Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Boa Vista da Aparecida

Operação de Crédito

Nº 21 | R$ 1.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Status

Análise Favorável

Data

01/03/2024

Protocolo

PRC-2024-05-08-OC-zmUHKHUI029eMqRyQYr30MBW0VQJkHVkaBAlEBZF4G

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora Lei 826/2024	Favorável Última alteração: 07/05/2024 22:10:20
Parecer Técnico Parcer Técnico	Favorável Última alteração: 09/05/2024 23:01:21
Parecer Jurídico Parecer Jurídico	Favorável Última alteração: 09/05/2024 23:05:40
Ficha Cadastral Ficha Cadastral	Favorável Última alteração: 08/05/2024 22:43:04
Ofício de Indicação de Conta de Débito Ofício 198/2024	Favorável Última alteração: 09/05/2024 13:33:36
Outros - Operação de Crédito Anexo 8 Educação	Favorável Última alteração: 09/05/2024 13:34:53
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito Certidão para obtenção de novas operações de crédito TCE/PR Data de Validade: 2024-06-10	Favorável Última alteração: 08/05/2024 12:37:16
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Certidão para obtenção de novas operações de crédito Data de Validade: 2025-06-30	Favorável Última alteração: 07/05/2024 22:13:27
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal Ata de Posse Gestão 2021 à 2024	Favorável Última alteração: 07/05/2024 22:03:54

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível) Observações 28/03/2024 - Deise Israel Homologar 1º bimestre/RREO/2024 Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 10/05/2024 - Deise Israel Câmara ajustando RGF/2023 08/05/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023/Demonstrativo da Despesa com Pessoal: valor da receita corrente líquida está diferente da homologada pelo executivo no mesmo período 06/05/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2024/Demonstrativo da Despesa com Pessoal: valor da receita corrente líquida está diferente da homologada pelo executivo no mesmo período 28/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2024/Demonstrativo da Despesa com Pessoal: valor da receita corrente líquida está diferente da homologada pelo executivo no mesmo período Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 08/05/2024 - Deise Israel Corrigindo número de contrato: Verificar que só existem contratos com a FOMENTO PARANÁ que possuem valores liberados/a liberar em 2024: Contrato 4034/2019 (R$ 49.646.67) e Contrato 4258/2021 (R$ 212.927,51). Os demais seriam zerados 28/03/2024 - Deise Israel Verificar que só existem contratos com a FOMENTO PARANÁ que possuem valores liberados/a liberar em 2024: Contrato 4039/2019 (R$ 49.646.67) e Contrato 4258/2021 (R$ 212.927,51). Os demais seriam zerados Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 10/05/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 (MSC). 06/05/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 (MSC). Para comprovação dos itens 3.2.3 e 3.2.4 (SIOPE e SIOPS) que encontram-se desabilitados no CAUC, cadastrar neste Portal, campo "Outros - operação de crédito" as publicações do Anexo 8 e Anexo 12/RREO/1º bimestre/2024. Após 30/05 necessário as publicações do 2º bimestre/2024 28/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 (MSC) Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

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