Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Campo do Tenente
Operação de Crédito
Nº 21
| R$ 3.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Status
Análise iniciada
Data
13/03/2024
Protocolo
PRC-2024-04-01-OC-mc5h5WkCRWbPt6Ub1tVmzF9560WiCfzxSLlrxkrC3W
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 21
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Favorável
Última alteração:
28/03/2024 14:44:17
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE CAMPO DO TENENTE 2021
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Favorável
Última alteração:
25/03/2022 10:01:32
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| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
08/05/2024
- Osni Alvaro Perucelli
O RREO 6 bim 23 não está completo na pagina 16, o que pode estar afetando a RCL.
01/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RGF e RREO homologados, aguardamos o Balanço Anual 23 homologado.
14/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação no SICONFI dos relatórios fiscais de 2023.
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Desfavorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
30/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RREO 1 bim 24 homologado.
01/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RREO 2023 homologado. Aguarda o RREO 1 bimestre 24.
14/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação no SICONFI do RREO de 2023.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
08/05/2024
- Osni Alvaro Perucelli
A RCL no RGF do Executivo esta divergente da apresentada pelo Legislativo. E talvez pelo fato do RREO 2023 estar incompleto na pagina 16 a informação da RCL esteja prejudicada.
01/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RGF 2 sem 23 homologado.
14/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação no SICONFI do RGF Executivo de 2023.
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Desfavorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
30/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
A RCL do RGF legislativo consta o valor de R$ 41.927.154,41, enquanto no RGF e RREO do Executivo consta R$ 37.973.579,15.
01/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
RGF do legislativo referente ao 2º sem 23 homologado, porém a RCL esta diversa da apresentada pelo executivo.
14/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguardamos homologação no SICONFI do RGF do Legislativo de 2023.
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Desfavorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
01/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
CDP 2023 homologado.
14/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Aguarda homologação do CDP 2023 no SADIPEM
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
08/05/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 08/05/24, verificado necessária ação do Município para o item 3.3 e 3.4.1. E para os item desabilitado 3.2.4 apresentar a Publicação em Diario Oficial o Anexo 12 ref ao 1 bim 24.
30/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 30/04/24 esta OK. Porém para os itens desabilitados a STN pede que os Municipios apresentem as publicações dos Anexos 8 (SIOPE) referente ao 1 bimestre/24 e 12 (SIOPS) do RREO referente aos 5º bimestre /23 e 1º bimestre/24.
01/04/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado o CAUC em 01/04/2024 verificado necessária atenção do Município para os itens do grupo III.
14/03/2024
- Osni Alvaro Perucelli
Consultado CAUC em 14/03/2024 verificado necessária atenção do Município para os itens do grupo III.
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Desfavorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |