Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Piên
Operação de Crédito
Nº 27
| R$ 2.800.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
ESTRADA VICINAL MUNICIPAL
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
11/03/2024
Protocolo
PRC-2024-03-19-OC-MXU42JO8UlB6OWgQ1KLgZimInj7ZGiGfZGcKttsY3F
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
Lei 1496/2023
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 14:07:26
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Parecer Técnico
Parecer do Órgão Técnico
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 14:20:03
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 14:20:38
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Lei abertura de crédito adicional
Lei 1531/2023
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 14:48:28
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Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto 133/2024
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Favorável
Última alteração:
18/04/2024 10:47:14
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 14:21:11
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício 77/2024
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 14:13:12
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Outros - Operação de Crédito
Publicação Lei 1531/2023 / Anexo I / Publicação da Lei 1496/2023 e RREO anexo 12
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Favorável
Última alteração:
18/04/2024 11:22:55
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão do TCE/PR
Data de Validade: 2024-06-15
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Favorável
Última alteração:
16/04/2024 16:41:28
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Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de Crédito
Data de Validade: 2024-04-30
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 13:59:37
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse
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Favorável
Última alteração:
18/03/2024 14:14:14
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Complementações
Solicitado em: 30/04/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
15/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Relatorios fiscais de 2023 homologados. No entanto as RCLs estão divergentes nos relatorios RGFs do Executivo e Legislativo e divergem também da apresentada no RREO.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
05/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Falta homologação do RREO 1 bimestre 2024.
22/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
As RCLs constantes na pagina 16 estão diferentes das apresentadas nos RGFs.
15/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RCL divergente.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
05/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
A RCL esta divergente do RREO 2023.
15/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RCL divergente.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
18/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RCL divergente da apresentada pelo Executivo
15/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RCL divergente.
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
15/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
CDP 2023 homologado.
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
18/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 18/04/2024 verificado para o item 3.2.4 referente ao SIOPS é necessário apresentação da Publicação em Diario Oficial do ANexo 12 do RREO SIOPS do 1º Bimestre/24.
03/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 03/04/2024 verificado necessária atenção do Município para os itens do grupo III do CAUC.
15/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado o CAUC em 15/03/2024 verificado necessária ação do município para o item 3.4.1 MSC.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
Observações
15/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
OK em 15/03/2024
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
Contrato Fomento Paraná nº 4537-2024
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Favorável
Última alteração:
06/05/2024 08:50:43
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Ofício de Conta de Débito
Ofício 127/2024
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Favorável
Última alteração:
06/05/2024 10:30:27
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Ofício de Conta de Crédito
Ofício 128/2024
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Favorável
Última alteração:
06/05/2024 10:30:53
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicação do Extrato Contrato Fomento Paraná - SFM nº 4537/2024
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Favorável
Última alteração:
07/05/2024 10:13:58
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