CDP 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 16/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha Regularizar o item 3.4.1 do CAUC. 16/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar o item 3.4.1 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexos 12 de RREO do 3º bimestre de 2023. 10/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os itens 3.2.2 e 3.4.1 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 1º, do 2º, do 3º, do 4º e do 5º bimestres de 2023. 09/04/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os itens 3.2.2 e 3.4.1 do CAUC; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 4º e do 5º bimestres de 2023 e do 1º bimestre de 2024. 06/03/2024 - Alexandre Salton de Sousa Aranha 1) Regularizar os itens 3.1.2, 3.2.2, 3.2.3, 3.4.1 e 3.5 do CAUC; 2) Regularizar perante o site do SIOPS, os relatórios Anexo 12 da Saúde, referente ao 1º, ao 2º, ao 3º, ao 4º e ao 5º bimestres de 2023 OU inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", as publicações em diário oficial dos Anexos 12 de RREO do 4º e do 5º bimestres de 2023. Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação Enviada	Análise
Ofício de Conta de Débito OF IND CONTA DEBITO 87/2024	Favorável Última alteração: 16/05/2024 14:07:40
Ofício de Conta de Crédito OF CONTA CREDITO 88/2024	Favorável Última alteração: 16/05/2024 14:19:30
Contrato de Financiamento CONTRATO ASSINADO	Favorável Última alteração: 15/05/2024 14:07:08
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 4544/2024	Favorável Última alteração: 17/05/2024 10:02:11

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